CICLO DE CONFERÊNCIAS – DIREITO DA INFORMÁTICA

A iniciativa conta com o apoio do Exmo. Professor José António Gómez Segade, Catedrático de Derecho Mercantil da Universidade de Santiago de Compostela que dirigiu e coordenou os trabalhos que integram a publicação “Comércio Electrónico en Internet”, e professores contactados nas Escolas de Direito das Universidades de Coimbra e do Porto que se disponibilizaram para participar nesta iniciativa. Calendário Dia 17 de Janeiro de 2003 15H30 Programas de Computador Tutela jurídica de programas de computador. Direitos de autor versus direito sobre o invento industrial. Os direitos e obrigações do utilizador de software. Dr. Alexandre Dias Pereira, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade de Coimbra Local: Auditório Biblioteca Almeida Garrett, Palácio de Cristal Dia 7 de Fevereiro de 2003 15H3 Contratação na Internet Regime jurídico da contratação na Internet – Novas questões ?; Novos princípios jurídicos? Dra. Raquel Guimarães, Mestre em Direito, Fac. Direito da Universidade do Porto Professor Andrés Dominguez Luelmo, Professor Catedrático da Universidade de Valladolid Local: Auditório da Fundação Eng. António de Almeida, Porto Dia 14 de Fevereiro de 2003 15H30 A Internet, a Publicidade e a Concorrência Dr. Seabra de Figueiredo, Mestre em Direito pela Harvard University Local: Auditório Biblioteca Almeida Garrett, Palácio de Cristal Dia 21 Março de 2003 15H30 Criminalidade Informática Novas formas de criminalidade; novos tipos de crime; novas resposta a nível de prevenção, de investigação e de punição? Conferencistas a designar. Local: Auditório Biblioteca Almeida Garrett, Palácio de Cristal