Aula Aberta
Vítimas e Direitos: Desafios Atuais na Proteção de Crianças e Jovens
25 Março
11h-13h
Anfiteatro 3

Apresentação
No âmbito da unidade curricular "Vitimologia na Atualidade", proponho a realização de uma aula aberta no dia 25 de março, das 11h00 às 13h00, com a presença da Dra. Márcia Barbosa, criminóloga especializada na promoção e proteção dos direitos de crianças e jovens em situação de perigo. A Dra. Márcia Barbosa é licenciada em Criminologia pela Universidade da Maia (UMAIA) e possui uma pós-graduação em Serviço Social, com especialização na promoção e proteção da infância, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Conta com experiência enquanto Técnica de Apoio à Vítima (TAV) e exerce, desde 2018, a função de Gestora de Processos de Promoção e Proteção na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Porto Oriental. Neste contexto, a sua experiência abrange a implementação e acompanhamento de medidas essenciais à salvaguarda do bem-estar e dos direitos de crianças e jovens em risco. Adicionalmente, representa a CPCJ Porto Oriental na Rede Regional Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, desempenhando um papel essencial na prevenção e combate a esta problemática. A aula aberta permitirá um contacto privilegiado com a realidade prática da proteção e assistência às vítimas, proporcionando aos alunos uma compreensão aprofundada sobre as dinâmicas da vitimização e as respostas institucionais disponíveis.

Objetivos
Aprofundar os conhecimentos sobre vitimologia - Explorar os conceitos fundamentais e a evolução da vitimologia na atualidade. - Discutir os desafios e avanços na proteção dos direitos das vítimas. 2. Compreender o funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) - Analisar o papel das CPCJ na intervenção com crianças e jovens em situação de risco. - Conhecer as medidas de promoção e proteção adotadas para garantir o bem-estar infantil. 3. Explorar o fenómeno do tráfico de seres humanos e as respostas institucionais - Compreender as dinâmicas do tráfico de seres humanos e as principais vítimas deste crime. - Identificar os desafios enfrentados na prevenção e assistência às vítimas de tráfico. 4. Promover o debate académico e o contacto com a prática profissional - Proporcionar aos alunos uma visão realista sobre o trabalho dos profissionais na área da vitimologia. - Estimular a reflexão sobre a importância da intervenção multidisciplinar na proteção das vítimas. Esta aula aberta contribuirá significativamente para a formação dos alunos, permitindo-lhes uma compreensão mais abrangente e prática das questões relacionadas com a vitimização e os mecanismos de proteção existentes na sociedade atual.

Organização
Prof.ª Doutora Gabriela Borges
Faculdade de Direito