Cursos / 3º Ciclo / Faculdade de Direito :: Doutoramento Em Direito

English Version

SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 10

Docentes

Regente: Prof. Doutor Vital Moreira
Assistentes: Prof. Doutor Vital Moreira

Carga Horária

Objectivos Gerais

Tema do seminário: A defesa e contestação doutrinária da globalização das instituições ocidentais (economia de mercado, democracia liberal e direitos humanos).
O objetivo principal do seminário é o de proporcionar aos doutorandos os necessários instrumentos de leitura crítica das doutrinas dominantes da globalização das instituições ocidentais e das doutrinas alternativas.

Objectivos Específicos

- Analisar as doutrinas prevalecentes, particularmente desde o fim da “Guerra Fria”, de origem europeia e norte-americana, sobre a globalização das instituições ocidentais (nomeadamente, a economia de mercado, a democracia constitucional e os direitos humanos);
- Analisar a contestação e a resistência que elas suscitam em algumas partes do mundo (China, mundo árabe, América latina, África, etc.) em nome de conceções alternativas ou em nome da soberania nacional e de relativismo cultural.

Competências a adquirir

- Análise crítica de doutrinas e teses prevalecentes;
- Visão transversal da globalização económica e politica.

Metodologia de Ensino

Apresentação de um conjunto representativo de obras doutrinárias sobre o tema geral do seminário;
Elaboração de recensões pelos doutorandos sobre as referidas obras;
As recensóes e os debates serão organizados de modo a estabelecer o confronto entre duas visões distintas da mesma obra (uma ortodoxa, outra alternativa).

Conteúdos Programáticos

1. Enquadramento histórico e doutrinário
1.1. O triunfo quase global da economia de mercado e da democracia liberal e dos direitos humanos no último quartel do século XX
1.2. Origem e evolução da economia de mercado na Europa e nos EUA
1.3. Origem e evolução da democracia liberal na Europa e nos EUA
1.4. Origem e evolução dos direitos humanos na Europa e nos EUA
1.5. A globalização como exportação de modelos constitucionais e institucionais ocidentais

2. As instituições internacionais e transnacionais da globalização

3. Justificação e crítica política e doutrinária da globalização das instituições ocidentais
3.1. Justificação e defesa do paradigma ocidental
3.2. Pontos de vista opostos
3.3. Universalismo versus relativismo cultural

4. Apreciação crítica de algumas obras representativas

Métodos de Avaliação

- Participação e desempenho individual em sala (intervenção nos debates);
- Preparação e apresentação de uma recensão crítica escrita de uma das obras da bibliografia.

Recursos Didácticos

Palavras Chave

Globalização institucional
Universalismo versus relaivismo cultural

Bibliografia Principal

Autor Broomhall, Bruce
Título International Justice and the International Crimin
Ano 2003
Autor Fukuyama, F.
Título The End of History and the Last Man
Ano 1992
Autor Huntington, S.
Título The Clash of Civilizations
Ano 1996

Bibliografia Complementar

Autor Moreira, Vital
Título Trabalho digno para todos
Autor Santos, B. Sousa
Título Toward a New Legal Common Sense. Law, globalizatio