International Conference on European Criminal Law

Realizou-se, no passado dia 28 de Abril, a International Conference on European Criminal Law – From the legal foundations to its impact on national legal orders, um evento internacional que contou com a participação de investigadores de renome de várias Universidades europeias, muitos dos quais pertencentes à European Criminal Law Academic Network (ECLAN). O evento foi organizado pelos Profs. Doutores Fernando Torrão, Maria Leonor Esteves e Raquel Cardoso, tendo o secretariado sido entusiasticamente assumido por estudantes.  

A sessão de abertura, protagonizada pelo Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. Doutor António Moreira e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Costa, deu início ao que viria a ser um produtivo dia de partilha de conhecimento.  

O primeiro painel dirigiu-se aos fundamentos do Direito Penal Europeu, tendo sido oradores o Prof. Doutor Pedro Caeiro, da Univ. de Coimbra, e o Prof. Doutor Valsamis Mitsilegas, da Univ. de Liverpool.  

O segundo painel, integrado pelos Profs. Doutores Fernando Torrão, Raquel Cardoso e Sofia Santos, da Univ. Lusíada do Porto, focou-se no impacto que a União Europeia tem tido em determinados tipos de crime.

Por fim, já da parte da tarde, foi explorado o complexo tema da cooperação judiciária, contando com as intervenções da Prof. Doutora Mar Jimeno Bulnes (Univ. de Burgos), Prof. Doutora Marta Morales Romero (Univ. de Castilla-La Mancha), Prof. Doutor Miguel Costa (Univ. de Coimbra) e Doutora Inês Horta Pinto (Inst. Jur. Univ. de Coimbra). 

O evento foi seguido com grande interesse por parte dos estudantes, tendo sido salientada a grande adesão dos mesmos por vários oradores. Foi ainda transmitido em direto online, no canal de Youtube da Universidade Lusíada.  

Esta conferência insere-se no Projeto de Investigação “Globalização e futuro do Direito Penal: desafios actuais e prospetivos”, do CEJEA, tendo sido financiada tanto pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do projeto UIDB/04053/2020, como pela Fundação Minerva. 

Os conteúdos do evento encontram-se disponíveis em diferido no canal de Youtube da Universidade Lusíada.