Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2015

 

MESTRADO EM DIREITO
Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio

 

DEZEMBRO
Candidato

Sandra Bernardete Vieira Loureiro Rocha

Título da Dissertação

“Mediação penal e o desígnio das penas”

Júri

Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

16 de Dezembro de 2015, às 14H00 – Sala X1

 

Candidato

José Carlos Lopes Pinto

Título da Dissertação

“A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionárias”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Arguente)
Prof. Doutor Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas

11 de Dezembro de 2015, às 14H30 – Sala X1

 

JULHO
Candidato

Dr. Pedro Jorge Rebelo Tavares

Título da Dissertação

Direito intelectual do programa de computador na era da informação

Júri

Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Presidente
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Arguente
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida, Orientador

Data e local das Provas

27 de Julho de 2015, 15h00 – Sala X1

 

Candidato

Dr. José António Cunha Teixeira Sousa Ribeiro

Título da Dissertação

Quis custodiet ipsos custodes? Reflexões sobre o Direito Penal do inimigo.

Júri

Prof. Doutor Daniel Tavares, Presidente
Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

17 de Julho de 2015, 14h00 – Sala X1

 

Candidato

Dr. João Cosme Teixeira de Oliveira

Título da Dissertação

Investigação no crime organizado. Métodos ocultos de investigação – A partir da actuação do agente infiltrado

Júri

Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Presidente
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

13 de Julho de 2015, 14h00 – Sala X1

 

Candidato

Dr.ª Elisabete Cristina Carvalho de Oliveira 

Título da Dissertação

Declarações de co-arguido

Júri

Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Presidente
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

13 de Julho de 2015, 15h30 – Sala X1

 

Candidato

Dr. Vítor Emanuel Novais Teixeira 

Título da Dissertação

Violência doméstica – Análise jurídica e perspectiva político-criminal

Júri

Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Presidente
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

13 de Julho de 2015, 17h00 – Sala X1

 

Candidato

Dr.ª Tânia Marisa da Costa Moura da Cruz

Título da Dissertação

O crime de tráfico de pessoas e a prova: Estudo empírico das decisões judiciais

Júri

Prof. Doutor Daniel Tavares, Presidente
Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientado

Data e local das Provas

06 de Julho de 2015, 14h30 – Sala X1

 

Candidato

Dr.ª Fátima Flora Abreu Martins 

Título da Dissertação

Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penais

Júri

Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Presidente
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

08 de Julho de 2015, 14h00 – Sala X1

 

Candidato

Dr.ª Daniela Patrícia Ferrás Cerqueira 

Título da Dissertação

O direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição e diligências de prova no Processo Penal Português

Júri

Prof.ª Doutora Cláudia Santos, Presidente
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

08 de Julho de 2015, 16h00 – Sala X1

 

ABRIL

Candidato

Dr.ª Cidália Sofia Ferreira dos Reis

Título da Dissertação

Internamento compulsivo: Sua contextualização

Júri

Prof. Doutor Rui Marrana, Presidente
Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

21 de Abril de 2015, 17h30 – Sala X1

 

MARÇO

Candidato

Drª. Joana Maria Simões Batista

Título da Dissertação

O direito ao silêncio do arguido no Processo Penal Português

Júri

Prof. Doutor José Domingues, Presidente
Prof. Doutor Gonçalo Bandeira, Arguente
Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Orientador

Data e local das Provas

03 de Março de 2015, 17h30 – Sala X1

 

JANEIRO

Candidato

Drª. Ana Catarina Cid Alves Nogueira

Título da Dissertação

A acção declarativa do novo Código de Processo Civil e os poderes do juiz

Júri

Prof. Doutor Fernando José S. P. Torrão, Presidente
Prof.ª Doutora Rita Lobo Xavier, Arguente
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Orientador

Data e local das Provas

29 de Janeiro de 2015, 15h00 – Sala X1

 

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Última actualização: 2015-12-07 10:42