/ FD :: CURSO BREVE DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

 

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Coordenação

Ribeiro de Almeida, Prof. Doutor

 

Apresentação

O curso habilita o jurista ou estudante ao conhecimento técnico das estruturas normativas do direito de autor e direitos conexos, tema de relevo crescente e fundamental que exige um esforço de atualização no contexto da sociedade da informação contemporânea.

 

Objetivos

Formação básica incidente sobre o direito de autor e direitos conexos.

 

Destinatários

Advogados, juristas, licenciados e estudantes.

 

Estrutura curricular / Conteúdos programáticos
  1. Introdução.
  2. Fundamento do direito de autor.
  3. Direito internacional aplicável.
  4. Objeto da proteção.
  5. Requisitos da proteção.
  6. A problemática da autoria.
  7. O conteúdo do direito de autor.
    1. Direito patrimonial;
    2. Direito pessoal.
  8. Vicissitudes do direito de autor.
  9. Direitos conexos.
  10. Contratos sobre o direito de autor.
    1. O regime das autorizações.
  11. Tutela efetiva do direito de autor e direitos conexos.
  12. Gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos.

 

Corpo Docente

Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto);
  • Jurisconsulto.

 

Duração

O curso tem um total de 15 horas.

 

Avaliação

O curso não está sujeito a avaliação.

 

Prazos e horário de funcionamento

Candidaturas e Inscrições: 18 de Março a 18 de Abril de 2016
Início do curso: 22 de Abril de 2016
Horário de funcionamento do curso: Módulos de 3 horas em horário pós-laboral, às sextas-feiras, entre as 18h00 e as 21h00

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Uma Fotografia

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
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4369-006 Porto
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F. +351 22 557 08 97
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Última actualização: 2017-07-04 11:01