Prova Pública de Doutoramento em Direito do Mestre Eduardo Oliveira e Sousa

O Mestre Eduardo Manuel Oliveira e Sousa defendeu, no dia 24 de Novembro de 2022, a sua tese de Doutoramento em Direito subordinada ao tema "Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia".

Do júri, presidido pelo Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d' Oliveira Martins, fizeram ainda parte o Prof. Doutor Miguel Gorjão-Henriques e a Prof.ª Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão, como Arguentes, o Prof. Doutor Fernando José dos Santos Pinto Torrão, Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto e a Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins, na qualidade de Vogais, e o Prof. Doutor Vital Martins Moreira, na qualidade de Orientador da tese.

O candidato foi aprovado, por unanimidade, com distinção.