Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2014
MESTRADO EM DIREITO Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio |
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DEZEMBRO |
Candidato | Dr.ª Sónia das Dores Valadares Correia Silva |
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Título da Dissertação | Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina: Velhos e novos desafios |
Júri | Prof. Doutor José Domingues (Presidente), |
Data e local das Provas | 17 de Dezembro 2014, às 13h00 – Edifício X. X1 |
NOVEMBRO |
Candidato | Dr.ª Joana Sofia Cerqueira Escourido |
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Título da Dissertação | Hipoteca versus reserva de propriedade. A (in) admissibilidade da reserva de propriedade a favor do financiador. |
Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente), |
Data e local das Provas | 26 de Novembro 2014, às 13h45 – Edifício X. X1 |
Candidato | Dr. Henrique Manuel Gomes Noronha |
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Título da Dissertação | Isenção da responsabilidade do agente encoberto- (Ir) responsabilidade pela prática de actos típicos |
Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente), |
Data e local das Provas | 21 de Novembro 2014, às 17h00 – Edifício X. X1 |
Candidato | Dr.ª Maria Suzete Gonçalves Paulos |
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Título da Dissertação | A prova no Processo Penal Fiscal – Da teoria à prática |
Júri | Prof. Doutor Luís Bandeira (Presidente), |
Data e local das Provas | 21 de Novembro 2014, às 14h30 – Edifício X. X1 |
OUTUBRO |
Candidato | Dr.ª Marta Alexandra Carvalho Coutinho |
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Título da Dissertação | Meios de obtenção de prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido |
Júri | Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 27 de Outubro 2014, às 17h30 Edifício X. X1 |
Candidato | Dr.ª Elsa Joana Carvalho Coutinho |
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Título da Dissertação | Lei tutelar educativa |
Júri | Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto (Presidente), |
Data e local das Provas | 20 de Outubro 2014, às 17h30 Edifício X. X1 |
JULHO |
Candidato | Dr.ª Dália Cristina Lopes Santos |
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Título da Dissertação | Do acidente de trabalho In Itinere |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 18 de Julho 2014, às 10h30 – Edifício X . X1 |
Candidato | Dr.ª Raquel Sofia Fonseca Soares Moura |
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Título da Dissertação | Justiça restaurativa – Um novo olhar, um novo rumo |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 15 de Julho 2014, às 13h30 – Edifício X . X1 |
Candidato | Dr.ª Ana Patrícia Soares Teixeira da Costa |
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Título da Dissertação | Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e p valor probatório das declarações do arguido |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 15 de Julho 2014, às 12h30 – Edifício X . X1 |
Candidato |
Dr.ª Inês Mourão Santos |
Título da Dissertação |
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial |
Júri |
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas |
11 de Julho 2014, às 17h00 – Edifício X . X1 |
Candidato | Dr. Fábio Alexandre Rato Sequeira |
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Título da Dissertação | A desjudicialização da acção executiva: regime de responsabilidade do agente de execução |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 01 de Julho 2014, às 16h00 – Edifício X . X1 |
JUNHO |
Candidato | Dr.ª Maria da Conceição Teixeira Rodrigues |
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Título da Dissertação | Protecção jurídica – Natureza e regime |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 09 de Junho 2014, às 16h00 – Edifício X . X1 |
Candidato | Dr.ª Susana Cristina Marques Branco Fidalgo |
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Título da Dissertação | Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 09 de Junho 2014, às 17h30 – Edifício X . X1 |
Candidato | Dr.ª Sónia Manuela de Sousa Martins da Graça |
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Título da Dissertação | A tributação de mais-valias de partes sociais em IRS |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 16 de Junho 2014, às 16h00 – Edifício X . X1 |
ABRIL |
Candidato | DR. FERNANDO MIGUEL MATIAS DA SILVA GOMES |
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Título da Dissertação | Branqueamento de capitais. As suas medidas de combate |
Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
Data e local das Provas | 28 de Abril 2014, às 15h30 – Edifício X . X1 |
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Última actualização: 2021-11-30 12:28