Universidade / I.L. Pós-Graduações / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2012

 

MESTRADO EM DIREITO
Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio

 

 

DEZEMBRO

 

Candidato DR.ª HELENA TERESA VAZ FARIA
Título da Dissertação Homicídio qualificado: Agravação da culpa ou da ilicitude
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 11 de Dezembro 2012, às 10h45 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. RAFAEL DA SILVA ALMEIDA
Título da Dissertação Alteração substancial dos factos
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Arguente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 11 de Dezembro 2012, às 09h30 – Edifício X . X1

 

 

 

SETEMBRO

 

Candidato DR.ª MARTA ISABEL MAMEDE QUELHAS DA ROCHA
Título da Dissertação A responsabilidade civil extracontratual do estado – Omissão legislativa
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Arguente)
Prof. Doutor João Pacheco Amorim (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas 10 de Setembro 2012, às 17h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ALFREDO MANUEL DA SILVA FERNANDES
Título da Dissertação Contrato de transporte de mercadorias por mar – A entrega da mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Arguente)
Prof.ª Doutora Raquel Guimarães (Arguente)
Prof. Doutor José Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 10 de Setembro 2012, às 16h00 – Edifício X . X1

 

 

 

JULHO

 

Candidato DR. ª PATRÍCIA RAQUEL DA COSTA NETO
Título da Dissertação As novas realidades sociofamiliares. A procriação assistida e afectação dos direitos da criança
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Arguente)
Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Orientadora)
Data e local das Provas 23 de Julho 2012, às 18h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª SARA CÁTIA GUEDES RODRIGUES
Título da Dissertação A problemática relativa à prova nas diferentes fases do Processo Penal – Declarações do arguido e a sua confissão
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Arguente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)
Data e local das Provas 23 de Julho 2012, às 15h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. GIL ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO
Título da Dissertação Associações criminosas. Sua relevância ao nível da investigação criminal.
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)
Data e local das Provas 23 de Julho 2012, às 14h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVA FERNANDES
Título da Dissertação A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional – Consequências ao nível da justiça portuguesa
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente)
Prof. Doutor Fernando de Sousa (Orientador)
Data e local das Provas 23 de Julho 2012, às 11h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. RICARDO ALEXANDRE CARDOSO RODRIGUES
Título da Dissertação A regulação apositiva da contratação internacional – A New Law Merchant
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Pedro Froufe (Arguente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador)
Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Co-Orientadora)
Data e local das Provas 23 de Julho 2012, às 10h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª MARIA MARGARIDA SARAIVA BARROS DA SILVA
Título da Dissertação Deveres de informação no contrato de seguro
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Arguente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 20 de Julho 2012, às 10h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. ANTÓNIO JÚLIO BRANDÃO QUEIRÓS
Título da Dissertação Política Agrícola Comum – Novos rumos
Júri Prof. Doutor António José Moreira (Presidente)
Prof. Doutor Arlindo Cunha (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)
Data e local das Provas 16 de Julho 2012, às 16h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR. AUGUSTO FILIPE GOMES SILVA GONÇALVES
Título da Dissertação Uma nova esperança – Um estudo comparativo sobre o Direito da Reinserção na Península Ibérica
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Manuel Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 16 de Julho 2012, às 14h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª SANDRINA DANIELA RIBEIRO SOUSA CORREIA
Título da Dissertação Direito de Inclusão – (D) eficiência no mercado de trabalho – A Directiva 200/78/CE
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Manuel Monteiro (Arguente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 16 de Julho 2012, às 12h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª ANA MARIA NUNES SEABRA
Título da Dissertação FEDER – Um estudo de caso. A comunidade intermunicipal do Tâmega e Sousa e a aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Júri Prof. Doutor António José Moreira (Presidente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)
Data e local das Provas 06 de Julho 2012, às 11h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª DIANA GISELA SÁ LOPES
Título da Dissertação Da lei aplicável à compra e venda internacional de mercadorias
Júri Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Pedro Froufe (Arguente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador)
Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Co-orientadora)
Data e local das Provas 06 de Julho 2012, às 10h00 – Edifício X . X1

 

 

 

JUNHO

 

Candidato DR.ª CARLOS MANUEL ABREU DA CUNHA COELHO GONÇALVES
Título da Dissertação A desconstrução do ambiente rumo à reconstrução do Direito Penal: Uma abordagem dogmática e político-criminal
Júri Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente)
Prof. Doutor Mário Monte (Arguente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)
Data e local das Provas 12 de Junho 2012, às 13h45 – Edifício X . X1

 

 

 

MAIO

 

Candidato DR.ª CARLA CRISTINA PAIVA CAMPOS
Título da Dissertação Fundo Social Europeu – Caminhos percorridos e a percorrer
Júri Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente)
Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Arguente)
Prof. Doutor Manuel Porto (Orientador)
Data e local das Provas 18 de Maio 2012, às 17h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª ÂNGELA MARIA DOMINGOS LIMA
Título da Dissertação Lex Petrolea – Um estudo comparativo da “Lei do Petróleo” em países de Língua Oficial Portuguesa: Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, Moçambique e Portugal
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor Serafim Pedro Madeira Froufe (Arguente)
Prof. Doutor José Luís caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas 18 de Maio 2012, às 15h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª ALCINDA EMA CAMPOS SANTOS DIAS
Título da Dissertação O agente de execução como operador judiciário – Um novo sujeito processual
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Maria Isabel H. M. Campos (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)
Data e local das Provas 02 de Maio 2012, às 14h15 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª PATRÍCIA CORREIA RODRIGUES
Título da Dissertação Intervenção dos OPC no âmbito da prova: Meios de obtenção da prova
Júri Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Mário Monte (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas 02 de Maio 2012, às 11h00 – Edifício X . X1


JANEIRO

 

Candidato DR. JOEL TIMÓTEO RAMOS PEREIRA
Título da Dissertação Bullying obrigacional: reflexos no princípio pacta sunt servanda
Júri

Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof.ª Doutora Eva Sónia Moreira da Silva (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)

Data e local das Provas 27 de Janeiro 2012, às 11h30 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª MARTA ALEXANDRA PIMENTÃO JANTARADA
Título da Dissertação Questões e reflexões acerca do crime de abuso de confiança fiscal
Júri

Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente)
Prof. Doutor António José Moreira (Vogal)
Prof. Doutor Carlos Pereira (Arguente)
Prof. Doutor Tomás Tavares (Orientador)

Data e local das Provas 27 de Janeiro 2012, às 10h00 – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª JOANA PIRES MOREIRA LOPES MARTINS
Título da Dissertação A emigração do norte de Portugal para o Brasil (1876-1879)
Júri Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente)
Prof. Doutor Jorge Arroteia (Arguente)
Prof. Doutor Fernando de Sousa (Orientador)
Data e local das Provas 26 de Janeiro 2012, às 15h00m – Edifício X . X1

 

Candidato DR.ª MARIA MANUELA DA SILVA TORRES MACHADO
Título da Dissertação A emigração para o Brasil através dos livros de registo de passaportes do Governo Civil de Braga (1935-1947)
Júri Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente)
Prof. Doutor Jorge Arroteia (Arguente)
Prof. Doutor Fernando de Sousa (Orientador)
Data e local das Provas 26 de Janeiro 2012, às 16h00m – Edifício X . X1

 

 

 

 

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Última actualização: 2013-10-30 11:47