Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2013

 

MESTRADO EM DIREITO
Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio
NOVEMBRO

 

Candidato DR.ª MARIA LUISA SENRA ARANTES
Título da Dissertação

As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação; cúmulo jurídico e cúmulo material

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)

Data e local das Provas

29 de Novembro 2013, às 19h15 – Edifício X . X1

 

 

OUTUBRO

 

Candidato DR. MÁRIO JOÃO RAMOS DA SILVA
Título da Dissertação Os meios de obtenção de prova - Da teoria à prática
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Damião da Cunha (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 11 de Outubro 2013, às 19h00 – Edifício X . X1

 

 

SETEMBRO

 

Candidato DR. JOSÉ HENRIQUE CALDAS GUIMARÃES
Título da Dissertação O papel do Estado português face à directiva 2006/123/CE - As funções do Estado na garantia de serviços público-privados
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Rui Marrana (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)
Data e local das Provas 30 de Setembro 2013, às 16h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ANTÓNIO MANUEL LOPES DELGADO
Título da Dissertação A comissão de serviço na Administração Pública. Do recrutamento à cessação
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Arguente)
Prof. Doutor João Pacheco de Amorim (Orientador)
Data e local das Provas 27 de Setembro 2013, às 11h00 – Edifício X . X1

 

 

JULHO

 

Candidato DR. TIAGO ROCHA LOPES
Título da Dissertação A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do artigo 133º do Código Penal
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 26 de Julho 2013, às 16h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. VÍTOR MANUEL MARTINS
Título da Dissertação O laço corrompido - Corrupção
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Daniel Tavares (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 26 de Julho 2013, às 15h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. FERNANDO MANUEL BARROSO CABANELAS
Título da Dissertação O overbooking no transporte aéreo (em especial face ao Regulamento (CE) nº 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente)
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Orientador)
Data e local das Provas 22 de Julho 2013, às 17h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª ANA FILIPA ALVES LOPES
Título da Dissertação Violência doméstica
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 08 de Julho 2013, às 16h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª JANETE PESQUEIRA FERREIRA
Título da Dissertação O suicídio como acidente de trabalho
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira (Arguente)
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Orientador)
Data e local das Provas 08 de Julho 2013, às 14h30 – Edifício X . X1

 

 

 

 

MARÇO

 

Candidato DR.ª DÉBORA AMPARO PINHEIRO PEREIRA
Título da Dissertação O crime de “Branqueamento” no ordenamento jurídico português
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 12 de Março 2013, às 17h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ROGÉRIO GOMES OSÓRIO
Título da Dissertação A suspensão provisória do processo
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof.ª Doutora Conceição Cunha (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas

11 de Março 2013, às 17h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. EDGAR EMANUEL DOS SANTOS PINTO
Título da Dissertação

Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natal

Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)
Data e local das Provas 11 de Março 2013, às 17h00 – Edifício X . X1

 

 

 

FEVEREIRO

 

Candidato DR.ª ANA MARIA PEREIRA CAIRRÃO MONTEIRO
Título da Dissertação A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase do julgamento – Possível caminho para uma justiça negociada
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)
Data e local das Provas 22 de Fevereiro 2013, às 17h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. JOSÉ MIGUEL SOARES MOREIRA
Título da Dissertação A intervenção do juiz no Processo Civil – Entre a verdade, a imparcialidade e a celeridade
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof.ª Doutora Maria Isabel Meneres Campos (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo remédio Marques (Orientador)
Data e local das Provas 19 de Fevereiro 2013, às 11h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª PATRÍCIA FERNANDES MEIRELES
Título da Dissertação O acesso às informações bancárias por parte da Administração Tributária
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Carlos Pereira (Orientador)
Data e local das Provas 15 de Fevereiro 2013, às 17h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. FERNANDO MARTINS CARDOSO
Título da Dissertação Consumo de drogas ilícitas. Crime ou contra-ordenação – Reflexão para uma intervenção legislativa
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 15 de Fevereiro 2013, às 15h30 – Edifício X . X1

 

 

 

JANEIRO

 

Candidato DR. MARCO ANTÓNIO OLIVEIRA NARCISO
Título da Dissertação Responsabilidade social das empresas – Factores determinantes para a sua adopção em Portugal
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor José Domingues (Arguente)
Prof. Doutor Francisco Castelo Branco (Orientador)
Data e local das Provas 29 de Janeiro 2013, às 14h00 – Edifício X . X1

 

 

 

 

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Última actualização: 2013-11-14 15:21