Notícias e Eventos / LISTA DE PROVAS

Candidato
Miguel Gomes Trindade

Título da Dissertação
“Fusões e Aquisições - Uma análise comparativa entre o direito português e o direito norte-americano”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
06 de junho de 2025, às 18h00 – sala 304

Candidata
Juliana Andreia Martins Alves

Título da Dissertação
“O consentimento informado dos menores no caso de recusa da transfusão de sangue por motivos religiosos”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
11 de junho de 2025, às 17h15 – sala 304

Candidato
Adriano António Márcia Castro

Título da Dissertação
“Tributação dos Rendimentos Imobiliários no IRS - A Evolução Legislativa recente na Tributação dos Não Residentes”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Ana Paula Rocha (Arguente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Orientador)

Data e local das Provas
13 de junho de 2025, às 14h30 – sala 304

Candidata
Mariana Isabel Costa Viana

Título da Dissertação
“Prática de Atos Processuais à Distância”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro (Arguente)
Prof. Doutor Paulo Guedes (Orientador)

Data e local das Provas
13 de junho de 2025, às 18h00 – sala 304

Candidata
Emanuela Mendes Coutinho

Título da Dissertação
“Imposição de medidas sancionatórias pela União Europeia”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Eduardo Sousa (Arguente)
Prof. Doutor Nuno Castro Marques (Orientador)

Data e local das Provas
20 de junho de 2025, às 17h30 – sala 304

Candidata
Amélia Macieira Ribeiro

Título da Dissertação
“Conversões sustentáveis para o covo - Cocriação entre Design e Artesanato”

Júri
Prof. Doutor Carlos Santos (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Albino (Arguente)
Prof.ª Doutora Maria João Barbosa (Orientadora)

Data e local das Provas
26 de junho de 2025, às 11H00 – Sala 304

Candidata
Ana Rita Dias da Silva

Título da Dissertação
“A União Europeia e a proteção ao consumidor na sociedade digital”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Arguente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Orientador)

Data e local das Provas
30 de junho de 2025, às 18h00 – sala 304

Candidata
Catarina Paula Antunes

Título da Dissertação
“O Direito da Concorrência na vertente dos auxílios públicos e a sua relação com os benefícios fiscais”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Nuno Castro Marques (Arguente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Orientador)

Data e local das Provas
11 de julho de 2025, às 15h00 – sala 304

Candidata
Sofia Gotlib Neves Gonçalves

Título da Dissertação
“Responsabilidade civil em caso de acidentes de viação provocados por veículos autónomos com nível 5 de condução autónoma - Em particular, a fixação do regime de responsabilidade civil”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Arguente)
Prof.ª Doutora Marisa Almeida Araújo (Orientadora)

Data e local das Provas
23 de julho de 2025, às 17h45 – sala 304

Candidata
Carolina Zetychi Oliveira

Título da Dissertação
“A aplicação de medidas coercitivas para o recebimento do crédito alimentar no Direito Luso-Brasileiro”

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Diana Sofia Coutinho (Arguente)
Prof.ª Doutora Sephora Marchesini (Orientadora)

Data e local das Provas
19 de setembro de 2025, às 17h30 – sala 304