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14 JANEIRO 2015 | NÚMERO 332

Encontrando-se o Instituto de Psicologia e Ciências da Educação (IPCE) em fase de implementação de um Gabinete de Consulta, disponibiliza, nesta fase de transição, um serviço de ligação direto ao Hospital de S. João para Apoio Psicológico aos Estudantes da Universidade Lusíada do Porto.

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No dia 15 de Janeiro 2015, pelas 20h30, na sala SR2, decorrerá uma Aula Aberta, subordinada ao tema "Geopolítica de Portugal", no âmbito da unidade curricular "A Decisão em Política Externa", do Mestrado em Relações Internacionais, a ser lecionada pelo Professor Doutor José Palmeira, Professor Auxiliar da Universidade do Minho.
A organização da referida aula é da responsabilidade da Profª. Doutora Isabel Camisão, docente da unidade curricular "A Decisão em Política Externa", do Mestrado em Relações Internacionais.

No próximo dia 15 de janeiro, pelas 16h00, será inaugurado o Laboratório de Criminalística, situado na sala V3 da Universidade Lusíada do Porto, que contará com as presenças do Magnífico Reitor da Universidade Lusíada do Porto, Prof. Doutor Afonso D´Oliveira Martins, do Senhor Vice-Chanceler das Universidades Lusíada, Prof. Doutor António José Moreira, do Senhor Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Doutor Fernando Torrão, e do Núcleo de Criminologia e Investigação em Segurança (NCIS).

A inauguração incluirá uma sessão de apresentação do respetivo equipamento.

O novo Código de Processo Civil inovou também na área do processo executivo. Desde logo, houve a preocupação do legislador em restringir drasticamente os títulos executivos. A delimitação de poderes do juiz de execução, da secretaria judicial e do agente de execução está agora perfeitamente definida. Na execução para pagamento de quantia certa retomou-se a distinção (abandonada em 2003) no que tange à tramitação do processo executivo, fazendo-se a distinção entre a forma ordinária e a forma sumária. Inovou-se no que respeita à execução de sentença, consagrando-se a regra da execução nos próprios autos. Assegura-se a comunicabilidade da dívida ao cônjuge do executado, nos títulos extrajudiciais apenas subscritos por um dos cônjuges, criando-se, na própria execução, um incidente declarativo. No âmbito da penhora várias alterações merecem relevo, em especial a que aboliu a necessidade de despacho judicial para a concretização de penhora de depósitos bancários. Múltiplas são as disposições que espelham bem a preocupação do legislador em relação à crise económica notória. Pois bem. Como é que, após as alterações referidas, para além de muitas outras, se estão a passar as coisas no plano da prática judiciária?
Indo ao encontro desta angústia, a Faculdade de Direito, da Universidade Lusíada do Porto, entendeu por bem organizar um Curso Intensivo de Processo Executivo, de 20 de Fevereiro a 10 de Abril de 2015, aberto a todos os interessados no estudo desta matéria, convidando, para o efeito, vários atores judiciários – juízes, advogados e solicitadores: são eles que, no dia-a-dia, enfrentam as dificuldades práticas das inovações em causa.
A culminar a realização deste Curso intensivo, haverá um breve Seminário, no dia 17 Abril de 2015, que contará com académicos e um magistrado, todos eles com obra feita neste domínio.
A organização dos eventos referidos teve em vista um aprofundamento de conhecimentos não só dos Estudantes da Faculdade como também de todos os profissionais do foro que se interessam pelo estudo da ação executiva.

O Prof. Doutor Paulo Moreira e a Prof. Doutora Isabel Torres, assim como vários diplomados pelo IPCE - Mestre João Tiago Oliveira, Mestre Adelaide Dias (atualmente investigadora no CIPD), Mestre Susana Jacinto, Mestre Paulo Pinheiro e Mestre Anita Patrício – acabaram de ver publicados dois artigos em Revistas Internacionais com Arbitragem Científica, um no “Spanish Journal of Psychology” e outro no “Psicologia: Reflexão e Crítica”.

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