RUÍDO E QUALIDADE DE VIDA

PROGRAMA Quinta-feira, 19 de Maio de 2005 10h00 Abertura Solene dos trabalhos pelo Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. Doutor António Martins da Cruz 10h30 1º Painel: Enquadramento Jurídico do Ruído Problemática da Aplicação do Regime Jurídico do Ruído Prof. Doutor Fausto Ferreira Jurista; Universidade Lusíada 11h00 Debate 11h15 Pausa para café 11h30 European Noise Policy Prof. Doutor Francis McManus Jurista; Napier University – Edinburgh 12h00 Debate 12h15 A Poluição Sonora e a Tutela do Meio Ambiente pelo Ministério Público: A Experiência Brasileira Prof.ª Dr.ª Sílvia Cappelli Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rio Grande do Sul Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Ambiente 12h45 Debate 13h00 Almoço 15h00 2º Painel: Ruído e Saúde Humana Neuropsicopatologia da Doença do Ruído e Vibrações Prof. Doutor Manuel Domingos Neuropsicólogo; Universidade Lusiada de Lisboa 15h30 Debate 15h45 Pausa para Café 16h00 Ruído de Baixa Frequência e Doença Vibro-acústica Eng.ª Mestre Mariana Alves Pereira Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa 16h30 Debate 16h45 Doença Vibro-acústica Doutor Nuno Castelo Branco Médico; Especialista em anatomia patológica e em medicina aeronáutica e medicina ambiental 17h15 Debate 17h30 Encerramento dos trabalhos do dia Sexta-feira, 20 de Maio de 2005 10h00 Reabertura dos trabalhos 10h30 3º Painel: Avaliação do Ruído Avaliação da Exposição ao Ruído em Locais de Trabalho Dr.ª Paula Neves Centro de Saúde Ambiente e Ocupacional do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge 11h00 Debate 11h15 Pausa para café 11h30 O Papel do SEPNA da GNR no Controlo dos Ilícitos Ambientais Urbanos. O ruído de Vizinhança: Excepção no âmbito do Direito de Mera Ordenação Social Capitão de Cav.ª da GNR Andrade e Sousa Guarda Nacional Republicana 12h00 Debate 12h15 O Ruído e o seu Impacto na Vida das Populações Arq.º Vítor Sá Director de Departamento de Serviços de Obras Particulares da C. M. de Valongo 12h45 Debate 13h00 Almoço 15h00 4º Painel: Ruído, Construção e Urbanismo Condicionantes Normativas do Ruído nos Edifícios e no Espaço Público Urbano Professor Doutor Calejo Rodrigues Faculdade de Engenharia do Porto 15h30 Debate 15h45 Pausa para café 16h00 Os Requisitos Acústicos na Elaboração de Projectos de Arquitectura Arq. Paula Morais Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo 16h30 Debate 16h45 Acústica de Edifícios: Critérios Exigênciais e Panorama das Aplicações Eng. Jorge Patrício Laboratório Nacional de Engenharia Civil 17h15 Debate 17h30 Encerramento Solene dos trabalhos por S.Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. Filipe da Boa Baptista 20h30 Visita às Caves Graham’s seguida de jantar de encerramento INFORMAÇÕES UNIVERSIDADE LUSÍADA INSTITUTO LUSÍADA PARA O DIREITO DO AMBIENTE Rua Dr. Lopo de Carvalho 4369-006 Porto Dra. Estefânia Sousa T. +351 225 570 830 F. +351 225 570 897 ilda@por.ulusiada.pt