Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2014

 

MESTRADO EM DIREITO
Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio


DEZEMBRO

 

Candidato Dr.ª Sónia das Dores Valadares Correia Silva
Título da Dissertação

Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina: Velhos e novos desafios

Júri

Prof. Doutor José Domingues (Presidente),
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente),
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

17 de Dezembro 2014, às 13h00 – Edifício X. X1

 

NOVEMBRO

 

Candidato Dr.ª Joana Sofia Cerqueira Escourido
Título da Dissertação

Hipoteca versus reserva de propriedade. A (in) admissibilidade da reserva de propriedade a favor do financiador.

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente),
Prof.ª Doutora Maria Isabel H. Menéres Campos (Arguente),
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas

26 de Novembro 2014, às 13h45 – Edifício X. X1

 

Candidato Dr. Henrique Manuel Gomes Noronha
Título da Dissertação

Isenção da responsabilidade do agente encoberto- (Ir) responsabilidade pela prática de actos típicos

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente),
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente),
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)

Data e local das Provas

21 de Novembro 2014, às 17h00 – Edifício X. X1

 

Candidato Dr.ª Maria Suzete Gonçalves Paulos
Título da Dissertação

A prova no Processo Penal Fiscal – Da teoria à prática

Júri

Prof. Doutor Luís Bandeira (Presidente),
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente),
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

21 de Novembro 2014, às 14h30 – Edifício X. X1

 

OUTUBRO

 

Candidato Dr.ª Marta Alexandra Carvalho Coutinho
Título da Dissertação

Meios de obtenção de prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido

Júri

Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

27 de Outubro 2014, às 17h30 – Edifício X. X1

 

Candidato Dr.ª Elsa Joana Carvalho Coutinho
Título da Dissertação

Lei tutelar educativa

Júri

Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto (Presidente),
Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente),
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

20 de Outubro 2014, às 17h30 – Edifício X. X1

 


JULHO

 

Candidato Dr.ª Dália Cristina Lopes Santos
Título da Dissertação

Do acidente de trabalho In Itinere

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof.ª Doutora Teresa Moreira (Arguente)
Prof. Doutor António José Moreira (Orientador)

Data e local das Provas

18 de Julho 2014, às 10h30 – Edifício X . X1

 

Candidato Dr.ª Raquel Sofia Fonseca Soares Moura
Título da Dissertação

Justiça restaurativa – Um novo olhar, um novo rumo

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

15 de Julho 2014, às 13h30 – Edifício X . X1

 

Candidato Dr.ª Ana Patrícia Soares Teixeira da Costa
Título da Dissertação

Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e p valor probatório das declarações do arguido

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

15 de Julho 2014, às 12h30 – Edifício X . X1

 

Candidato

Dr.ª Inês Mourão Santos

Título da Dissertação

Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Pedro Froufe (Arguente)
Prof. Doutor Rui Marrana (Orientador)

Data e local das Provas

11 de Julho 2014, às 17h00 – Edifício X . X1

 

Candidato Dr. Fábio Alexandre Rato Sequeira
Título da Dissertação

A desjudicialização da acção executiva: regime de responsabilidade do agente de execução

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof.ª Doutora Maria Isabel H. Menéres Campos (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)

Data e local das Provas

01 de Julho 2014, às 16h00 – Edifício X . X1

 

JUNHO

Candidato Dr.ª Maria da Conceição Teixeira Rodrigues
Título da Dissertação

Protecção jurídica – Natureza e regime

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor José Domingues (Arguente)
Prof. Doutor João Pacheco Amorim (Orientador)

Data e local das Provas

09 de Junho 2014, às 16h00 – Edifício X . X1

 

Candidato Dr.ª Susana Cristina Marques Branco Fidalgo
Título da Dissertação

Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

09 de Junho 2014, às 17h30 – Edifício X . X1

 

Candidato Dr.ª Sónia Manuela de Sousa Martins da Graça
Título da Dissertação

A tributação de mais-valias de partes sociais em IRS

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Carlos Pereira (Arguente)
Prof. Doutor Luís Banderia(Orientador)

Data e local das Provas

16 de Junho 2014, às 16h00 – Edifício X . X1

 

ABRIL

Candidato DR. FERNANDO MIGUEL MATIAS DA SILVA GOMES
Título da Dissertação

Branqueamento de capitais. As suas medidas de combate

Júri

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Daniel Tavares (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

28 de Abril 2014, às 15h30 – Edifício X . X1

 

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Última actualização: 2015-04-10 17:09