Cursos / 1º Ciclo / Undergraduate Degree in LAW

Versao Portuguesa

Presentation

A licenciatura em Direito na Universidade Lusíada - Norte (Porto) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, destacando-se pela alta qualificação do seu corpo docente, pela qualidade e rigor do ensino ministrado e pelo sucesso profissional dos seus diplomados.

Promovendo um ensino direcionado para o enquadramento do Direito nos respetivos contextos ético-sociais e tendo como referência o jurista europeu integrado nos desafios da sociedade global, constitui objetivo deste ciclo de estudos desenvolver competências, em perspetiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas.

Propicia-se, deste modo, aos licenciados em Direito uma sólida preparação para os desafios profissionais que se seguem, bem como para a prossecução dos estudos de grau superior, ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, sempre norteada pela formação ética, cultural e humanista da pessoa e do cidadão.

O curso tem a duração de quatro anos, perfazendo um total de 240 ECTS, divididos em 60 ECTS por ano e 30 ECTS por semestre.

Career Opportunities

Practicing attorney, positions in the public administration, ministerial assistant, judge, arbitrator, mediator, legal assistant, notary, diplomat, police/law enforcement, teaching, consulting, positions in international and supranational organizations, local and regional governments, insurance, investigation, public relations, social advocacy.

Regulation

((Directive nº 13 136/2006 (2nd Series), of 7 June 2006 from the General Director of Higher Education, published in the Diário da República, 2nd Series, nº 119, of 22 June 2006, and Directive nº 18 230/2006, of 3 August 2006, from the Rector, published in the Diário da República, 2nd Series, nº 172 of 6 September 2006))

Relatório de auto-avaliação

Acreditação A3ES: Processo n.º ACEF/1819/0217027 (publicado em 31-08-2020)

Registo Ciclo de estudos DGES: Processo n.ºR/A-Ef 2984/2011 (publicado em 18-03-2011)

Study Plan

1st ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02310 ADMINISTRATIVE LAW FOR ORGANIZATIONS 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02308 CONSTITUTIONAL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02306 ETHICS 1st Sem 83 30(TP) 3
02311 FINANCIAL MARKETS 2nd Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02302 FUNDAMENTALS OF COMMON EUROPEAN LAW 1st Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02303 GENERAL THEORY OF PUBLIC POWER 1st Sem 166 30(TP) + 15(P) + 20(OT) 6
02307 HISTORY OF PORTUGUESE LAW 2nd Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02304 INTRODUCTION TO ECONOMICS 1st Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02301 INTRODUCTION TO LAW STUDIES 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02309 JURIDICAL ENTITIES AND SITUATIONS 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02305 RESEARCH METHODS AND INFORMATION TECHNOLOGY 1st Sem 83 30(TP) 3
2nd ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02313 ADMINISTRATIVE ACTIVITY LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02320 DECLARATIVE CIVIL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02319 EU LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02321 FAMILY LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02314 FUNDAMENTAL RIGHTS 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02312 GENERAL THEORY OF BUSINESS LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02318 GENERAL THEORY OF OBLIGATIONS 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02315 INTERNATIONAL PUBLIC LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02316 JURIDICAL ORGANIZATION 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02317 THEORY OF PENAL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
3rd ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02331 BUSINESS ACTIVITY LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02325 BUSINESS LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02324 EXECUTIVE AND RESOURCE CIVIL LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02322 FUNDAMENTAL RIGHTS 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02328 INHERITANCE LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02327 LABOR LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02326 LIABILITY LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02330 PENAL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02329 TAX LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02323 THEORY OF PENAL INFRACTION 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
4th ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02337 ELECTIVE I 1st Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02338 ELECTIVE II 1st Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02345 ELECTIVE III 2nd Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02346 ELECTIVE IV 2nd Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02344 HISTORY OF PORTUGUESE CULTURE 2nd Sem 83 30(TP) 3
02333 INTERNATIONAL PRIVATE LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02343 JURIDICAL LOGIC AND ARGUMENTATION 2nd Sem 83 30(TP) 3
02339 PHILOSOPHY OF LAW 2nd Sem 166 30(TP) + 20(OT) 6
02332 PUBLIC POWERS LITIGATION 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02336 E U POLICIES ou 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02334 ECONOMIC LAW ou
02335 PUBLIC CONTRACTS
02341 ENVIRONMENTAL LAW ou 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02340 INTERNATIONAL CIVIL LAW ou
02342 INTERNATIONAL TAX LAW

Optional Course

Consultar informação sobre inscrição em unidades curriculares de opção

4th ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02384 ELECTIVE I: CRIMINAL PROCEDURE PROBATIVE AND APPEALS LAW (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02335 ELECTIVE I: PUBLIC CONTRACTS (D) 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
023B4 ELECTIVE I: COMPETITION LAW (PL) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B9 ELECTIVE II: DIPLOMACY (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B6 ELECTIVE II: Securities law (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B0 ELECTIVE II: LABOR FORENSIC PRACTICE (PL) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02383 ELECTIVE III: FORENSIC PRACTICE (CIVIL) (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B7 ELECTIVE III: LAW AND TECHNOLOGY (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023A5 ELECTIVE III: REGULATION LAW (PL) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02374 ELECTIVE IV: CONSUMER LAW (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02388 ELECTIVE IV: RESTORING JUSTICE AND MEDIATION (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02382 ELECTIVE IV: FORENSIC PRACTICE (CRIMINAL) (PL) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
Notas:
(D) Regime diurno
(PL) Regime pós-laboral