Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

CRIMINOLOGIA NA ACTUALIDADE - 2023/2024

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Samuel Moreira
Assistentes: Prof. Doutor Samuel Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Conhecer e refletir sobre problemáticas criminológicas contemporâneas de cariz transnacional e complexo, com especial enfoque no tráfico de seres humanos, terrorismo e cibercrime.

Objectivos Específicos

- Compreender os desafios envolvidos no âmbito do tráfico de seres humanos, terrorismo e cibercrime;
- Conhecer a concetualização de tráfico de seres humanos, terrorismo e cibercrime, bem como as suas principais tipologias e características;
- Perceber a aplicação de teorias criminológicas ao tráfico de seres humanos, terrorismo e cibercrime.

Competências a adquirir

É esperado que os estudantes:
- Desenvolvam competências de análise e reflexão sobre temas criminológicos atuais de natureza transnacional e complexa;
- Percebam a aplicação de teorias criminológicas a estes fenómenos contemporâneos;
- Conheçam as principais metodologias de investigação empírica sobre estes fenómenos e desenvolvam competências de aplicação;
- Desenvolvam competências de pesquisa e análise de literatura científica relevante nas temáticas abordadas.

Metodologia de Ensino

Combinação dos métodos expositivo e interrogativo, promovendo-se o envolvimento dos
estudantes na discussão e reflexão sobre os conteúdos expostos, acompanhados da realização
de trabalhos e exercícios práticos.
As aulas de orientação tutorial são, maioritariamente, dedicadas ao acompanhamento e
orientação dos estudantes na elaboração de um trabalho escrito sobre um tópico do programa.

Conteúdos Programáticos

1. Tráfico de seres humanos
1.1. Considerações introdutórias sobre a relevância do fenómeno na atualidade
1.2. Desafios envolvidos
1.3. Análise conceptual
1.4. Tráfico de seres humanos vs. Smuggling
1.5. O ciclo do tráfico de seres humanos
1.6. Fatores de risco para a vitimação e perfil das vítimas
1.7. Formas de tráfico de seres humanos

2. Terrorismo
2.1. Considerações introdutórias e contextualização
2.2. Análise de casos ilustrativos da heterogeneidade do terrorismo
2.3. Análise conceptual académica e legal
2.4. Caraterização
2.5. Tipos de terrorismo
2.6. Tipos de motivações para o terrorismo
2.7. Aprofundamento do terrorismo religioso

3. Cibercrime
3.1. Considerações introdutórias: factos e desafios no âmbito do fenómeno
3.2. Análise conceptual académica e legal
3.3. Tipos de ofensas
3.3.1. Hacking
3.3.2. Ciberstalking
3.3.3. Furto de identidade online
3.3.4. Pornografia infantil online
3.3.5. Outros

4. Outros tópicos

Métodos de Avaliação

- Avaliação contínua: 1 trabalho escrito e a sua apresentação e defesa oral.
- Avaliação final: exame.

Recursos Didácticos

Publicações científicas, materiais audiovisuais e exercícios práticos.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Tráfico de seres humanos
Terrorismo
Cibercrime

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar