Universidade / FDIR / / FACULDADE DE DIREITO

Palestra
Do homicídio ao femicídio: especificidades de género na violência letal
22 de abril
19H00 - 21H00
Sala 205
Criminologia 
Unidade Curricular: Criminologia - Temas Avançados

A palestra conta com a presença da oradora Professora Doutora Cátia Pontedeira, da Universidade da Maia e da Universidade do Minho, sendo que tem um carácter formativo e reflexivo, e promove o debate académico e o diálogo entre investigação científica e formação avançada em criminologia. 

Objetivos: 

1. Aprofundar a análise crítica das questões de género, violência e crime;


2. Compreender a distinção entre homicídio e femicídio, analisando as especificidades de género na violência letal;


3. Desenvolver uma leitura crítica dos fatores de risco e das respostas institucionais, promovendo abordagens informadas para a prevenção.

Coordenaçõ: Professora Laura Neiva - CEJEIA; Faculdade de Direito

Aula Aberta
A violência sexual nas relações de namoro entre jovens em Portugal: o consentimento para beijar e ter relações sexuais 
22 de abril
11H00 - 12H00
Anfiteatro 3
Criminologia 
Unidade Curricular: Vitimologia na atualidade

A presente aula aberta insere-se no debate contemporâneo sobre as relações interpessoais na adolescência, com especial enfoque na violência no namoro e nas dinâmicas de consentimento.

Partindo da apresentação do artigo baseado no Estudo Nacional sobre Violência no Namoro (2025), serão explorados dados recentes sobre a prevalência de violência sexual entre jovens em Portugal, bem como as atitudes de legitimação associadas a esses comportamentos.

A sessão pretende problematizar a normalização de práticas coercivas em contextos de intimidade juvenil, analisando de que forma fatores como o género influenciam tanto a experiência de vitimação como as crenças que sustentam a violência. Ao evidenciar que uma percentagem significativa de jovens não reconhece determinadas formas de pressão como violência, a aula propõe uma reflexão crítica sobre os limites do consentimento e os desafios da sua compreensão nas relações afetivas.

Este momento constitui também uma oportunidade para discutir o papel da educação na prevenção da violência de género, destacando a importância de intervenções precoces e informadas que promovam relações saudáveis, equitativas e baseadas no respeito mútuo.

Objetivos: 

1. Apresentar e discutir os principais resultados do estudo sobre violência no namoro em jovens em Portugal;


2. Analisar criticamente o conceito de consentimento no contexto das relações afetivo-sexuais juvenis;


3. Refletir sobre a legitimação da violência sexual, identificando crenças e atitudes que contribuem para a sua normalização;


4. Explorar as diferenças de género na experiência de vitimação e na perceção da violência;


5. Sensibilizar para a importância da educação preventiva, promovendo competências para relações saudáveis e respeitadoras;


6. Estimular o pensamento crítico e o debate entre participantes sobre estratégias de intervenção e mudança social.

Coordenação: Professora Auxiliar Gabriela Borges 

Oradora: Doutora Camila Iglesias - Professora Auxiliar e Investigadora em Criminologia (Universidade Lusófona)

Aula Aberta
Direito do Consumo: Desafios Contemporâneos
17 de abril 
14H00 - 16H00
Anfiteatro 4
Direito - Direito do Consumo

A aula aberta pretende analisar as novas dinâmicas e os desafios que se colocam ao Direito do Consumo, promovendo uma reflexão aprofundada sobre as questões emergentes que marcam a sua evolução. 

Debate-se o direito à reparação na União Europeia, considerando os avanços e as perspetivas na proteção do consumidor. A participação ativa dos estudantes será determinante para aprofundar os conhecimentos nesta área e estimular a sua capacidade crítica.

Objetivos:

1. Analisar as novas dinâmicas e os desafios do Direito do Consumo, promovendo a reflexão sobre temas atuais e de relevância prática;


2. Abordar o conceito de consumidor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; 


3. Analisar os contratos de empreitada de consumo;


4. Discutir a aplicação do direito penal no âmbito do consumo e explorar a responsabilidade empresarial em matéria de sustentabilidade e devida diligência. 
   

Coordenação: Prof. Dr. Sérgio Machado - Faculdade de Direito + CEJEIA

Participação: 

Moderação

Prof. Doutor Fernando Torrão (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto).

Oradores 

Mestre Maria João Vaz Tomé (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça - “O conceito de consumidor na perspetiva jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça”);

Prof. Doutor Agostinho Cardoso Guedes (Professor Associado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa - “O contrato de empreitada de consumo”);

Dr. Pedro Menezes (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto - “O Direito Penal do Consumo - uma perspetiva jurisprudencial”); 

Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Professora Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e Investigador do CEJEIA - “Responsabilidade empresarial e sustentabilidade: o dever de devida diligência");

Prof. Doutor Sérgio Machado (Professor Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e Investigador do CEJEIA - “O Direito à Reparação na União Europeia: Perspetivas e Avanços na Proteção do Consumidor”).