Lusíada publica 16ª edição do livro do Professor Miguel Pupo Correia

A Universidade Lusíada Editora publicou a 16.ª edição, revista e atualizada, do livro do Professor Miguel José de Almeida Pupo Correia, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), intitulado "Direito comercial e direito da empresa".

Desde a primeira edição desta publicação que o objetivo do seu autor mantém-se igual: proporcionar aos seus alunos e à restante comunidade académica um conjunto de apontamentos de apoio ao estudo das matérias na área do Direito Comercial, bem como proporcionar um instrumento útil de trabalho para profissionais de Direito, tendo como base a sua lecionação das unidades curriculares na área do Direito Comercial na Universidade Lusíada (Lisboa).

Começando por analisar a parte geral de direito privado da empresa, este manual começa com uma introdução geral sobre a formação, objeto e normativos básicos deste ramo do direito. Segue-se o estudo dos aspetos jurídico-normativos da empresa, como a organização produtiva e o estatuto jurídico dos seus titulares: empresários individuais e sociedades comerciais. Em continuação, tratam-se os temas relativos à proteção da empresa perante a concorrência - propriedade industrial, concorrência desleal, defesa da concorrência - e ao regime da insolvência e outros instrumentos legais afins. O manual conclui com o estudo da atividade da empresa que incide sobre os diversos aspetos da dinâmica empresarial - atos de comércio, títulos de crédito, contratos comerciais de distribuição e financeiros, concluindo com um capítulo dedicado ao comércio eletrónico.

Para além da atividade de docência que desenvolve na Universidade, nas unidades curriculares de Direito Comercial e Direito da Informática, o Professor Miguel José de Almeida Pupo Correia é advogado e consultor jurídico de várias entidades. Tem diversas obras e artigos publicados, na área do Direito Comercial, Direito da Sociedade da Informação, Direito dos Transportes e Direito do Trabalho. Esta nova edição contém numerosas alterações legislativas e contou com a colaboração do Dr. António José Tomás e do Dr. Octávio Castelo Paulo.

O livro já se encontra disponível na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou apenas para consulta no local, onde os interessados podem aceder e aprofundar os seus conhecimentos sobre esta área do Direito.