Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2011

 

MESTRADO EM DIREITO
Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio

 

DEZEMBRO

 

Candidato DR.ª CLÁUDIA SOFIA GOMES ABRUNHOSA
Título da Dissertação

Práticas comerciais desleais – A directiva 2005/29/CE.

Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Maria Isabel H.M. Campos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas 02 de Dezembro 2011, às 10h30 – Edifício X . X1

 

 

SETEMBRO

 

Candidato DR. MARCELINO ANTÓNIO PEREIRA ABREU
Título da Dissertação Especulação de preços – Da (In) Dignidade Penal do bem jurídico tutelado – Uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português.
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)
Data e local das Provas 16 de Setembro 2011, às 11h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. VALTER LUIS PINTO FERREIRA
Título da Dissertação Eutanásia: Julgar a Medicina ou curar o Direito
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas 13 de Setembro 2011, às 16h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ª DIANA MANUELA CAMPOS ARAÚJO BORGES
Título da Dissertação A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias. Uma visão jurisprudencial.
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Alexandra Aragão (Arguente)
Prof. Doutor José Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 09 de Setembro 2011, às 17h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ª ANA RITA PEIXOTO VITORINO
Título da Dissertação Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopção
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Cristina Dias (Arguente)
Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Orientadora)
Data e local das Provas 06 de Setembro 2011, às 12h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. RUI ANTÓNIO SOUSA PADRÃO SANCHES E SILVA
Título da Dissertação Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Cristina Dias (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas 06 de Setembro 2011, às 10h30 – Edifício X . X1

 

 

JULHO

 

Candidato DR. ª ISABEL CRISTINA MOUTINHO BOTELHO
Título da Dissertação Da localização à divulgação
Júri Prof. Doutor Luís Adão da Fonseca (Presidente)
Profª Doutora Maria Paula Bonifácio (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Porto (Orientador)
Data e local das Provas 22 de Julho 2011, às 15h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ª ELSA MARIA PINTO RODRIGUES MARTINS
Título da Dissertação A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade pública
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Arguente)
Prof. Doutor João Pacheco Amorim (Orientador)
Data e local das Provas 15 de Julho 2011, às 11h30m – Edifício X . X1

 

Candidato DR. JOÃO FIRMINO SILVEIRA ARAÚJO RODRIGUES
Título da Dissertação O crime continuado: Nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)
Data e local das Provas 15 de Julho 2011, às 10h00m – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª MARIA DA GRAÇA FURTADO SIMÕES ROQUE
Título da Dissertação O Direito de ser árvore: Estudo jurídico de um caso
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Carlos Amorim (Arguente)
Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz (Orientador)
Data e local das Provas 08 de Julho 2011, às 12h00m – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª MARIA ALICE BARBEDO DE FREITAS
Título da Dissertação A relação entre Administração Fiscal e o contribuinte: dever de colaboração e autoincriminação
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Joaquim Rocha (Arguente)
Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz (Orientador)
Data e local das Provas 08 de Julho 2011, às 10h30m – Edifício X . X1

 

 

JUNHO

 

Candidato DR. ª DIANA FILIPA SANTOS GOMES
Título da Dissertação O conhecimento probatório do co-arguido em Processo Penal
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Dá Mesquita (Arguente)
Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas 06 de Junho 2011, às 16h30m – Edifício X . X1

 

Candidato DR. PAULO ALEXANDRE SILVA GOMES
Título da Dissertação A constituição fiscal face à existência duma cláusula geral anti-abuso em Portugal
Júri Prof. Doutor Luis Adão da Fonseca (Presidente)
Prof. Doutor Joaquim Rocha (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)
Data e local das Provas 03 de Junho 2011, às 11h30m – Edifício X . X1

 

 

MAIO

 

Candidato DR. JOÃO MANUEL ERMIDA VINHA BARRETO
Título da Dissertação Autorias paralelas – Da problemática dos nexos casuais à luz do Direito Penal Português contemporâneo
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas 20 de Maio 2011, às 11h30m – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª SANDRINA PINTO TEIXEIRA
Título da Dissertação As medidas de coacção: A sua ineficácia e falta de protecção do ofendido nos crimes de violência doméstica entre cônjuges
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor José Lopes Lima (Arguente)
Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas 20 de Maio 2011, às 10h00m – Edifício X . X1

 

Candidato DR. PEDRO GIL BARREIRA GOMES TEIXEIRA
Título da Dissertação O abuso de confiança fiscal – Um olhar crítico a partir da jurisprudência
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas 16 de Maio 2011, às 16h45m – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª SARA CANAVARRO DE OLIVEIRA
Título da Dissertação Contribuição para uma proposta normativa sobre a Transexualidade
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Almeida (Arguente)
Prof. Doutor J. Pinto da Costa (Orientador)
Data e local das Provas 06 de Maio 2011, às 15h00m – Edifício X . X1

 

 

ABRIL

 

Candidato DR.ª MARA TATIANA GONÇALVES RODRIGUES SILVA
Título da Dissertação O crédito compensatório no divórcio
Júri Prof. Doutor Luís Adão da Fonseca (Presidente)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Vogal)
Prof.ª Doutora Mónica Soares M. Leite Campos (Arguente)
Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Orientadora)
Data e local das Provas 04 de Abril 2011, às 16h45m – Edifício X . X1

 

 

JANEIRO

 

Candidato DR.ª STEPHANIE MENDES DE SOUSA
Título da Dissertação Presunção de inocência no Processo Penal Português – Em particular, na aplicação de medidas de coação, com especial relevância para a prisão preventiva
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Arguente)
Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas 19 de Janeiro 2011, às 12H00 – Edifício X . X1

 

 

 

INFORMAÇÕES

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Última actualização: 2013-10-30 11:47