AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO – PROGRAMA LUSITÂNIA

ACÇÕES NO ÂMBITO DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO 1. O Instituto Camões (ICA), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES) abrem concurso, nos termos do Regulamento do Programa Lusitânia, para financiamento de Acções Temáticas no âmbito da investigação, da promoção e divulgação da Língua e da Cultura Portuguesas no Mundo. 2. Pelo presente concurso, convidam-se as comunidades científica e artística à apresentação de candidaturas que, preferencialmente, tenham por objectivo o desenvolvimento de um Plano de Acção Temático a concretizar através de diferentes iniciativas. 3. Independentemente de poderem ser consideradas candidaturas relativas a outras temáticas, na perspectiva de motivar a investigação e a realização de projectos de forma coordenada e, assim, possibilitar a obtenção de resultados convergentes mas multidisciplinares, definem-se como áreas e temas prioritários para o biénio 2004-2005: Áreas temáticas A presença portuguesa na região platina Áreas geo-estratégicas O Rio da Prata/Mercosul Áreas científicas Arqueologia, Arquitectura, Artes Decorativas, Cartografia, Demografia, História, Linguística, Literatura, Música, Política, Religião, Sociologia Áreas temáticas Mestiçagens culturais Áreas geo-estratégicas África, América, Antilhas, Ásia Áreas científicas Arquitectura, Artes Decorativas, Cartografia, Demografia, História, Linguística, Literatura, Política, Religião, Sociologia Áreas temáticas Língua portuguesa, língua estratégica: Português, língua de ciência, cultura e escolarização;Língua/Línguas Áreas geo-estratégicas Países da CPLP: Blocos Políticos Regionais e Organizações Internacionais Áreas científicas Linguística, Linguística Computacional, História, Ciência Política, Políticas Públicas, Sociologia Áreas temáticas Antologia de textos, didactizada, da Literatura da CPLP (ensino superior/ensino secundário) Tradução, Interpretação Gramáticas Computacionais Áreas geo-estratégicas Países da CPLP Áreas científicas Didáctica do Português, Literatura, "Tradumática", Linguística, Linguística Computacional 4. Consideram-se elegíveis propostas para a realização dos seguintes tipos de acções: a. projectos de investigação científica; b. exposições, programas televisivos, produtos multimédia ou em suporte informático, publicações; c. organização de congressos, seminários, colóquios ou outros eventos similares; d. participação em congressos, seminários, colóquios ou outros eventos similares; e. programas de intercâmbio de professores ou investigadores para actividades de docência e investigação. 5. No biénio 2004-2005, o montante global dos financiamentos é de € 800.000,00. 6. A apresentação de candidaturas às acções enunciadas nas alíneas a . b. e c. do ponto 4, decorrerá entre os dias 3 de Novembro e 6 de Dezembro de 2003, e será efectuada através do preenchimento de formulários próprios, e da documentação exigida para cada tipo de actividade. 7. O processo de candidatura ao financiamento das acções enunciadas nas alíneas d. e e. do ponto 4. far-se-á, durante o biénio 2004-2005, em três períodos: Fevereiro e Outubro de 2004 e Fevereiro de 2005 e será efectuado mediante o preenchimento de formulário próprio. 8. Os formulários e modelos a preencher estarão disponíveis em: 8.1. Instituto Camões (www.instituto-camoes.pt a. exposições, programas televisivos, produtos multimédia ou em suporte informático, publicações; b. organização de congressos, seminários, colóquios ou outros eventos similares; c. participação em congressos, seminários, colóquios ou outros eventos similares; 8.2. Fundação para a Ciência e a Tecnologia (www.fct.mces.pt): a.projectos de investigação científica; 8.3. Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (www.grices.mces.pt): a.programas de intercâmbio de professores ou investigadores para actividades de docência e investigação. 9.As candidaturas devem ser apresentadas ao ICA, à FCT e ao GRICES, em conformidade com o discriminado no ponto 8, através de formulário electrónico, por correio-postal, em disquete, acompanhada por um exemplar em papel, com o carimbo da data de expedição até ao último dia do período do concurso ou entregues em mão, entre as 09h 30m e as 12h 30m ou entre as 14h 30m e as 17h 30m dos dias úteis, nas seguintes moradas: Instituto Camões Rua Rodrigues Sampaio, nº 113 1150-279 Lisboa Telefone: 21 795 54 70 Faxe: 21 795 61 59 Correio-electrónico: dslpic@instituto-camoes.pt Fundação para a Ciência e a Tecnologia Avenida D. Carlos I, nº 126, 6º andar 1249-074 Lisboa Faxe: 21 396 40 53 Correio-electrónico: projectos@fct.mces.pt Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Rua Castilho, nº5, 4º andar 1250-066 Lisboa Faxe: 21 315 40 65 Correio-electrónico: grices@grices.mces.pt 10. Nos termos do Regulamento serão constituídos Painéis de Avaliação, por área científica ou pluridisciplinar, dependendo da natureza das candidaturas, para emissão de pareceres e posterior classificação e seriação das candidaturas. 11. O processo de selecção é da responsabilidade de um Júri comum, a nomear de acordo com o previsto no Regulamento do Programa Lusitânia. 12. Os critérios e factores de avaliação das candidaturas constam das Actas das reuniões de avaliação e selecção. Constarão igualmente de Acta os fundamentos de avaliação das candidaturas que justificam a seriação final. 13. Podem candidatar-se: a. instituições do ensino superior, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, institutos ou unidades de investigação e ensino; b. instituições sem fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, que tenham como objectivo actividades de investigação ou ensino; c. outros organismos vocacionados para actividades de investigação ou ensino; d. empresas públicas ou privadas, que facilitem, promovam ou desenvolvam actividades integradas nos objectivos deste programa; e. investigadores ou grupos de investigação, com projectos próprios, que se integrem nos objectivos do programa. Formulário de Candidatura Apoio à Organização de Congressos, Seminários, Colóquios ou outros eventos similares http://www.instituto-camoes.pt/actividades/bolsas/lusitania1.doc Apoio à Edição de Publicações http://www.instituto-camoes.pt/actividades/bolsas/lusitania2.doc Apoio à Organização de Exposições, de Programas Televisivos, Vídeos e Produtos Multimédia http://www.instituto-camoes.pt/actividades/bolsas/lusitania3.doc Regulamento http://www.instituto-camoes.pt/actividades/bolsas/reglusi.htm