CONGRESSO INTERNACIONAL :: PROTECTION OF THE COASTAL AND MARINE ENVIRONMENT

Coordenadora Científica
Professora Doutora Branca Martins da Cruz

Coordenador Administrativo
Dr. Ricardo Barradas

Data: 19 a 22 de Maio de 2009

Local: Universidade Lusíada de Lisboa . Rua da Junqueira, 188-198 . 1349-001 Lisboa 

O Evento:
O ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente é um instituto pioneiro em Portugal, na investigação, divulgação e estudo do Direito do Ambiente. Criado em 1994, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, o ILDA vocaciona-se para as vertentes científica e pedagógica, na construção de um edifício jurídico sólido, indispensável à eficácia na defesa dos bens ambientais.
Ao longo do seu percurso, o ILDA desenvolveu várias actividades científicas e académicas, tanto a nível nacional como internacional. Seguindo a temática (Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro: Responsabilidade Ambiental) do seu grupo de Investigação do CEJEA (Centro de Estudos jurídicos, Económicos e Ambientais) o ILDA encontra-se especialmente vocacionado para a Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro, mormente nos seus aspectos legais, não descorando, todavia, as demais abordagens científicas.
Estarão em debate neste congresso, temas tão actuais, complexos e controversos como Poluição, Fauna e Flora ou Recursos Marinhos, Planeamento da Orla Costeira, Erosão Costeira, Aquecimento global e outros efeitos com fonte nas alterações climáticas.
Estão confirmados para o evento alguns dos melhores especialistas de todo o mundo nestas matérias e todos os participantes terão a oportunidade de partilhar com eles as suas experiências, ideias e conhecimentos.

PROGRAMA

Terça, 19 de Maio de 2009

18:00
Sessão de Abertura Solene

Dr. João Mira Gomes
Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Dia 20 de Maio de 2009

(Manhã)

9:30
Sessão I  : Fighting against Sea Water Pollution

Professor Doutor Eduardo Vera Cruz
Professor Catedrático das Universidades Lusíada e da Faculade de Direito da Universidade de Lisboa.

Conferência:  A extensão da plataforma continental portuguesa : problemática jurídica.

Vice-Almirante Torres Sobral
Director-Geral da Autoridade Nacional de Segurança
Conferência: A extensão da plataforma continental portuguesa

Comandante José Baganha Fernandes
Direcção – Geral de Autoridade Marítima
Conferência: Meios de Combate à Poluição no Mar

Professora Doutora Nilufer Oral
Co-Chair CEL - Oceans, Coasts and Coral Reefs Specialist Group
Conferência: Improved Governance of the Mediterranean Sea: New Tools and Old Concepts

Professora Doutora Carla Amado Gomes
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência: A protecção do ambiente nas cidades portuárias. Síntese do quadro legal português.

(Tarde)

Visita ao Oceanário (Comemorações do Dia Europeu do Mar)          

Dia 21 de Maio de 2009

(Manhã)

Sessão II : Coastal Protection
Rita Raum–Degrève
Presidente da EELA - European Environmental Law Association

Professor Doutor Délton Winter de Carvalho
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
Conferência: A zona costeira brasileira e o gerenciamento dos danos ambientais futuros                                     

Dr. Isabelle Larmuseau 
Chairman of the Flemish Environmental Law Association
Conferência:The implementation of the Marine Strategy Framework Directive in Belgium: towards a new approach of the protection of the marine environment in the Belgian Coastal Waters?

(Tarde)

Sessão III: The protection of Marine Resources, Fauna and Flora

Professor Doutor Gilles Martin
Université de Nice Sophia – Antipolis
Secretário Geral da EELA – European Environmental Law Association
Conferência: Un exemple original de protection des mammifères marins en   

Méditerranée: le Sanctuaire PELAGOS.

Professor Doutor Ney Bello Filho
Universidade Federal do Maranhão
Conferência: Ttutela jurídico-criminal da fauna marinha

Dr. Arlindo Daibert Neto
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Conferência: Danos Marinhos Difusos

Juiz Amadeo Postiglione
ICEF - International Court of the Environment Foundation
Conferência: Mediterranean- Black Sea ecosistem

Professora Doutora Deirdre Exell Pirro
ICEF - International Court of the Environment Foundation
Conferência: Mediterranean- Black Sea ecosistem

Dia 22 de Maio de 2009

10:00
Sessão IV: Global Warming: Sea level rise and Coastal Flooding.

Professora Doutora Ann Powers
Center for Environmental Legal Studies, New York, USA
Conferência: Land, Water and Climate:  The Threats to Small Island and Most Vulnerable States.     

Dr. Andrew Waite
Lincoln College – Universidade de Oxford

Conclusões e Relatório Final.

12:00
Sessão de Encerramento.

(Programa sujeito a alterações. A aguardar confirmação de outros conferencistas)             

Nota Será servido café nos intervalos das sessões, tanto de manhã como de tarde.

Inscrições
Alunos da Universidade Lusíada € 20
Alunos de outras Instituições € 30
Professores da Universidade Lusíada € 50
Professores de outras Instituições € 100
Recém Licenciados (até 5 anos), estudantes de pós-graduação, de mestrado e de doutoramento € 50
Outros Profissionais € 200

OBS. Direito a pasta com documentação e Certificado de participação

Inscrições deverão ser efectuadas no ILDA, no Edifício da Mediateca, 2º andar e o pagamento na Tesouraria: Universidade Lusíada de Lisboa