/ FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE

 

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Coordenação

Olga Cunha, Prof.ª Doutora

 

Apresentação

Os desafios colocados à psicologia e à criminologia no âmbito do direito e da justiça exigem dos profissionais uma crescente especialização e domínio de técnicas e práticas dirigidas às diversas problemáticas. Uma prática eficaz deverá ser enraizada em práticas empiricamente sustentadas, o que requer um conhecimento e domínio dos desenvolvimentos no âmbito da psicologia forense e na sua interface com o direito e a criminologia. Procura-se, assim, com esta pós-graduação capacitar os profissionais da área da psicologia, direito e criminologia de conhecimentos e técnicas, empírica e cientificamente validadas, na área da psicologia forense.

 

Objetivos

Dotar os profissionais e futuros profissionais das áreas da psicologia, criminologia e direito de conhecimentos teóricos e científicos no domínio da avaliação psicológica forense em diferentes domínios (penal e cível), bem como de competências práticas e técnicas ao nível da elaboração de pareceres técnicos.

 

Destinatários

Profissionais da área da psicologia, criminologia e direito; estudantes do 2º ciclo de psicologia, criminologia e direito.

 

Plano de Estudos

Módulo 1. Enquadramento legal da prova pericial (7h)
Direito e psicologia. A prova pericial: O objeto da prova pericial; Nomeação e estatuto do perito; O valor probatório da prova pericial. As declarações do perito em audiência de julgamento. Tomada de declarações para memória futura.
Módulo 2. O psicólogo como perito forense (7h)
O perito de psicologia forense em audiência de julgamento. Preparação do depoimento. Gestão do stresse. Sustentação e credibilização do parecer. Acompanhamento de menor em tomada de declarações para memória futura: Momento pré-inquirição; momento da inquirição; momento pós-inquirição.
Módulo 3. Avaliação de menores vítimas de abuso sexual (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação da capacidade e dever de testemunhar. Avaliação dos factos e da sua credibilidade. Avaliação do ajustamento global da criança. Avaliação da sintomatologia específica e das dinâmicas traumáticas. Avaliação do apoio e ajustamento familiar. Avaliação do risco.
Módulo 4. Avaliação de menores vítimas de maus-tratos e negligência (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação dos pais e/ou cuidadores. Avaliação das capacidades/competências parentais. Avaliação da criança. Observação e avaliação da interação pais/cuidadores-criança.
Módulo 5. Avaliação de pessoas com deficiência vítimas de abuso sexual (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Estabelecimento da relação. Avaliação da capacidade e dever de testemunhar. Avaliação da capacidade de autodeterminação sexual. Avaliação dos alegados factos, da sua validade e credibilidade. Avaliação do impacto dos alegados factos. Avaliação dos fatores protetores e dos fatores de risco.
Módulo 6. Avaliação de vítimas de violência conjugal (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação do funcionamento global. Avaliação da natureza da violência e do relato da vítima. Avaliação do impacto/dano. Avaliação do risco de revitimização.
Módulo 7. Avaliação de vítimas de violência sexual (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação do estado mental do examinado e do seu funcionamento cognitivo. Avaliação do funcionamento global. Avaliação do relato sobre a vitimação sexual. Avaliação do ajustamento da vítima. Avaliação das vivências da alegada vítima e das suas estratégias de coping. Avaliação do dano.
Módulo 8. Avaliação de dano em processo cível (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação de perturbação Pós-stresse Traumático. Avaliação de outros sintomas em vítimas de trauma. Simulação e dissimulação. Perturbação em outros significativos.
Módulo 9. Avaliação em processos de regulação das responsabilidades parentais (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Orientações para a realização da perícia. Avaliação do funcionamento dos pais/cuidadores. Avaliação das competências dos pais para responder às necessidades da criança. Avaliação do funcionamento da criança. Avaliação da relação paterno-filial. Observação de interações espontâneas e programadas pais-filho.
Módulo 10. Avaliação de jovens delinquentes (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação do funcionamento global do jovem. Avaliação do funcionamento familiar. Avaliação do risco e das necessidades de intervenção.
Módulo 11. Avaliação de agressores conjugais (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação do funcionamento global. Avaliação das ocorrências. Avaliação do funcionamento psicológico. Avaliação do risco/perigosidade.
Módulo 12. Avaliação de agressores sexuais (7h)
Enquadramento teórico e concetual. Avaliação do funcionamento global. Avaliação das ofensas sexuais. Avaliação do funcionamento psicológico. Avaliação da perigosidade, do risco e da tratabilidade.
Módulo 13. Avaliação neuropsicológica em contexto forense (7h)
Breve enquadramento da Neuropsicologia. Aplicações da Neuropsicologia em contexto forense. Avaliação neuropsicológica: aspetos gerais e particularidades. Introdução a baterias e testes neuropsicológicos mais usados. Avaliação da simulação do défice cognitivo. Questões relacionadas com a memória e sugestionabilidade. O contributo da avaliação neuropsicológica para a reabilitação 
Módulo 14. Elaboração do relatório de avaliação psicológica (7h)
Clarificação de quesitos. Fontes e metodologias de avaliação. Linguagem e organização discursiva. Estruturação do relatório. Formulação de parecer e resposta aos quesitos.

 

Corpo Docente

Prof. Doutora Rosana Magalhães
Psicóloga Clínica, Doutorada em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho. Professora Auxiliar na Universidade Lusíada – Norte nas UC de Neuropsicologia e Psicologia da Linguagem; Neuropsicóloga em contexto privado (Ativamente – Centro Terapêutico e Psicopedagógico, Lda. - Braga); Neuropsicóloga e rater assistente em ensaios clínicos para a demência (Centro Clínico Académico – Braga). Áreas de interesse: Neuropsicologia Clínica, Reabilitação Neuropsicológica, Esclerose Múltipla, demência e declínio cognitivo, dano cerebral adquirido e neurociências. Publicações em diversas revistas internacionais.

Prof. Doutora Olga Cunha
Licenciada e Mestre em Psicologia pela Universidade do Minho. Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, tendo realizado investigação na área da intervenção com perpetradores de violência em relações de intimidade. Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte. Psicóloga Forense no Gabinete Médico-Legal e Forense do Ave (Guimarães) e na Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária do Serviço de Psicologia da Universidade do Minho.

Mestre Ana Raquel Conceição
Licenciada em Direito Pela Universidade Lusíada do Porto, Mestre em ciências jurídico criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoranda em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte. Advogada com inscrição em vigor no conselho distrital do Porto desde 2003. Docente Universitária na Universidade Lusíada - Norte. Formadora. Autora de vários textos com publicação nacional e internacional com destaque para a obra: “Escutas Telefónicas - Regime Processual Penal” da editora Quid Iuris.

Doutora Teresa Braga
Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho. Desempenha funções de psicóloga e perita forense no Serviço de Consulta Psicológica, Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária, da Universidade do Minho, particularmente na área de avaliação de jovens com comportamentos antissociais e regulação das responsabilidades parentais. Participou em projeto de investigação sobre a reincidência de jovens ofensores enquanto investigadora contratada do CIPsi. Desenvolveu igualmente atividade de docência a convite no âmbito do Mestrado da Universidade do Minho. Os seus principais interesses de investigação conjugam as áreas dos comportamentos antissociais juvenis, sua caracterização, desenvolvimento e fatores de risco, e a avaliação psicológica forense.

Lic. Judite Peixoto
Licenciada (pré-bolonha, 2006) em Psicologia, especialização em Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho. Do seu percurso profissional, salienta-se o exercício de funções como perita forense, bem como psicoterapeuta junto de vítimas de crime e de ofensores (crianças e adultos) na Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária do Serviço de Psicologia da Universidade do Minho, entre 2006 e 2014, e na Tribexpert - Centro de Investigação Científica e Forense, Lda., de maio de 2014 a outubro do mesmo ano. No mesmo contexto, assumiu as funções de coordenadora da formação, bem como formadora em Avaliação Psicológica Forense e em Intervenção Psicológica nas seguintes áreas: Violência Doméstica; Regulação das Responsabilidades Parentais; Violência sexual; Educação Parental e Parentalidade Positiva; e Divórcio e Conflito Interparental.
Desde 2011 que desenvolve atividades de investigação, de cariz quantitativo e qualitativo, em várias áreas da vitimologia, designadamente: violência de género, violência na intimidade e violência doméstica; violência no namoro; violência sexual nas relações de intimidade; vitimação múltipla em jovens universitários; vitimação múltipla de mulheres em situação de exclusão social. Participou como investigadora em projetos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, dos quais se salienta o projeto “Vitimação múltipla de mulheres socialmente excluídas: Interseção de significados e trajetórias para a mudança” (PTDC/PSI-APL/113885/2009), cuja problemática da violência doméstica foi estudada em concomitância com outros tipos e/ou formas de vitimação, com recurso a metodologias quantitativas e qualitativas. Conta, atualmente, com várias publicações em revistas nacionais, de circulação internacional, em atas de conferências e em capítulos de livros, bem como com várias comunicações orais nacionais e internacionais.

Doutora Andreia Machado
Doutorada em Psicologia Aplicada pela Universidade do Minho e Mestre em Psicologia pela mesma Universidade. Foi colaboradora no Serviço de Psicologia da Universidade do Minho enquanto psicóloga e perita forense e bolseira de investigação do projeto GAM – Grupos de Ajuda Mútua para mulheres vítimas de violência na intimidade. Além disso, foi técnica no Gabinete de Atendimento à Família, no qual desempenhou funções de terapeuta e de formadora na área da violência doméstica e igualdade de género. Atualmente é bolseira de Investigação na Escola de Psicologia da Universidade do Minho. Os seus principais interesses de investigação conjugam as áreas da vitimação na intimidade e a avaliação forense.

Doutora Filipa Pereira
Doutorada em Psicologia Básica pela Universidade do Minho, cuja temática incidia sobre o Cyberassédio. Mestre em Psicologia pela Universidade do Minho (pós-bolonha), tendo desenvolvido a sua tese de mestrado sobre a temática do stalking. Foi colaboradora no Serviço de Psicologia da Universidade do Minho enquanto psicóloga e perita forense. Os seus principais interesses de investigação conjugam as áreas do stalking e assédio persistente e a avaliação forense.

 

Duração

98 Horas – 7 horas por módulo

 

Avaliação

Realização de um trabalho escrito final. Será ainda obrigatória a presença em pelo menos 75% dos módulos curriculares.

 

Prazos e horário de funcionamento

Início do curso – Outubro de 2016
Horário de funcionamento do curso: Pós-laboral

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Uma Fotografia

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt

Última actualização: 2017-03-14 17:19