FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRTICAS PROCESSUAIS

CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICAS PROCESSUAIS

 

BROCHURA

 

CANDIDATURA ON-LINE

 


Comissão Científica

Augusto Meireis, Mestre
Marisa Almeida Araújo, Mestre


Apresentação

O Direito Processual constitui uma pedra angular na formação dos/as juristas, solicitadores/as e outros/as profissionais que lidam com a tramitação processual, e também procedimental, no seu dia-a-dia. Sendo que, a experiência prática e as vicissitudes com que os/as profissionais se confrontam, ou vão confrontar, bem como a atualização normativa, desafiam e conferem uma expansão da dimensão teórica da formação de cada um/a, manifestando-se de primordial importância a sedimentação e o aprofundamento de conhecimentos considerando a necessidade da vertente prática aplicada.
Por outro lado, os meios alternativos de resolução de litígios constituem importantes ferramentas na resolução de relações controvertidas, afigurando-se, não só, como mecanismos céleres, eficazes e especializados, mas também permitindo, em muitos casos, satisfazer as pretensões sub judice através da concretização da justiça de forma participada, respondendo, desta forma, à satisfação, também, dos particulares anseios a que se deve atender numa compreensão multidisciplinar que se visa introduzir.
Considerando estes pressupostos, a pós-graduação tem como fundamento criar e desenvolver as condições para que os/as participantes possam, por um lado, aprofundar conhecimentos teóricos e, por outro, explorar, a partir das ferramentas e conhecimentos transmitidos, a tramitação processual e procedimental das áreas relativas a cada módulo e as suas diversas vicissitudes.


Objetivos

Nesta pós-graduação visa-se que os/as participantes aprofundem os seus conhecimentos sobre a tramitação processual, e também procedimental, nas suas dimensões teóricas e práticas, bem como dos meios alternativos de resolução de litígios, também aqui numa perspetiva multidisciplinar.
Os/as participantes terão a oportunidade de compreender e discutir as questões relevantes que a temática de cada módulo suscite, bem como explorar as soluções práticas, também a partir de casos reais e da análise de jurisprudência relevante.


Destinatários

Licenciados/as em Direito, Bacharéis e Licenciados/as em Solicitadoria e Licenciados/as e Bacharéis em outras áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com o Direito e Práticas Processuais.

Para a frequência de módulos avulsos1, para além dos destinatários referidos, os Licenciados/as e Bacharéis em outras áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com o módulo específico em causa, nomeadamente, Criminologia, Gestão de Recursos Humanos, Assistência Social ou Psicologia.

 

1. Não se aceitam inscrições para temas específicos de cada módulo.


Ensino e avaliação

Pós-graduação ministrada em língua portuguesa e integralmente online.

Pós-graduação com enquadramento teórico e conteúdos práticos aplicados.
Para garantir a participação efetiva de todos/as e a dimensão prática da pós-graduação é fixado um numerus clausus2 de participantes.

A avaliação é composta pela realização de um teste final online3.

 

2. É fixado um total máximo de 25 participantes sendo, 20 vagas para a pós-graduação e 5 vagas para participantes em módulos avulsos.
Mediante decisão a tomar pela comissão científica, caso existam vagas sobrantes, numa ou outra das modalidades, é possível reverter as vagas sobrantes para a opção com pedidos de participação pendentes.
Em qualquer caso, serão selecionados os/as participantes de acordo com a ordem de inscrição e pagamento integral do investimento.

3. Os participantes de módulos avulsos não estão abrangidos pela avaliação.


Titulação

A presença efetiva num mínimo de 70% das aulas de cada módulo e a aprovação numa prova escrita final online confere o direito à passagem de um diploma de aprovação no curso de pós-graduação em Direito e Práticas Processuais.
A participação em módulos individuais não confere direito à passagem de diploma, mas, caso seja verificada a presença efetiva num mínimo de 70% das aulas do módulo, é emitido um certificado de presença.


Plano de estudos

SEMANA MÓDULO HORAS DOCENTE

Semana 1
17 a 21 de outubro

Módulo 1
Processual Civil

4 Mestre Maria João Monteiro

Semana 1
17 a 21 de outubro

Módulo 1
Processual Civil
4 Mestre Maria João Monteiro

Semana 2
24 a 28 de outubro

Módulo 1
Processual Civil
3 Mestre Maria João Monteiro

Semana 2
24 a 28 de outubro

Módulo 2
Processo de insolvência, PER, PEAP e PEVE

4 Mestre Ricardo Afonso

Semana 3
31 de outubro a 4 de novembro

Módulo 3
Direito Processual Penal

4 Prof. Doutor André Lamas Leite

Semana 3
31 de outubro a 4 de novembro

Módulo 3
Direito Processual Penal

4 Prof. Doutor André Lamas Leite

Semana 4
7 a 11 de novembro

Módulo 3
Direito Processual Penal

4 Prof. Doutor André Lamas Leite

Semana 4
7 a 11 de novembro

Módulo 3
Direito Processual Penal

3 Mestre Augusto Meireis

Semana 5
14 a 18 de novembro

Módulo 4

Processo laboral
4 Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Semana 5
14 a 18 de novembro

Módulo 4

Processo laboral
3 Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Semana 6
21 a 25 de novembro

Módulo 5

Procedimento disciplinar
3 Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Semana 6
21 a 25 de novembro

Módulo 5

Procedimento disciplinar
3 Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Semana 7
28 de novembro a 2 de dezembro

Módulo 6

Processo Administrativo
3 Prof. Doutora Cristina Aragão Seia

Semana 7
28 de novembro a 2 de dezembro

Módulo 6

Processo Administrativo
3 Prof. Doutora Cristina Aragão Seia

Semana 8
5 a 9 de dezembro

Módulo 7

Processo tributário
3

Prof. Doutor Luís Bandeira

Semana 8
5 a 9 de dezembro

Módulo 7

Processo tributário
3

Prof. Doutor Luís Bandeira

Semana 9
12 a 16 de dezembro

Módulo 8

Recurso para o TC
3 Dr. Alberto Soares Carneiro

Semana 9
12 a 16 de dezembro

Módulo 9

Recursos para o TEDH e o TJUE
4 Mestre Mariana Martins Pereira

Interrupção - Férias

Semana 10
9 a 13 de janeiro

Módulo 10

A arbitragem civil e comercial
3 Mestre Paulo Duarte

Semana 10
9 a 13 de janeiro

Módulo 10

A arbitragem internacional
3 Prof. Doutora Maria de Fátima da Silva Ribeiro

Semana 11
16 a 20 de janeiro

Módulo 10

A arbitragem para a propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações
2

Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

2

Abertura pela ARBITRARE (Centro de Arbitragem institucionalizada para a propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações)

Dra. Joana Jerónimo Soares Correia

Semana 11
16 a 20 de janeiro

Módulo 10

A arbitragem do consumo
3 Mestre Marcelino Abreu

Semana 12
23 a 27 de janeiro

Módulo 10

A arbitragem desportiva
3 Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia

Semana 12
23 a 27 de janeiro

Módulo 10

A arbitragem administrativa e fiscal
4

Abertura pelo CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal)

Prof. Doutora Suzana Costa

Semana 13
30 de janeiro a 3 de fevereiro

Módulo 11

A mediação
4

Abertura pelo IMAP (Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal)

Mestre Juan Carlos Vezzulla

Semana 13
30 de janeiro a 3 de fevereiro

Módulo 12

O processo notarial de inventário e o certificado sucessório europeu
3 Dra. Débora Torres

Semana 14
6 a 10 de fevereiro

Avaliação – teste online 1  

Sessão de encerramento


Corpo Docente4

Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada no Porto;
Investigador no CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais;
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Autor de livros e diversos artigos (publicados em revistas nacionais e internacionais) especialmente no domínio do direito da propriedade industrial e intelectual, do direito comercial e do direito da concorrência;
Conferencista em diversos congressos e colóquios nacionais e internacionais sobre direito da propriedade industrial e intelectual, direito da União Europeia, direito comercial e direito da concorrência.
Orador em diversos cursos de pós-graduação.

Dr. Alberto Soares Carneiro
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1992.
Assistente da Universidade Lusíada no Porto desde 1992 nas áreas do Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais;
Doutorando na Universidade Lusíada no Porto;
Formador do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados desde 2009 nas áreas de Processo Civil, Direitos Fundamentais e Tramitação Processual no Tribunal Constitucional Português;
Membro dos Júris das provas orais dos exames finais de avaliação e agregação de estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 a 2021;
Membro do júri das provas orais dos 34.º, 36.º e 37.º curso de acesso à magistratura centro de estudos judiciários (CEJ).
Palestrante em diversos seminários e conferências sobre a reforma do processo civil e os recursos para o tribunal constitucional.

Prof. Doutor André Lamas Leite
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000).
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016)
Advogado, jurisconsulto e formador de Prática Processual Penal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, área de que é coordenador.
Consultor jurídico de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde.

Mestre Augusto Meireis
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto)
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito na Universidade Lusíada no Porto
Docente da Licenciatura em Direito no Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto desde 1991
Assistente convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho (1998 - 2000)
Investigador do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais

Prof. Doutora Cristina Aragão Seia
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
Docente da Licenciatura e Mestrado em Direito no Centro Universitário Lusíada no Porto nomeadamente, na área de Direito Administrativo
Investigadora do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais
Juiz-Árbitro do CAAD E CNA
Vogal no Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto
Advogada

Dra. Débora Torres
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2012)
Titular do Certificado de Competências Pedagógicas com o n.º F602152/2013
Pós-graduada em Registos e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte, Porto (2016)
Docente da Unidade Curricular “Direito e Técnica do Notariado”, na Pós-graduação em Registos e Notariado ministrada no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, (desde 2017 até à atualidade).
Co - formadora no curso “O regime jurídico do processo de inventário - Perspetivas de futuro" organizado pela UNIFOJ e ministrado em Coimbra, Lisboa e no Porto, (2019).
Notária com a cédula profissional n.º 628, integrada na Bolsa da Ordem dos Notários e nomeada para assegurar, em regime de substituição, a licença do Cartório de Matosinhos, sito na rua Alfredo Cunha, número 336, 4450-021 Matosinhos

Dra. Joana Jerónimo Soares Correia
Joana Soares Correia nasceu em Lisboa, Portugal, em 5 de junho de 1974, e licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1998.
Fez uma pós-graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica a Empresas, na Universidade Católica Portuguesa (2003) e frequentou os Estudos Pós-Graduados em Direito da Sociedade da Informação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000).
Após concluir o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses (1998-2000), ocupou diversos cargos ligados à área do Direito do Desporto: Adjunta Jurídica do Ministro da Juventude e do Desporto (XIV Governo Constitucional, 2000-2001); Diretora do Gabinete Jurídico da Portugal 2004 – Sociedade de Acompanhamento do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infraestruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S.A. (2001-2005) e Assessora Jurídica do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., do Conselho Nacional Antidopagem e do Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (2005-2009).
Foi sócia da sociedade de Advogados Fátima A. Rodrigues, Joana Borralho de Gouveia & Associados.
Em março de 2009, foi convidada para assumir funções enquanto Vogal da Direção do ARBITRARE, tendo ficado responsável pela área jurídica.
Em julho de 2012, foi eleita Presidente da Direção do ARBITRARE, funções que desempenha atualmente.

Mestre Juan Carlos Vezzulla
Psicólogo, Faculdade de Psicologia da Universidade del Salvador, Buenos Aires, Argentina.
Mestre em Serviço Social, Centro Sócio Económico da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Mediador, formado no Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina.
Formador e Consultor internacional em mediação.
Presidente Científico do IMAP (Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal)
Professor da UBA (Universidade de Buenos Aires)
Cofundador do IMAB, Brasil, do IMAP, Portugal e da AssMedCom, Itália
Autor de livros e artigos sobre mediação.

Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid
Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada em Lisboa
Professor do Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL

Prof. Doutor Luís Bandeira
Doutor em Direito
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada no Porto
Professor Convidado da Faculdade de Direito – Porto - da Universidade Católica Portuguesa
Advogado

Mestre Marcelino Abreu
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto,
Pós-Graduação em Direito do Consumo; em Direito Penal Económico e Europeu, e em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, tudo pela Universidade Coimbra
Mestrado em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto
Curso de Direito do Consumo e Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pela Universidade Nova de Lisboa
Especialista em Direito, titulo previsto no Dec. Lei. 206/2009 e atribuído pelo Instituto Politécnico do Porto (IPP), mediante provas públicas prestadas na área do Direito do Consumo – Serviços Públicos Essenciais
Doutorando em Direito
Advogado
Árbitro no Tribunal Arbitral de Consumo, do Vale do Ave (TRIAVE), no Tribunal Arbitral de Consumo, do Centro de Informação e Arbitragem de Consumo de Braga (CIAB) e no Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP).
Setembro de 2014 a Janeiro de 2017, vogal do IAD (Instituto do Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados) e Membro das comissões coordenadora e executiva do ODC (Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados)
Participou em diversos e eventos e é autor de diversas publicações e obras

Prof. Doutora Maria de Fátima da Silva Ribeiro
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP.
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da UCP, com a dissertação “O contrato de franquia (franchising) – Noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime”.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UCP, com a dissertação “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a ´Desconsideração da Personalidade Jurídica’”.
Professora na licenciatura, mestrados e doutoramento na Faculdade de Direito da UCP.
Professora na Faculdade de Economia e Gestão da UCP. 
Coordenadora do Mestrado em Direito e Gestão e do Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.
Coordenadora Científica da Pós-Graduação em Gestão e Organização do Futebol Profissional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP e Liga Portuguesa do Futebol Profissional.
Coordenadora Executiva da Summer School on Sports Governance da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.
Autora e coordenadora de diversas publicações em direito civil, comercial, sociedades comerciais, sociedades desportivas e insolvência.
Consultora nas áreas do direito civil, comercial, sociedades comerciais, sociedades desportivas e insolvência.
Árbitro em diversos tribunais arbitrais no âmbito da arbitragem voluntária e necessária. Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto.
Membro Integrado do Católica Research Centre for the Future of Law da Faculdade de Direito da UCP e Coordenadora da linha de investigação Direito dos Negócios neste Centro de Investigação.

Mestre Maria João Monteiro
Maria João Monteiro é Advogada, Professora Universitária e Formadora na Ordem dos Advogados.
É a responsável do escritório de advogados MJM Advogados, com uma larga experiência de advocacia, em várias matérias de direito civil, com especial destaque nos domínios do Contencioso (Processo Civil declarativo e executivo), Providências Cautelares e Contratos.
É docente Universitária na Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada no Porto desde 1991, onde é Regente das disciplinas de Direito Processual Civil Executivo e Recursos e Prática Forense Civil e Assistente nas disciplinas de Organização Judiciária e Direito Processual Declarativo. Desde 2018, é ainda formadora no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados na área do Processo Civil.
Foi participante, como Oradora, em várias conferências, nomeadamente, na Universidade Lusíada do Norte – Porto e na Universidade Católica do Porto e tem publicado na Revista de Direito da Universidade Lusíada.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1988, com Frequência da Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1989, Mestrado em Direito na área das Ciências Jurídico Processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1998, tem Formação de Agente de Execução (sem inscrição ativa) concluída em 2012.
Doutoranda no Doutoramento em Direito na Universidade Lusíada no Porto, na área do Direito Processual Civil, tendo concluído o ano curricular, com aprovação em Conselho Científico do plano de tese em 2019. 

Mestre Mariana Martins Pereira
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e tem um L.L.M in Law in a European and Global Context (Católica Global School of Law). Foi visiting researcher na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, tem centrado a sua atividade nas áreas do direito da União Europeia, concorrência e direitos fundamentais.
Estagiou no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde colaborou na redação de acórdãos relacionados com o direito a um processo justo e equitativo, o direito ao respeito pela vida privada e familiar e o direito à liberdade de expressão. Estagiou também no Tribunal de Justiça da União Europeia, onde colaborou na elaboração de acórdãos em diversas áreas, desde os auxílios de Estado, à união e resolução bancárias ou aspetos constitucionais do direito da União.
Enquanto Advogada associada na Cruz Vilaça Advogados, tem experiência em várias matérias de direito da União Europeia, tais como as quatro liberdades fundamentais, auxílios de Estado, concorrência, ambiente, proteção dos consumidores ou direito institucional. Intervém regularmente em processos perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral da União Europeia.
Desde o início de 2022, colabora com a Universidade da Flórida, assegurando a disciplina de “EU in Practice – EU Law”, onde é dado papel de destaque ao Tribunal de Justiça da União Europeia. É ainda analista do blog “EU Law Live”.

Mestre Marisa Almeida Araújo
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada, no Porto
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Doutoranda em Direito na Universidade Lusíada, no Porto
Professora Assistente da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto
Investigadora Integrada do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais
Advogada e Sócia da “Esteves, Ribeiro, Araújo & Associados, Sociedade de Advogados, RL” (em licença sabática)
Jurisconsulto e foi formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Juiz-Árbitro do CAAD
Vogal no Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto

Mestre Paulo Duarte
1992: Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra
2001: Mestrado na área de ciências jurídico-empresariais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2012: Título de Especialista em Direito atribuído pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
2019: Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Empresariais, sob orientação do Professor Doutor António Pinto Monteiro
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 17/10/94
Entre Junho de 2003 e Outubro de 2004, exerceu as funções de assessor jurídico no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, onde, entre outras tarefas, participou na preparação e produção de atos legislativos relativos à reforma do Direito comercial, do Direito processual Civil e do Direito da organização judiciária de Macau, incluindo a criação de um tribunal de pequenas causas.
Entre 2005 e 2006, assessor da comissão, nomeada pelo Governo português, para a elaboração do Código do Consumidor.
Em 2005, colaborou com o Professor Doutor António Pinto Monteiro, na elaboração de um plano de alterações legislativas – abrangendo as áreas do direito comercial, do direito do consumidor, do direito fiscal, do direito processual e do direito da organização judiciária e das custas judiciais
Membro do Pelouro de Política Legislativa do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados entre 2010 e 2011
Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com o pelouro do Centro de Estágio, no triénio 2011-2013
Foi membro, por inerência do cargo de presidente do Centro de Estágio do Conselho Distrital do Porto, da Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados
Foi segundo vice-presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triénio 2014-2016, cabendo-lhe o Pelouro do Centro de Estudos
Vice-presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (triénio 2017-2019)
Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados entre 2017 e 2019
Presidente da Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados entre 2017 e 2019
Desde abril de 2019 até maio de 2020, foi assessor do Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares do VIII Governo de Timor-Leste, preparando, no exercício dessas funções, o projeto de proposta de Lei da Arbitragem de Timor-Leste, participando, depois, na discussão na especialidade realizada na Comissão do Parlamento Nacional
Integra, desde junho de 2020, o Gabinete de Apoio Jurídico do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do VIII Governo de Timor-Leste
Lecionou, no Instituto Politécnico de Viseu, no ano letivo de 1994/1995, as disciplinas de Noções Fundamentais de Direito (Curso de Gestão da Escola Superior de Tecnologia), Direito do Trabalho (Curso de Gestão da Escola Superior de Tecnologia), Noções de Direito (Curso de Estudos Superiores Especializado de Gestão e Administração Escolar da Escola Superior de Educação), e Direito Comunitário (Curso de Estudos Superiores Especializado de Gestão e Planeamento da Escola Superior de Tecnologia)

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto)
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto).
Advogado desde 1999, Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho (desde 2004) e Sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, SP, RL”.
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada no Porto
Docente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A convite de variadíssimas instituições, proferiu, na qualidade de conferencista/formador, dezenas de conferências/ações de formação relacionadas com as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, áreas nas quais também é autor de várias obras e artigos jurídicos.

Mestre Ricardo Afonso
Licenciado em Direito na Universidade Lusíada, Porto
Mestre em Direito
Assistente da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada no Porto
Advogado

Prof. Doutora Suzana Costa
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra
Doutora em Direito Financeiro e Tributário
Docente do ensino superior desde 1999.
Advogada especialista em Direito Fiscal
Responsável pela área fiscal na Brochado Coelho Advogados
Membro da lista de árbitros do CAAD
Autora de diversas publicações na área do Direito Fiscal e Direito da Segurança Social


4. Caso se mostre necessário qualquer um/a dos/as docentes poderá ser substituído por outro/a.


Duração, horário e local de funcionamento

A pós-graduação5 tem 12 Módulos6, distribuídos por um total de 90 horas, ministradas dois dias por semana7 em horário pós-laboral (18:30 – 22:30 e 18:30 – 21:308) e do período de avaliação na 14.ª semana (19:30-20:30)
A pós-graduação prolonga-se por 14 semanas, interrompendo-se a lecionação em períodos de férias.

Será utilizada a plataforma Microsoft Teams para a lecionação das aulas e o Moodle para a realização do teste final de avaliação.

Antes do início da lecionação será marcada – em data e hora a indicar – uma sessão de boas-vindas e abertura. E no final da pós-graduação, será também agendada uma sessão de encerramento.
No final da pós-graduação será agendada – data e hora a indicar – uma sessão de encerramento.

A distribuição dos módulos no calendário poderá ser alterada caso se mostre necessário.

Os dias da semana em que funciona a pós-graduação poderão variar consoante o docente.
O horário final seja apresentado aos/às participantes até ao início da pós-graduação (podendo estar sujeito a alterações se necessários).

Consoante o número de horas do módulo a lecionar em cada dia.

 

5. Antes do início da lecionação será marcada – em data e hora a indicar – uma sessão de boas-vindas e abertura. E no final da pós-graduação, será também agendada uma sessão de encerramento.
No final da pós-graduação será agendada – data e hora a indicar – uma sessão de encerramento.

6. A distribuição dos módulos no calendário poderá ser alterada caso se mostre necessário.
7. Os dias da semana em que funciona a pós-graduação poderão variar consoante o docente.
O horário final seja apresentado aos/às participantes até ao início da pós-graduação (podendo estar sujeito a alterações se necessários).

8. Consoante o número de horas do módulo a lecionar em cada dia.

Prazos de candidatura e inscrição

Candidaturas até 15 de setembro de 2022
Para candidaturas aceites, a inscrição e o pagamento da propina e comparticipação no seguro escolar até 30 de setembro de 2022

Início do curso: 17 de outubro de 20229

A abertura da pós-graduação depende de um número mínimo de participantes na pós-graduação.

A não inscrição na pós-graduação por parte do/a candidato/a não confere direito à devolução da taxa de candidatura.

 

9. A não inscrição na pós-graduação por parte do/a candidato/a não confere direito à devolução da taxa de candidatura.

Custos de candidatura, inscrição e propina

Candidatura: 105€
Propina: 1000€
Comparticipação no seguro escolar: 55€

Documentação necessária para a candidatura

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.


Informações

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>


Última actualização: 2022-02-22 10:25