Professora Raquel Cardoso participa em conferência na Universidade de Salamanca

 

A Prof. Doutora Raquel Cardoso participou, nos dias 16 e 17 de abril, nas Jornadas de las Secciones Portuguesa y Española de la AIDP, que tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.

 

A sua comunicação, sobre o caso "Kinsa : um ensaio da intervenção (descriminalizadora) do TJUE no Direito Penal Europeu", integrou o painel dedicado a "El papel de las cortes constitucionales y tribunales supranacionales", com moderação da mesa do Prof. Doutor John Vervaele.

 

A sua investigação integra o projeto do "Globalização e futuro do Direito Penal: desafios actuais e prospectivos no contexto do Direito Penal Europeu", do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEIA), que coordena.

 

A conferência explorou os limites do Direito Penal contemporâneo, sob várias perspetivas, revelando ser um importante contributo para a investigação sobre os problemas hoje colocados à ciência e prática penais.