II JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO

PROGRAMA

09H00
Abertura do Secretariado

09H30
Sessão Solene de Abertura
Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Dr. José António Mesquita, Juiz Conselheiro
Prof. Doutor António Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

10H00 . Tema I
O DIREITO DO TRABALHO E AS REFORMAS LABORAIS
Presidente   Conselheiro Dr. José António Mesquita
Prelectores  Prof. Doutor António Monteiro Fernandes / Prof. Doutor Pedro Romano Martinez / Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Debate

11H15
Intervalo e coffee breack

11H30 . Tema II
CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL, TEMPO DE TRABALHO, A GREVE
Presidente  Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Prelectores Profª. Doutora Catarina Carvalho / Mestre António Nunes de Carvalho / Prof. Doutor José João Abrantes
Debate

13H00
Almoço Livre

14H15 . Tema III
REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES, INSOLVÊNCIA E CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHO SUBORDINADO, TRABALHO ESCRAVO E FALSOS RECIBOS VERDES
Presidente   Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Prelectores  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira / Profª. Doutora Joana Vasconcelos / Prof. Doutor António Garcia Pereira
Debate

16H00
Intervalo e Coffee-break

16H15 . Tema IV
LAY-OFF, DESPEDIMENTOS, FUNÇÃO PÚBLICA
Presidente  Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Prelectores Prof. Doutor Júlio Gomes / Mestre Luís Gonçalves da Silva / Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Debate

18H15
Sessão Solene De Encerramento

Conselheiro Dr. Noronha do Nascimento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Conselheiro Dr. Alfredo Sousa
Provedor de Justiça

Desembargador Dr. José António Lameira
Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Dr. Guilherme Figueiredo
Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Mestre Luís Cardoso Rocha
Presidente da Associação Jurídica do Porto

Prof. Doutor António Moreira
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

INSCRIÇÕES
http://www.por.ulusiada.pt/inscjd.php

NOTAS:
* Os membros da Associação Jurídica do Porto deverão inscrever-se junto da própria AJP.
* Inspectores da ACT deverão enviar número de cartão ou outro comprovativo para: tesouraria@por.ulusiada.pt
* Outros membros ACT deverão enviar número de funcionário ou declaração comprovativa do respectivo serviço para: tesouraria@por.ulusiada.pt

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Sr. Presidente da República Portuguesa

Organização Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
Colaboração AJP - Associação Jurídica do Porto
Patrocínio ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
Apoios CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais; FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Vieira de Castro.