Direito da Medicina

Ficha Técnica Coordenadora: Maria do Céu Rueff de Saro Negrão  Colecção: Ensaios Local: Lisboa Ano: 2013 Páginas: 152 ISBN: 978-989-640-147-4 Depósito Legal: 365504/13 Dimensões: 17x24 cm

Sumário:

1. A Nova Medicina. João Lobo Antunes
2. Las relaciones interdisciplinares entre la Bioética, la Medicina y el Derecho. Diego Gracia
3. Risco e negligência na prática clínica. Helena Moniz
4. Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho. Sónia Fidalgo
5. Os novos desafios da responsabilidade médica - entre uma responsabilidade fundada na culpa e a criação de novas vias de ressarcimento do dano. Paula Ribeiro de Faria
6. Aspectos jurídicos de los sistemas de notificación y registro de eventos adversos en el ámbito sanitário. Carlos María Romeo Casabona
7. Direito da Medicina: a emergência de um novo ramo da ciência do Direito. André Gonçalo Dias Pereira
8. A construção do campo do Direito da Medicina e a sua perspetiva integradora. Maria do Céu Rueff

Resumo:

O objectivo da presente obra é fazer um ponto da situação do campo do Direito da Medicina nas suas relações interdisciplinares com o Direito Penal, a Medicina, os Direitos Humanos e a Bioética. A prática clínica surge envolta em riscos inerentes a uma actividade complexa e perigosa em que é legítimo questionar se os procedimentos médicos podem afastar a responsabilidade penal médica por prática negligente, ou como delimitar o dever de cuidado dos elementos pertencentes às equipas médicas hoje integradas por múltiplos atores, ligados a organizações de estrutura densa e multidisciplinar. Esta "Nova Medicina" enfrenta novos factos e valores, os quais são aqui equacionados. Ao longo dos oito capítulos que constituem o escrito, para além do prefácio, destacam-se os seguintes assuntos tratados: erro médico, sua prevenção, risco e negligência na prática médica, sistema de notificação de incidentes e eventos adversos no sistema de saúde, novas vias de ressarcimento do dano, mecanismos de socialização do risco e perspectiva integradora do direito da medicina com referência a casos já julgados em Tribunais portugueses. (Maria do Céu Rueff).

As obras podem ser adquiridas através do portal da Universidade Lusíada Editora, do portal da Wook, nas Livrarias Quid Juris da Universidade Lusíada de Lisboa, na Livraria Coimbra Editora da Universidade Lusíada do Porto e na Biblioteca da Universidade Lusíada de V.N. de Famalicão.