Cursos / 1º Ciclo / / Licenciatura em DIREITO

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Apresentação

A licenciatura em Direito na Universidade Lusíada - Norte (Porto) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, destacando-se pela alta qualificação do seu corpo docente, pela qualidade e rigor do ensino ministrado e pelo sucesso profissional dos seus diplomados.

Promovendo um ensino direcionado para o enquadramento do Direito nos respetivos contextos ético-sociais e tendo como referência o jurista europeu integrado nos desafios da sociedade global, constitui objetivo deste ciclo de estudos desenvolver competências, em perspetiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas.

Propicia-se, deste modo, aos licenciados em Direito uma sólida preparação para os desafios profissionais que se seguem, bem como para a prossecução dos estudos de grau superior, ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, sempre norteada pela formação ética, cultural e humanista da pessoa e do cidadão.

O curso tem a duração de quatro anos, perfazendo um total de 240 ECTS, divididos em 60 ECTS por ano e 30 ECTS por semestre.

Saídas Profissionais

Os licenciados em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e actividades, entres as quais destacamos: Advocacia Magistratura Judicial e do Ministério Público Julgados de Paz Mediação Assistência Judiciária Registos e Notariado Administração Pública Diplomacia

Planos de Titulação Sucessiva

Curso principal: “Direito” (Despacho n.º 18230/2006, DR – 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro) – Universidade Lusíada - Porto; Curso complementar: “Criminologia” (Aviso n.º 12910/2024/2, DR – 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho) – Centro Universitário Lusíada - Norte

Curso principal: “Direito” (Despacho n.º 18230/2006, DR – 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro) – Universidade Lusíada - Porto; Curso complementar: “Relações Internacionais” (Despacho n.º 18 228/2006, DR – 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro), ambos do Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto

Curso principal: “Criminologia” (Aviso n.º 12910/2024/2, DR – 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho) – Universidade Lusíada - Porto; Curso complementar: “Direito” (Despacho n.º 18230/2006, DR – 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro) – Centro Universitário Lusíada - Norte

Curso principal: “Relações Internacionais” (Despacho n.º 18 228/2006, DR – 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro) – Universidade Lusíada - Porto; Curso complementar: “Direito” (Despacho n.º 18230/2006, DR – 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro) – Centro Universitário Lusíada - Norte

Regulamento dos Programas de Titulação Sucessiva no âmbito das Universidades Lusíada

Regulamentação

(Despacho nº 13 136/2006 (2ª Série), de 07 de Junho de 2006 do Director Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 119, de 22 de Junho de 2006, e Despacho nº 18 230/2006, de 3 de Agosto de 2006, do Reitor publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 172 de 6 de Setembro de 2006)

Relatório de auto-avaliação

Acreditação A3ES: Processo n.º ACEF/2425/0217027 (publicado em 09-05-2025)

Registo Ciclo de estudos DGES: Processo n.ºR/A-Ef 2984/2011 (publicado em 18-03-2011)

Plano de Estudos

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02308 DIREITO CONSTITUCIONAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02310 DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02309 DIREITO DAS PESSOAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02306 ÉTICA 1º Sem 83 30(TP) 3
02311 FINANÇAS PÚBLICAS 2º Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02302 FUNDAMENTOS DO DIREITO COMUM EUROPEU 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02307 HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02304 INTRODUÇÃO À ECONOMIA 1º Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02301 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02305 METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1º Sem 83 30(TP) 3
02303 TEORIA GERAL DO PODER PÚBLICO 1º Sem 166 30(TP) + 15(P) + 20(OT) 6
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02313 DIREITO DA ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02321 DIREITO DA FAMÍLIA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02319 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02315 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02320 DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02314 DIREITOS FUNDAMENTAIS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02316 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02317 TEORIA DA LEI PENAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02318 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02312 TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
3º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02325 DIREITO COMERCIAL DA EMPRESA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02331 DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02326 DIREITO DA RESPONSABILIDADE 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02328 DIREITO DAS SUCESSÕES 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02327 DIREITO DO TRABALHO 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02329 DIREITO FISCAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02324 DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO E RECURSOS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02330 DIREITO PROCESSUAL PENAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02322 DIREITOS REAIS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02323 TEORIA DA INFRACÇÃO PENAL 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02332 CONTENCIOSO DO PODER PÚBLICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02333 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02339 FILOSOFIA DO DIREITO 2º Sem 166 30(TP) + 20(OT) 6
02344 HISTÓRIA DA CULTURA PORTUGUESA 2º Sem 83 30(TP) 3
02343 LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS 2º Sem 83 30(TP) 3
02337 OPÇÃO I 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02338 OPÇÃO II 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02345 OPÇÃO III 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02346 OPÇÃO IV 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02335 CONTRATOS PÚBLICOS ou 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02334 DIREITO ECONÓMICO ou
02336 POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA
02341 DIREITO DO AMBIENTE ou 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02342 DIREITO INTERNACIONAL FISCAL ou
02340 DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL

Unidades Curriculares de Opção

Consultar informação sobre inscrição em unidades curriculares de opção

4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02384 OPÇÃO I: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROBATÓRIO E RECURSOS (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02335 OPÇÃO I: CONTRATOS PÚBLICOS (D) 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
023B4 OPÇÃO I: DIREITO DA CONCORRÊNCIA (PL) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B9 OPÇÃO II: DIPLOMACIA (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B6 OPÇÃO II: DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B0 OPÇÃO II: PRÁTICA FORENSE LABORAL (PL) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02383 OPÇÃO III: PRÁTICA FORENSE (CIVIL) (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B7 OPÇÃO III: DIREITO E TECNOLOGIA (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023A5 OPÇÃO III: DIREITO DA REGULAÇÃO (PL) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02374 OPÇÃO IV: DIREITO DO CONSUMO (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02388 OPÇÃO IV: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02382 OPÇÃO IV: PRÁTICA FORENSE (PENAL) (PL) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
Notas:
(D) Regime diurno
(PL) Regime pós-laboral


Propina e condições de pagamento

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