Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2016

 

MESTRADO EM DIREITO
Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio

 

Candidato
António José Espregueira Tavares Teixeira
Título da Dissertação
“A natureza jurídica da sanção no direito da concorrência”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Gravato Morais (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)
Data e local das Provas
02 de Dezembro de 2016, às 17H00 – Sala X1

 

Candidato
Clara Isilda da Silva Vieira
Título da Dissertação
“Violência doméstica. Breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coacção”
Júri
Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas
14 de Dezembro de 2016, às 14H45 – Sala X1

 

 

Candidato
Vanda Sofia Madureira de Almeida
Título da Dissertação
“O segredo de justiça e a publicidade do processo penal”
Júri
Prof. Doutor José Domingues (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas
14 de Dezembro de 2016, às 13H30 – Sala X1

 

JULHO
Candidato

Ângela Maria Martins Soares

Título da Dissertação

“O processo especial de revitalização – Tramitação processual ”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas

26 de Julho de 2016, às 14H30 – Sala X1

 

Candidato

Filipa Fernandes Dinis de Almeida

Título da Dissertação

“A protecção dos direitos de autor na era digital – A responsabilidade dos prestadores de serviço”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas

22 de Julho de 2016, às 16H00 – Sala X1

 

Candidato

Luísa Maria Ribeiro Valente

Título da Dissertação

“Dívidas de condomínio nos contratos de locação financeira imobiliária”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas

19 de Julho de 2016, às 16H00 – Sala X1

 

Candidato

Rita Isabel Silva Pereira de Lemos

Título da Dissertação

“A compra e venda de quotas com reserva de propriedade”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas

19 de Julho de 2016, às 14H30 – Sala X1

 

Candidato

Mário Rui da Rocha Ribeiro Costa

Título da Dissertação

“A reconstituição do facto no processo penal português”

Júri

Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

05 de Julho de 2016, às 17H30 – Sala X1

 

Candidato

Ana Luísa Pombo Diogo Pinto

Título da Dissertação

“Tráfico (Des) humano. O crime e a prova”

Júri

Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

05 de Julho de 2016, às 16H00 – Sala X1

 

Candidato

Sandra Freitas Moreira Silva Nogueira

Título da Dissertação

“A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova”

Júri

Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

05 de Julho de 2016, às 14H30 – Sala X1

 

Candidato

Tiago Alexandre da Rocha Soares

Título da Dissertação

“Homens de confiança: A responsabilidade penal do agente infiltrado”

Júri

Prof. Doutor José Domingues (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

04 de Julho de 2016, às 15H30 – Sala X1

 

Candidato

Áurea Inês Augusto Quelhas Gaspar

Título da Dissertação

“A posição do assistente no Processo Penal Português”

Júri

Prof. Doutor José Domingues (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)

Data e local das Provas

04 de Julho de 2016, às 14H00 – Sala X1

 

JUNHO
Candidato

Ana Catarina Carvalho Gomes

Título da Dissertação

“Os paraísos fiscais”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)

Data e local das Provas

27 de Junho de 2016, às 16H00 – Sala X1

 

Candidato

Márcia Gisela Ferreira de Brito

Título da Dissertação

“A tributação do património predial”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)

Data e local das Provas

27 de Junho de 2016, às 14H30 – Sala X1

 

MAIO
Candidato

Maria Helena de Jesus Amorim Abreu

Título da Dissertação

“Insolvência e obrigação de reversão pela autoridade tributária”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Joaquim Rocha (Arguente)
Prof. Doutor António da Silva Rocha (Orientador)

Data e local das Provas

09 de Maio de 2016, às 14H30 – Sala X1

 

MARÇO
Candidato

Kátia Andreia Gueirez Cordeiro

Título da Dissertação

“A transmissão da marca e o cumprimento da função distintiva”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho Castro Martins (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas

04 de Março de 2016, às 14H30 – Sala X1

 

FEVEREIRO
Candidato

Sara Elisabete Gonçalves da Silva

Título da Dissertação

“Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético. Concepção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existência”

Júri

Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)

Data e local das Provas

29 de Fevereiro de 2016, às 14H00 – Sala X1

 

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Última actualização: 2016-12-13 12:19