Cursos / Pós-Graduação / 2013-2014 / FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
14ª Edição
ILDT
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
COORDENAÇÃO
Prof. Doutor António José Moreira
OBJECTIVOS
A parte normativa do Direito do Trabalho tem vindo a ser objecto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de actualização seja maior, de par com uma perspectiva interpretativa cada vez mais exigente.
A Pós-Graduação visa, antes de mais, permitir o aggiornamento normativo e a adequada compreensão da principiologia ínsita ao Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.
TEMAS
A Constituição e o Direito do Trabalho; A autonomia dogmática do Direito do Trabalho; As transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; A esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; protecção na parentalidade; trabalho de menores; o objecto do contrato de trabalho; período experimental; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; formação profissional; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; férias, feriados e faltas; retribuição; repercussões da insolvência no contrato de trabalho; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; segurança e saúde do trabalho; organização das actividades de segurança e saúde do trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador; a concretização do conceito de justa causa; despedimento colectivo e outras formas de cessação do contrato de trabalho; o despedimento por inadaptação; princípios gerais de contratação colectiva; eficácia das convenções colectivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais.
CORPO DOCENTE
Prof. Doutor António José Moreira
Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(ISCTE e Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Porto)
Mestre António Nunes de Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica - Lisboa)
Profª. Doutora Catarina Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica - Porto)
Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr. João Soares Ribeiro
(Delegado da ACT / IGT- aposentado)
Prof. Doutor Jorge Leite
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Jubilado)
Prof. Doutor José João Abrantes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Prof. Doutor Júlio Gomes
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Porto)
Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
(Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e da Universidade Lusíada - Lisboa)
Mestre Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Dr. Mário Roriz
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Porto)
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
(Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa)
Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)
DURAÇÃO
O curso tem a duração de 90 horas, sendo 80 lectivas e as restantes para orientação, apresentação, debate e avaliação de relatórios.
AVALIAÇÃO
Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima de 75%. Nas mesmas condições, e para atribuição de ects equivalente à unidade curricular de Mestrado em Direito, realizarão um teste escrito com a duração de duas horas.
TITULAÇÃO
Os estudantes inscritos que obtenham aprovação poderão requerer a passagem de um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso de estudos pós-graduados
HORÁRIO
As sessões lectivas têm lugar às sextas-feiras, das 18 às 21 horas.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CANDIDATURA
- Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
- “Curriculum vitae”
- Ficha de Candidatura (a obter junto dos serviços do ILPG)
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
- Duas Fotografias
INFORMAÇÕES
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt
Universidade Lusíada Porto
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
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