CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

Prof. Doutor António José Moreira

O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal pollution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.
A Doutrina, como é normal, é discrepante. A Jurisprudência é, paulatinamente, cada vez mais uniforme.

Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais. 

Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.

Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima on-line de 70%.

A presença a distância em, pelo menos, 70 % das aulas, e a aprovação num relatório escrito, apresentado e apreciado presencial e oralmente, confere o direito à emissão de um certificado de aprovação no curso.

Estrutura curricular e conteúdos programáticos

Linhas Evolutivas do Direito do Trabalho; Problemas suscitados pelas Fontes do Direito do Trabalho; Nova Problemática dos Salários em Atraso: Sentido da impropriamente designada Impugnação Pauliana; O Trabalho Digno e a sua Concretização no Código do Trabalho; A Greve; A Greve Virtual e os Novos Tempos do Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e Ideologia e as Novas Ameaças; O trabalho em Regime de Comissão de Serviço, ou o Atentado aos Princípios Clássicos do Direito do Trabalho;  Pistas para um Novo Direito do Trabalho, Tempo de Trabalho e Exploração Laboral; Acidentes de Trabalho; Falsos Recibos Verdes e Contrato de Trabalho; Assédio; Tempo de Não Trabalho Enquanto Direito Fundamental dos Trabalhadores;  A Justa Causa de Despedimento no Direito e Jurisprudência Espanholas. Perspetivas para um Novo Direito do Trabalho; A Doutrina e a Jurisprudência no Processo de Despedimento Espanhol: Novos Rumos; Direitos de Personalidade e Direito do Trabalho. Um Novo Direito à Vista? O Direito a Férias: Principais Problemas;  Novas Formas de Prestar Trabalho; Gestão Algorítmica e Novo Direito do Trabalho; Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; O Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo; O Estatuto Jurídico do Cuidador; O Empoderamento da ACT -  Autoridade para as Condições de Trabalho; A Greve e o Despedimento com Justa Causa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Tópicos para um Novo Direito do Trabalho; Tempo de Trabalho; O Despedimento com Justa Causa; O Estatuto Jurídico do Trabalhador Protegido: Novas Ideias; Mobilidade e Polivalência Funcional: a Fronteira entre a Exigência Legítima e Exploração ?; Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho; Contratos de Trabalho Precários ou com Esperança de Vida Curta: Principais Questões; Escravidão, Dignidade, Trabalho.

Prof. Doutor António José Moreira

Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Mestre António Nunes de Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa- Lisboa)

Drª Fernanda Campos
(Inspetora- Geral da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho)

Profª Doutora Isabel Vieira Borges
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Profª Doutora Joana Nunes Vicente
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Profª Doutora Joana Vasconcelos
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa)

Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Júlio Gomes
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Secção Social; Professor Convidado da Universidade Católica – Porto)

Profª Doutora Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Prof. Doutor Lúcio Correia
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada em Lisboa)

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto e Advogado)

Prof. Doutor Rui Ataíde
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Inspetor Judicial e Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusíada no Porto)

Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)

Prof. Doutora Zenha Martins
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Corpo docente – estrangeiro

Prof. Doutor Gandolfo Maurizio Ballistreri
(Universidade de Messina – Itália)

Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro
(Universidade de Vigo)

Prof. Doutor Joaquín Garcia Murcia
(Universidade Complutense – Madrid)

Prof. Doutor José Maria Miranda Boto
(Universidade de Santiago de Compostela)

Prof. Doutor Nelson Mannrich
(Universidade de S. Paulo – Brasil)

Prof. Doutor Manuel Carlos Palomeque López
(Universidade de Salamanca)

À Pós-Graduação, correspondem 7,5 ECTS.

Horário de funcionamento do curso: as sessões letivas on-line têm lugar às sextas-feiras, das 18.30 às 20.30.
Universidade Lusíada (Porto)

Candidaturas:  até 27 Setembro de 2025
Início das aulas: Outubro de 2025

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>