Evento

CONFERÊNCIA "DIGNIDADE E TRABALHO: A REFORMA ANUNCIADA"

Data: 14.02.2023
Local: AULA MAGNA

Conferência
"Dignidade e Trabalho: a Reforma Anunciada"
14 Fevereiro
10h-17h
Aula Magna

 

10h00 - Sessão de Abertura

PresidênciaPresidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis

Mesa de Honra:

  • Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, Drª. Fernanda Campos;
  • Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico da Conferência, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Diretor do ILDT, CEJEA;
  • Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Supremo Tribunal de Justiça (ex-Presidente da Secção Social Jubilado),
    Presidente da Assembleia Geral da APODIT;
  • Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto;
  • Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Coordenadora Científica da Conferência, Co-Coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho em Portugal 2021;
  • Professor António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
  • João Paulo Silva, Presidente da Direção do NEDSULP

 Intervenções:

  • A Razão de Ser da Conferência – Coordenador Científico – Prof. Doutor António Moreira;
  • Discurso Oficial – Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis;
  • A Agenda do Trabalho Digno – Professor António Monteiro Fernandes

 

10h45 – Mesa I –Plataformas Digitais e Presunção de Laboralidade. O Direito à Desconexão e a Semana de Quatro Dias. Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho. Dignidade e Trabalho Temporário.

PresidênciaInspetora-Geral da ACT, Drª. Fernanda Campos
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto

Preletores:

  • Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov;
  • Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa;
  • Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, Advogado.

Debate

12h15 – Intervalo

12h30 – Mesa II –Wistleblowing no Direito do Trabalho Português. Tempo de Trabalho e Constituição.

PresidênciaJuiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Supremo Tribunal de Justiça (ex-Presidente da Secção Social Jubilado),
Presidente da Assembleia Geral da APODIT;

Preletores:

  • Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto, CEJEA, Advogado;
  • Mestre Rui Ataíde, Juiz Desembargador e Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto, CEJEA.

Debate

13h30 – Intervalo

15h00 – Mesa III – Transparência nas Condições de Trabalho. Teletrabalho: Questões e Problemas. A Gestão Algorítmica das Relações de Trabalho.

PresidênciaDrª. Maria de Belém

Preletores:

  • Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto;
  • Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  

Debate

16h15 – Sessão de Encerramento

PresidênciaChanceler da Universidade Lusíada, Presidente do Conselho de Administração
da Fundação Minerva e Presidente da EUPHE, Professor João Redondo

Mesa de Honra:

  • Drª. Maria de Belém;
  • Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça,
    Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto;
  • Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico da Conferência, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada,
    Diretor do ILDT, CEJEA;
  • Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov,
    Coordenadora Científica da Conferência, Co-Coordenadora Científica do Livro Verde
    sobre o Futuro do Trabalho em Portugal 2021;
  • Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto
  • Rui Loureiro, Tesoureiro do NEDSULP

 

 

Mais informações
Dr.ª Sónia Pinto
225570876
sonia@por.ulusiada.pt

 

Organização:
Prof. Doutor António Moreira
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira