CURSOS / PREPARAÇÃO PARA AS PROVAS DE ADMISSÃO ÀS CARREIRAS DE CONSERVADOR E OFICIAIS DE REGISTO
Prof. Doutor Fernando Torrão
Doutora Beatriz Fernandes
O aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho publicado noDiário da República n.º 119/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-21 , páginas 2 – 10 e o aviso n.º 11830-B/2023, de 21 de junho publicado no Diário da República n.º 119/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-21 , tornaram públicos o procedimento concursal e sua tramitação, em vista do recrutamento de 58 Conservadores e 240 Oficias de Registos .
Os oponentes ao concurso de ingresso ao curso de formação de Conservadores e Oficiais deverão, de acordo com o respetivo procedimento concursal, submeter-se, na primeira fase, a uma prova escrita de conhecimentos cujo programa é composto essencialmente por matérias jurídicas.
É neste sentido que apresentamos este curso de preparação direcionado para a formação no âmbito das matérias no âmbito do Direito que integram o programa da referida prova
O curso destina-se, assim, a dotar os estudantes de sólidos conhecimentos no âmbito das matérias jurídicas que integram o programa da prova escrita de conhecimentos a que deverão submeter-se os oponentes ao concurso e que constam no plano de estudos deste Curso de Preparação.
Todos os licenciados e mestres em Direito que preencham os requisitos indicados no pontos 7 e 6 dos avisos no Diário da República n.º 119/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-21, e n.º 11830-B/2023, de 21 de junho publicado no Diário da República n.º 119/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-21 respetivamente.
Não há lugar a avaliação. A comprovada presença (em sala e/ou online), em pelo menos, 70% das aulas, dá direito à emissão de certificado de frequência do curso.
Beatriz Fernandes
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada – Porto
Doutora em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Registos e Notariado na Universidade Lusíada – Porto
Formadora no Instituto dos Registos e do Notariado
Oficial de Registos
Carlos Abreu Amorim
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito (área disciplinar de Direito Administrativo) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Membro da CADA – Comissão de Acesso a Documentos Administrativos
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto
Professor Auxiliar da da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Eduardo Oliveira e Sousa
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Doutor em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto
Eugénia Neves
Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense;
Mestre pelo Instituto Politécnico do Porto;
Conservadora de Registos no Arquivo Central do Porto.
Emanuel Ramos
Licenciado em Direito pela Universidade Católica – Porto
Formador no Instituto dos Registos e do Notariado
Conservador de Registo
Inspetor Extraordinário do IRN
Fernando Rocha Lobo
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto
Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto
Advogado.
Gravato Morais
Licenciado em Direito pela Universidade Católica – Porto
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho
Mário Roriz
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto
Advogado
Carla Ferreira da Silva
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada - Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) pela Universidade de Coimbra
Conservadora de Registos
O curso tem um total de 63 horas
Início do curso: 23 de outubro de 2023
Horário de funcionamento do curso: dias úteis, em horário pós-laboral (18:30h -21:30h)
Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto
O curso será ministrado em regime híbrido, simultaneamente presencial e online (através da plataforma Microsoft Teams).
Candidaturas: até 20 de outubro de 2023.
Início das aulas: 23 de outubro de 2023.
Candidatura (dedutível no valor da propina): 50€
Propina: 670€
Comparticipação no seguro escolar: 55€
DESCONTOS (não cumuláveis; Aplicáveis depois de deduzida a taxa de candidatura)
10% desconto na propina para (I) alumni da Universidade Lusíada, (II) advogados/as e advogados/as estagiários/as inscritos/as na Ordem dos Advogados.
Cópia simples do certificado de Habilitações;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>