REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL

Usarão da palavra o Presidente da Direcção da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional, Dr. José Luís Pereira Coutinho, o Director da Revista, Dr. Armindo Ribeiro Mendes, e o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Luís Nunes de Almeida> A revista "Jurisprudência Constitucional", de que se apresenta agora o primeiro número, tem como objectivo contribuir para o progresso e desenvolvimento do Direito Constitucional, designadamente através da divulgação e análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional - procurando estimular na comunidade jurídica nacional a atenção crítica sobre a actividade deste Tribunal - e da promoção do debate público sobre temas de Direito e Justiça Constitucional. A responsabilidade da publicação pertence à AATRIC - Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional. O Conselho de Redacção conta com docentes das principais Universidades portuguesas, magistrados, advogados e assessores do Tribunal Constitucional. A revista, de periodicidade trimestral, será em cada número composta por artigos doutrinários, por anotações a acórdãos do Tribunal Constitucional (ou de tribunais constitucionais de outros países), e por uma secção destinada à divulgação cronológica da jurisprudência do Tribunal Constitucional (com início no ano de 2003), prevendo-se ainda a possibilidade de números temáticos. O êxito da revista dependerá da aceitação que souber merecer entre os leitores e assinantes, destinando-se a toda a comunidade jurídica e científica, e, em especial, a magistrados, advogados, docentes, investigadores, estudantes e demais interessados na temática que aborda. Atendendo à sua matriz essencial de debate público, a "Jurisprudência Constitucional" procurará colaborar com as demais revistas da especialidade e com todas as instituições que estão ao serviço do Direito. FICHA DE ASSINATURA REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DIRECTOR Armindo Ribeiro Mendes Advogado CONSELHO DE REDACÇÃO André Folque Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Almeida Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa Cristina Máximo dos Santos Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional João Loureiro Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Joaquim Pedro Cardoso da Costa Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jónatas Machado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Jorge Pereira da Silva Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa Jorge Reis Novais Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Luísa Neto Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Maria Lúcia Amaral Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Miguel Lobo Antunes Jurista Paulo Castro Rangel Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto Pedro Bacelar de Vasconcelos Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Minho Rui Medeiros Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa