Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Criminologia

PSICOPATOLOGIA CRIMINAL - 2016/2017

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Lígia Ferros
Assistentes: Prof. Doutora Lígia Ferros

Carga Horária

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A UC constitui-se como uma introdução à psicopatologia criminal.
Pretende dotar os estudantes de conhecimentos básicos e competências gerais aos níveis teórico-conceptual nos diferentes domínios da psicopatologia (ao longo do ciclo de vida), permitindo-lhes assim, conhecer,diferenciar e integrar os principais conceitos, os quadros clínicos desta disciplina bem como a sua associação ao comportamento desviante e criminalidade.

Objectivos Específicos

- Abordar os autores clássicos e aspectos da Psicopatologia associados à causalidade,
semiologia psicopatológica e sistemas de classificação.

- Reconhecer as implicações éticas e deontológicas da actvidade profissional neste domínio.

- Reflectir sobre a existência ou inexistência de um nexo de causalidade entre crime e psicopatologia.

- Estimular a capacidade reflexiva crítica e a participação na aula.

Competências a adquirir

- Conhecer as várias categorias de fenómenos psicopatológicos e sua apresentação clínica.

- Abordar aspectos associados à etiologia do fenómeno psicopatológico.

- Reflexão sobre a existência ou inexistência de um nexo de causalidade entre crime e psicopatologia.

- Adquirir, face a um caso, competências de identificação dos sintomas psicopatológicos presentes.

Metodologia de Ensino

As aulas T/P serão expositivas, com recurso a suporte audio-visual. A O.T. versará a apresentação e discussão de temas específicos da psicopatologia criminal bem como o esclarecimento de dúvidas e
apoio ao trabalho do discente.

Conteúdos Programáticos

I. Psicopatologia e psicopatologia criminal - Introdução

- Definição de Psicopatologia e psicopatologia criminal.
- Os clássicos da psicopatologia e da psicopatologia criminal. A evolução histórica.
- Conceitos básicos em psicopatologia geral e especial

II. Perturbação mental e risco de conduta criminal.

- Aspectos da nosografia psicopatológica e questões da previsibilidade e perigosidade associadas às distintas perturbações:
• Perturbações psicóticas
• Deficiência mental
• Perturbações do controlo dos impulsos
• Perturbações da personalidade
• Demências
• Perturbações do humor
• Perturbações factícias e Simulação
• Perturbações da sexualidade
• Perturbação do comportamento
- Aspectos associados ao tratamento.

III. Regulação legal

- (In)imputabilidade e Imputabilidade diminuída - Aplicabilidade em psicopatologia criminal
- O direito penal e a anomalia psiquica: artigos reguladores
- O internamento de inimputaveis e de condenados portadores de anomalia psíquica.

IV. Factores condicionantes da conduta criminal no indivíduo com perturbação mental
Factores biológicos;
Alteracões cognitivas;
Influencias familiares;
Influencias extra-familiares;
Factores sociais.

Métodos de Avaliação

A avaliação será efectuada através de duas provas escritas e de um trabalho a apresentar em contexto de sala de aula. Elementos relativos à assiduidade, pontualidade e participação nas aulas, serão
tidos em consideração.

Recursos Didácticos

Eventual recurso a tecnologia audio-visual informatizada / Computador portátil / Data Show /
vídeos cientificos / livros / softwares especializado.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Psicopatologia
Crime
Normal
Patológico
Perturbação

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar