CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTAL E NOTARIAL

Coordenação

Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof.ª Doutora Beatriz Fernandes

Apresentação

A Pós-Graduação em Direito Registal e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registal e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

Objetivos

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registal e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

Destinatários

Licenciados em Direito ou Solicitadoria. Outros licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário. Titulares do grau de Bacharel em Solicitadoria (obtido durante o regime jurídico pré-Bolonha). 

Ensino e avaliação

Ensino: Pós-Graduação ministrada em língua portuguesa e em regime híbrido (as aulas são ministradas na Universidade com a possibilidade de os estudantes as assistirem a distância).

Avaliação: obrigatória a presença, física e/ou online, em pelo menos, 70% das aulas de cada módulo; Exame Final escrito por cada módulo realizado online; em caso de reprovação na 1.ª chamada, o estudante pode requerer a realização de 2.ª chamada. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos.

Titulação

A comprovada presença (em sala e/ou online)*, em pelo menos, 70% das aulas, de cada módulo e a aprovação em todos os módulos conferem o direito à emissão de um Certificado de aprovação no curso

Estrutura curricular e conteúdos programáticos

MÓDULO	HORAS	DOCENTE
Registo Predial	15	Mestre Blandina Soares
Registo Comercial	15	Dr. Emanuel Ramos
Direito Notarial	15	Dra. Olga Ferreira
Direito da Nacionalidade e Regulamentos Europeus	15	Dra. Virgínia Martins
Registo Civil	12	Mestre Vitória Andrade Silva

Corpo Docente

Beatriz Fernandes: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada (Porto); Doutora em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Oficial dos Registos e Notariado.

Blandina Soares: Conservadora dos Registos Civil, Predial e Comercial; Membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, IP no âmbito do Registo Predial e Comercial; Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestre em Direito pela Universidade do Porto;
Emanuel Ramos: Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga; Formador na área dos Registos; Conservador de Registos; Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado.

Olga Ferreira: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Pós-Graduada em Ciências Jurídico empresariais; Conservadora de Registos no Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos.

Virgínia Martins: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Conservadora de Registos.

Vitória Andrade Silva: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Conservadora de Registos.

Duração, horário e local de funcionamento

O curso tem um total de 72 horas.
Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas
Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto

Prazos de candidatura e inscrição

Candidaturas: até 30 setembro de 2025
Início das aulas: 22 de outubro de 2025

Documentação necessária para a candidatura

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Informações

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>