PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Após a conclusão da Discussão Pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) em 2002, e na sequência da Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, concluiu-se pela necessidade de proceder à elaboração de um Plano de Implementação da Estratégia (PI-ENDS), definindo metas e prazos concretos, meios de implementação e indicadores de avaliação. Tendo em conta o carácter transversal do desenvolvimento sustentável, a coordenação política deste dossier passou a ser assegurada directamente pelo Gabinete do Primeiro Ministro, mantendo o Instituto do Ambiente do MCOTA a coordenação técnica do processo. Até ao momento, os trabalhos correspondentes à elaboração do PI-ENDS incluíram a discussão da proposta da ENDS em 7 Painéis Sectoriais Institucionais. Um conjunto de documentos de trabalho reúnem as propostas de objectivos, acções e indicadores da responsabilidade dos sectores e expressas nos Painéis Sectoriais realizados. Os documentos correspondem às seguintes áreas: Pescas; Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas; Transportes; Economia; Ambiente e Ordenamento do Território; Aspectos Sociais e Questões Financeiras e Fiscais. Visualize os documentos > Pescas > Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas > Transportes > Ambiente e Ordenamento do Território > Aspectos Sociais Estes documentos, serão a partir deste momento disponibilizados ao público, através da sua colocação na página da internet do Instituto do Ambiente (http://www.iambiente.pt/pls/ia/homepage) (IA), de forma sequencial, de acordo com a finalização da sua compilação pelo IA, e destinam-se a receber comentários por parte da sociedade civil. Todos os interessados são convidados a analisar a documentação distribuída e a apresentarem os comentários que acharem convenientes, os quais deverão ser enviadas ao IA, devidamente identificados, até 15 de Setembro, por forma a que estas contribuições possam ser consideradas nas fases seguintes da elaboração do PI-ENDS. Contribuições - objectivas e concretas - ao presente documento deverão ser enviadas ao IA para ends@iambiente.pt