Cursos / Cursos Curta Duração / REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO

A formação contínua com a consequente actualização de conhecimentos é, indubitavelmente, uma ferramenta essencial para a progressão profissional.

OBJECTIVOS

Analisar os novos aspectos da reforma; estudar o regime transitório; enquadrar as novas regras no regime vigente

DESTINATÁRIOS

Juristas em geral

METODOLOGIA DE TRABALHO

Sistematização teórica, seguida de análise e discussão de situações práticas e decisões jurisprudenciais.

PROGRAMA

Novas medidas da reforma
O regime transitório
O regime dos novos contratos de arrendamento (habitacionais e não habitacionais)
Total 3 horas

FORMADORES

Prof. Doutor Gravato Morais
Professor Associado da Universidade da Lusíada Porto e da Universidade do Minho

HORÁRIO

O curso poderá funcionar em horário diurno, 15h-18h, e/ou pós-laboral, 18h-21h

TITULAÇÃO

O código do Trabalho determina, no artº 131º, que a entidade patronal deve assegurar ao trabalhador um mínimo de 35h anuais de formação certificada. A Universidade Lusíada como instituição particular de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência e, também, certificada como entidade formadora pela Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério da Economia e do Emprego, está em condições para auxiliar as organizações e os trabalhadores a cumprirem este requisito legal. A organização destes workshops práticos tem precisamente este objectivo, sendo conferido a todos os formandos um certificado de presença.

PREÇO

60 euros (inclui documentação - Desconto de 10% para grupos de duas ou mais inscrições da mesma instituição)

LOCAL

Universidade Lusíada do Porto

FICHA DE INSCRIÇÃO

Informações e Inscrições

Instituto Lusíada de Pós-Graduações : ILPG
T. +351 22 557 08 47
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

A Universidade Lusíada está também preparada para ministrar a formação à medida das necessidades das organizações, podendo essa formação ter lugar no Campus das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto ou Vila Nova de Famalicão ou nas próprias organizações interessadas, desde que o numero de formandos o justifique.
Em caso de interesse, por favor contacte-nos – posgrad@por.ulusiada.pt