Ribeiro de Almeida, Prof. Doutor
O curso habilita o jurista ou estudante ao conhecimento técnico das estruturas normativas do direito de autor e direitos conexos, tema de relevo crescente e fundamental que exige um esforço de atualização no contexto da sociedade da informação contemporânea.
Formação básica incidente sobre o direito de autor e direitos conexos.
Advogados, juristas, licenciados e estudantes.
- Introdução.
- Fundamento do direito de autor.
- Direito internacional aplicável.
- Objeto da proteção.
- Requisitos da proteção.
- A problemática da autoria.
- O conteúdo do direito de autor.
- Direito patrimonial;
- Direito pessoal.
- Vicissitudes do direito de autor.
- Direitos conexos.
- Contratos sobre o direito de autor.
- O regime das autorizações.
- Tutela efetiva do direito de autor e direitos conexos.
- Gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos.
Prof. Doutor Ribeiro de Almeida
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto);
- Jurisconsulto.
O curso tem um total de 15 horas.
O curso não está sujeito a avaliação.
Candidaturas e Inscrições: 18 de Março a 18 de Abril de 2016
Início do curso: 22 de Abril de 2016
Horário de funcionamento do curso: Módulos de 3 horas em horário pós-laboral, às sextas-feiras, entre as 18h00 e as 21h00
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
- Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
- “Curriculum vitae”
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
- Uma Fotografia
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
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