Aula Aberta
Direito do Consumo: Desafios Contemporâneos
17 de abril 
14H00 - 16H00
Anfiteatro 4
Direito - Direito do Consumo

A aula aberta pretende analisar as novas dinâmicas e os desafios que se colocam ao Direito do Consumo, promovendo uma reflexão aprofundada sobre as questões emergentes que marcam a sua evolução. 

Debate-se o direito à reparação na União Europeia, considerando os avanços e as perspetivas na proteção do consumidor. A participação ativa dos estudantes será determinante para aprofundar os conhecimentos nesta área e estimular a sua capacidade crítica.

Objetivos:

1. Analisar as novas dinâmicas e os desafios do Direito do Consumo, promovendo a reflexão sobre temas atuais e de relevância prática;
2. Abordar o conceito de consumidor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; 
3. Analisar os contratos de empreitada de consumo;
4. Discutir a aplicação do direito penal no âmbito do consumo e explorar a responsabilidade empresarial em matéria de sustentabilidade e devida diligência. 
   

Coordenação: Prof. Dr. Sérgio Machado - Faculdade de Direito + CEJEIA

Participação: 

Moderação

Prof. Doutor Fernando Torrão (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto).

Oradores 

Mestre Maria João Vaz Tomé (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça - “O conceito de consumidor na perspetiva jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça”);

Prof. Doutor Agostinho Cardoso Guedes (Professor Associado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa - “O contrato de empreitada de consumo”);

Dr. Pedro Menezes (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto - “O Direito Penal do Consumo - uma perspetiva jurisprudencial”); 

Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Professora Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e Investigador do CEJEIA - “Responsabilidade empresarial e sustentabilidade: o dever de devida diligência");

Prof. Doutor Sérgio Machado (Professor Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e Investigador do CEJEIA - “O Direito à Reparação na União Europeia: Perspetivas e Avanços na Proteção do Consumidor”).