Novidade editorial: revista "Lusíada. Direito"

A UL Editora acaba de publicar o n.º 14 da revista "Lusíada. Direito", com a direcção do Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

O fascículo é composto pelas seguintes secções e artigos:

Doutrina:

• Reflexões sobre a segurança na Europa: a Europol. Da Convenção de 1995 à de 2009.
  Daniel Tavares da Silva
• A Mesa da Consciência e Ordens e o “Universalismo Europeu”. Uma abordagem institucional da Segunda Escolástica Peninsular em Portugal.
  Fábio Fidelis de Oliveira
• Biodiritto: tra progresso scientifico, superamento del paradigma naturalistico ed esigenza di nuovi criteri ordinanti.
  Gianni Baldini
• Os modos de solução pacífica de conflitos entre a administração pública e os administrados. A susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça.
  José Lucas Cardoso
• O conceito de integração.
  Rui Miguel Marrana
• Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência.
  Sara Elisabete Gonçalves da Silva

Jurisprudência anotada:

• Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da actividade administrativa e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados. Comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C.
  João Pacheco de Amorim,Fausto Ferreira

Trabalhos académicos:

• Direitos reais. Relatório.
  José Alberto Rodriguez Lorenzo González

A revista "Lusíada. Direito" tem como objectivo primordial a divulgação de textos científicos de natureza jurídica. Encontra-se, por isso, aberta a todos os que se interessam pela Ciência do Direito, nas suas múltiplas vertentes, independentemente de serem ou terem sido docentes da Universidade Lusíada de Lisboa, relevando apenas critérios editoriais e de qualidade. Enquanto publicação oriunda de uma instituição universitária pretende também servir de órgão de divulgação da vida interna, no que respeita aos eventos de natureza científica e outra, ocorridos no seu âmbito.

Recorde-se que este número, bem com os anteriores, estão disponíveis online, em acesso aberto, através da plataforma Open Journal System.