CURSOS / CURSO BREVE DE PREPARAÇÃO PARA AS PROVAS DE ADMISSÃO À CARREIRA DE OFICIAL DE REGISTO

Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof.ª Doutora Beatriz Fernandes

O Aviso n.º 17804/2025/2 de 18-207-2025 publicado no Diário da República n.º 137/2025, série II de 2025-07-18 tornaram públicos o procedimento concursal e a sua tramitação, em vista do recrutamento de 485 Oficias de Registo.
Os oponentes ao concurso de ingresso ao curso de formação de Oficiais deverão, de acordo com o respetivo procedimento concursal, submeter-se, na primeira fase, a uma prova escrita de conhecimentos cujo programa é composto essencialmente por matérias jurídicas. É neste sentido que apresentamos este curso de preparação direcionado para a formação no âmbito das matérias no âmbito do Direito que integram o programa da referida prova.

O curso destina-se a dotar os estudantes de sólidos conhecimentos no âmbito das matérias jurídicas que integram o programa da prova escrita de conhecimentos a que deverão submeter-se os oponentes ao concurso e que constam no plano de estudos deste Curso de Preparação.

Todos os licenciados em Direito que preencham os requisitos indicados no ponto 6 do Aviso.

Não há lugar a avaliação.

A comprovada presença online em pelo menos, 70% das aulas, dá direito à emissão de certificado de frequência do curso.

Estrutura curricular e conteúdos programáticos

Fernando Rocha Lobo
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada – Porto.
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto).
Advogado.

Mário Roriz
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)
Advogado

Beatriz Fernandes
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada (Porto)
Doutora em Direito pela Universidade Lusíada (Porto)
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Registos e Notariado na Universidade Lusíada (Porto)
Formadora na Academia dos Registos do IRN, IP
Encarregada de Proteção de Dados do IRN, IP

Alexandra Ribeiro da Silva
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada – Porto
Formadora na Academia dos Registos do IRN, IP
Oficial de Registos em Comissão de Serviço no Curso de Acesso à carreira de Conservadores

O curso tem um total de 24 horas
Início do curso: 15 de outubro de 2025
Horário de funcionamento do curso: terças, quintas e sextas-feiras, em horário pós-laboral (18:30h -21:30h)
O curso será ministrado integralmente online (através da plataforma Microsoft Teams) em equipa a constituir.

Candidatura: 120€
Propina: 240€
Comparticipação no seguro escolar: 50€