Cursos / Cursos Curta Duração / >O IVA E AS TRANSACÇÕES INTERNACIONAIS DE SERVIÇOS

Num ambiente de globalização dos negócios e mercados, a harmonização contabilística internacional deve ser entendida como um processo indispensável e inerente a essa globalização e fundamental na gestão das empresas.

Objectivos

Dotar os interessados em fundamentos básicos de fiscalidade.

Destinatários

Quadros directivos e técnicos e chefias administrativas.

Programa

1. Regras de territorialidade
a. Lugar de tributação das transmissões de bens e das prestações de serviços
b. Regras de tributação dos serviços aplicáveis desde 1 de Janeiro de 2010
c. Operações entre sujeitos passivos [B2B]
d. Operações destinadas a não sujeitos passivos [B2C]

2. Local do estabelecimento dos operadores económicos
a. Noção de sede da actividade económica
b. Noção de estabelecimento estável para efeitos de IVA
c. Caso das relações entre a casa mãe e as sucursais
d. Caso dos estabelecimentos bancários

3. Prova da qualidade de sujeito passivo e do local de estabelecimento
4. Critério do local da utilização efectiva do serviço
5. Excepções às regras gerais
6. Identificação do responsável pelo imposto
a. As situações de inversão do sujeito passivo
b. As empresas estrangeiras que efectuam operações localizadas em Portugal
c. O representante fiscal

7. Isenções específicas
a. Serviços de intermediários e outras prestações de serviços que estejam incluídos na base tributável da importação de bens
b. Operações relacionadas com navios e aviões
8. Identificar casos particulares
a. Transferências de bens para serem objecto de prestações de serviços (locações, reparações), agências de viagens, créditos incobráveis
9. Obrigações dos sujeitos passivos
a. Identificação para efeitos de IVA
b. Declaração periódica
c. Declaração recapitulativa
d. Facturação
10. Breve análise das regras de reembolso do IVA suportado por sujeitos passivos estrangeiros
11. Jurisprudência do Tribunal de Justiça.

Metodologia

Execução
Pratica Em Ambiente Específico

Formador

Emanuel Vidal Lima
Docente da Universidade Lusíada.

Titulação

O código do Trabalho determina, no artº 131º, que a entidade patronal deve assegurar ao trabalhador um mínimo de 35h anuais de formação certificada. A Universidade Lusíada como instituição particular de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência e, também, certificada como entidade formadora pela Direcção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério da Economia e do Emprego, está em condições para auxiliar as organizações e os trabalhadores a cumprirem este requisito legal. A organização destes workshops práticos tem precisamente este objectivo, sendo conferido a todos os formandos um certificado de presença.

Duração

8 horas

Preço

160€ ( inclui documentação )
(Desconto de 10% para grupos de duas ou mais inscrições da mesma instituição)

FICHA DE INSCRIÇÃO

Informações e Inscrições

Instituto Lusíada de Pós-Graduações : ILPG
T. +351 22 557 08 47
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

A Universidade Lusíada está também preparada para ministrar a formação à medida das necessidades das organizações, podendo essa formação ter lugar no Campus das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto ou Vila Nova de Famalicão ou nas próprias organizações interessadas, desde que o numero de formandos o justifique.
Em caso de interesse, por favor contacte-nos – posgrad@por.ulusiada.pt