DIREITO DO AMBIENTE | A RESPONSABILIDADE JURÍDICO-PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS

São vários os convidados que o ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente e o NEDA - Núcleo de Estudantes de Direito do Ambiente, convidam para o Colóquio para abordagem do Tema: Responsabilidade Jurídico-Penal das Pessoas Colectivas. PROGRAMA DO COLÓQUIO DIREITO DO AMBIENTE A Responsabilidade Juridico-Penal das Pessoas Colectivas 15 Dezembro de 2003 15h00 Abertura do Colóquio Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas – Uma Necessidade Politico-Criminal? Prof. Dr. Fernando Torrão Universidade Lusíada Conferência seguida de debate 15h45 Pausa para café 16h00 A Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica por Danos ao Ambiente Prof. Dr. Ney Bello Universidade Federal do Maranhão (Brasil) Vice-Presidente da AJUFE – Associação dos Juizes Federais do Brasil Conferência seguida de debate 16h45 A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas entre o Direito Penal Tradicional e o Novo Direito Penal Prof.ª Doutora Maria João Antunes Universidade Lusíada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Conferência seguida de debate 17h30 Encerramento do Colóquio