Notícias e Eventos / LISTA DE EVENTOS

Jornada 
TRABALHO XXI - REFORMA LEGISLATIVA 
24 de fevereiro 
9H00 - 17H30
Aula Magna 

Doze palestras, com Sessão Solene de Abertura e de Encerramento, presididas, respetivamente, pela Ministra do Trabalho e pelo Presidente do Tribunal Constitucional.

Objetivo: Disseminar a Reforma Laboral do XXV Governo Constitucional 

Coordenação: Prof. Doutor António José Moreira

Entidades Parceiras: 

• ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho


• JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação (Universidade do Minho)


• CEDIS - Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (Universidade Nova de Lisboa)


• Instituto Jurídico (Universidade de Coimbra)


• CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado (Universidade Clássica de Lisboa)
  


• APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

PROGRAMA

V JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO

JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO

Trabalho XXI - Reforma Legislativa

24 de fevereiro de 2026

AULA MAGNA

UNIVERSIDADE LUSÍADA – PORTO

Coordenador Geral - Professor Doutor António Moreira

9h30 - Sessão Solene de Abertura

• Presidência: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho

Mesa de Honra:

• Professor Doutor António Moreira
  CEJEIA – Grupo de Direito do Trabalho e Coordenador-Geral
  Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto;

• Diretor do CEJEIA - Professor Doutor Manuel Lopes Porto;

• Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto) - Professor Doutor Fernando Torrão;

• Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho - Drª. Fernanda Campos;

• Presidente do Tribunal da Relação do Porto - Juiz Desembargador Dr. José Manuel Martins Matos;

• Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados - Prof. Doutor Jorge Barros Mendes;

Intervenções:

• A Razão de Ser da Jornada de Direito do Trabalho – Coordenador Geral


• Discurso oficial.

10h00

TEMA I

– Reforma da legislação laboral - Trabalho XXI: Diálogo social – avanços e recuos;

- Plataformas digitais;

- Devolução da compensação pelo trabalhador em caso de despedimento objetivo.

Presidência: Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Luís Pais Antunes

Preletores:

· Professor António Monteiro Fernandes - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

· Professor Doutor João Leal Amado - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Instituto Jurídico; CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador;

· Professora Doutora Teresa Coelho Moreira - Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov;

· Professor Doutor Pedro Madeira de Brito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, CIDP.

Debate

11h30 - Coffee-break

11h45

TEMA II

– Trabalho XXI, Disciplina nas empresas, tribunais e segurança no emprego;

- Acidentes de Trabalho;

- Teletrabalho: novas perspetivas;

- Inteligência artificial e formação profissional;

· Presidência: Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Drª. Fernanda Campos

Preletores:

· Professor Doutor António Garcia Pereira - ISEG, SOCIUS, CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador; Advogado;

· Professor Doutor Júlio Gomes - Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa – Porto; CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador;

· Professora Doutora Joana Vasconcelos - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;

· Professor Doutor João Zenha Martins - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, CEDIS; CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador.

Debate

13h00 - Intervalo

14h30

TEMA III

– Reforma laboral e tempo de trabalho;

- Trabalho XXI e revisitação do papel da ACT;

- Despedimentos e providências cautelares;

- Exercício pelo trabalhador de outra atividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias, a um tempo de não trabalho?

Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol

Preletores:

· Mestre António Nunes de Carvalho - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;

· Mestre Luís Miguel Monteiro - Advogado;

· Professor Doutor Paulo Sousa Pinheiro - Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto; CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho; Advogado;

· Juiz Desembargador Professor Doutor Rui Ataíde - Tribunal da Relação do Porto, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto - CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho.

Debate

16h15 - Sessão Solene de Encerramento

Presidência: Presidente do Tribunal Constitucional, Prof. Doutor José João Abrantes

Mesa de Honra:

· Chanceler da Universidade Lusíada - Professor Dr. João Redondo;

· Professor Doutor António José Moreira
CEJEIA – Centro de Investigação em Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
Coordenador do Grupo de Direito do Trabalho;

· Professor Doutor Paulo Sousa Pinheiro - Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto; CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho, Investigador;

· Professor Doutor Rui Ataíde, Tribunal da Relação do Porto - Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto) CEJEIA - Grupo de Direito do Trabalho, Investigador;

· Professora Doutora Teresa Coelho Moreira - JusGov: Centro de Investigação em Justiça e Governação;

· Professor Doutor João Leal Amado - Instituto Jurídico, CEJEIA - Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador;

· Professor Doutor João Zenha Martins, CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade; CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador;

· Professor Doutor Júlio Gomes, CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador;

· Professor Doutor António Garcia Pereira - SOCIUS
Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações
CEJEIA- Grupo de Direito do Trabalho – Colaborador;

Reuniões do Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. Dr. José de Matos Correia, com os representantes do Conselho de Delegados dos Estudantes:

Faculdade de Direito:

• 20 de Março de 2026 –10H00

Faculdade de Arquitectura e Artes:

• 20 de Março de 2026 –11H00

Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa:

• 20 de Março de 2026 –12H00

Instituto de Psicologia e Ciências da Educação:

• 20 de Março de 2026 –15H00

Viagem de Estudo
“Intervir no Tempo: Carlo Scarpa, Andrea Palladio e a Origem da Conservação Moderna” - Viagem de estudo ao Véneto e à Lombardia sobre as formas de unidade plural e diálogo entre património e modernidade
10 a 14 de abril de 2026
13H00 (10/04) - 23H00 (14/04)

A viagem de estudo realiza-se no âmbito da unidade curricular de Projeto III, do 5º ano do curso de Arquitetura, e propõe uma imersão crítica no território do Norte de Itália — entre Milão, Verona, Vicenza e Veneza — onde a história da arquitetura europeia se revela como um contínuo diálogo entre o passado e o presente. O percurso percorre obras emblemáticas de Carlo Scarpa, Andrea Palladio e outros autores que, em tempos distintos, enfrentaram o desafio de construir e intervir sobre a herança arquitetónica com lucidez e sensibilidade.

Em Verona, a visita ao Museu Cívico de Castelvecchio permitirá compreender a precisão poética com que Scarpa reinterpreta a ruína e o espaço expositivo, transformando o património num organismo vivo. Em Veneza, a Galeria Olivetti, a Fundação Querini Stampalia e a IUAV — Escola Superior de Arquitetura ilustram o modo como o arquiteto veneziano conciliou a materialidade moderna com o espírito do lugar. A viagem prossegue em Vicenza, cidade-museu de Andrea Palladio, onde se exploram a Basilica Palladiana, o Teatro Olímpico, as Villas palladianas e o seu sistema de proporções como fundamentos da racionalidade construtiva e da relação entre parte e todo. Finalmente, em Milão, observam-se experiências modernas de reinterpretação do património e o diálogo com a cidade contemporânea.

Entre o rigor clássico e a plasticidade moderna, esta viagem procura compreender as formas de unidade composta e o modo como a arquitetura, ao intervir no tempo, revela a continuidade crítica que liga a tradição à modernidade — a verdadeira origem da conservação moderna.

Objetivos: 

• Compreender os princípios de intervenção no património desenvolvidos por Carlo Scarpa e Andrea Palladio, analisando a relação entre passado e contemporaneidade;


• Observar formas de unidade composta e diálogo entre partes, explorando como cada obra responde às condições e contextos específicos;


• Identificar a origem e evolução da conservação moderna, reconhecendo a influência do pensamento funcionalista e das sensibilidades artísticas do século XX;


• Estudar a integração entre arquitetura, tempo e matéria, através da visita a obras de referência no Véneto (Veneza, Verona, Vicenza) e na Lombardia (Milão);


• Promover uma reflexão crítica sobre a prática contemporânea de intervenção no património e o papel do arquiteto na continuidade da história construída.

Coordenação: Prof. Doutor Miguel Malheiro e Prof. Doutor Sérgio Amorim

Faculdade de Arquitetura e Artes 

Reuniões do Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. Dr. José de Matos Correia, com os representantes do Conselho de Delegados dos Estudantes:

Faculdade de Direito:

• 15 de Maio de 2026 –10H00

Faculdade de Arquitectura e Artes:

• 15 de Maio de 2026 –11H00

Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa:

• 15 de Maio de 2026 –12H00

Instituto de Psicologia e Ciências da Educação:

• 15 de Maio de 2026 –15H00