Cursos / Cursos Curta Duração / DIREITO DO AMBIENTE: PRINCIPAIS OBRIGAÇÔES DAS EMPRESAS E CONTENCIOSO CONTRA-ORDENACIONAL

Conheça as principais obrigações das empresas no domínio do Ambiente e saiba como reagir perante as entidades fiscalizadores e preparar a defesa em caso de contencioso

Orientado por especialistas na área do direito e contencioso em matéria ambiental, este workshop habilita os participantes com os conhecimentos jurídico-legais necessários para actuar junto das empresas como auditores, consultores, ou quadros superiores das mesmas, bem como, a dominar as especificidades do regime do contencioso contra-ordenacional.

OBJECTIVOS

Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos de carácter teórico e prático, indispensáveis para assessorar as empresas na área do ambiente.

DESTINATÁRIOS

Quadros directivos e técnicos especializados (juristas, engenheiros, arquitectos), chefias administrativas, empresários, autarcas, bem como os demais interessados nesta matéria.

METODOLOGIA DE TRABALHO

É privilegiado o enfoque na resolução de situações práticas com recurso a casos reais, e com envolvimento dos participantes.
No início do workshop será disponibilizada aos participantes documentação sobre os temas a focar para facilitar a assimilação de conhecimentos e posterior uso como ferramenta de trabalho.
Para adequar os temas às expectativas dos participantes, estes podem enviar por escrito as dúvidas ou sugestões sobre os aspectos que pretendam ver esclarecidos.

PROGRAMA

1. Principais obrigações legais das empresas:
- Água
- Resíduos
- Ruído
- Ar
- Licenciamento ambiental
- Outra legislação avulsa
2. Regime jurídico da responsabilidade ambiental
3. Contencioso contra-ordenacional

FORMADORES

Isabel Rocha – Mestre em Direito (com tese em Integração Europeia).
Consultora jurídica e advogada, com vasta experiência profissional no Direito do Ambiente tanto como advogada como formadora, tendo leccionado durante vários anos, como professora universitária, as disciplinas de Direito do Ambiente e Direito das Águas, e sido formadora em vários cursos técnicos e de pós-graduação no domínio do Ambiente.

TITULAÇÃO

O código do Trabalho determina, no artº 131º, que a entidade patronal deve assegurar ao trabalhador um mínimo de 35h anuais de formação certificada. A Universidade Lusíada como instituição particular de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência e, também, certificada como entidade formadora pela Direcção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério da Economia e do Emprego, está em condições para auxiliar as organizações e os trabalhadores a cumprirem este requisito legal. A organização destes workshops práticos tem precisamente este objectivo, sendo conferido a todos os formandos um certificado de presença.

DURAÇÃO

8 horas

PREÇO

160 € ( inclui documentação )
(Desconto de 10% para grupos de duas ou mais inscrições da mesma instituição)

FICHA DE INSCRIÇÃO

Informações e Inscrições

Instituto Lusíada de Pós-Graduações : ILPG
T. +351 22 557 08 47
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

A Universidade Lusíada está também preparada para ministrar a formação à medida das necessidades das organizações, podendo essa formação ter lugar no Campus das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto ou Vila Nova de Famalicão ou nas próprias organizações interessadas, desde que o numero de formandos o justifique.
Em caso de interesse, por favor contacte-nos – posgrad@por.ulusiada.pt