COORDENAÇÃO

Mestre M. Augusto Meireis
Mestre Ana Raquel Conceição

ENQUADRAMENTO E OBJETIVOS

O curso tem como objetivo dotar os candidatos ao ingresso no curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária dos conhecimentos necessários para se submeterem à prova escrita de conhecimentos uma vez que, de acordo com o Anexo I do Aviso, a prova versará matérias como o Direito Constitucional, o Direito Penal, geral e especial, o Direito Processual Penal e a investigação criminal, e destina-se, indistintamente, a licenciados em Economia, Engenharia, Gestão de Empresa, Gestão de Recursos Humanos, Informática, Psicologia, Relações Internacionais, entre outros, mas também aos licenciados em outras áreas com uma forte componente jurídica como os licenciados em Direito, Criminologia ou Ciências Policiais.
Ministrada a componente científica do curso, os formandos podem, sem custos acrescidos, frequentar um módulo destinado a prepará-los para a “Entrevista Profissional de Seleção”; este módulo será ministrado a grupos constituídos, no máximo, por quatro elementos cada um.

DESTINATÁRIOS

Todos os que podem ser opositores ao concurso (vd. al. c) do n.º 5 do Aviso n.º 2978/2015)

DURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E HORÁRIO

O curso tem uma duração global de 60 horas que serão ministradas em sessões de 2 ou 4 horas, e decorrerá de meados de Junho a meados de Julho, de segunda a sexta, em horário pós-laboral.

AVALIAÇÃO

O curso não está sujeito a avaliação.

COMPROVAÇÃO

Pode ser requerido um certificado de frequência desde que a assiduidade atinja, pelo menos, 70 % das horas do curso.

PLANO DE ESTUDOS

Módulo 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL
Formador: Prof. Doutor José Domingues
Horas: 4
Conteúdos Programáticos:
1- Princípios Fundamentais
2 – Direitos e deveres fundamentais
2.1 – Princípios Gerais
2.2 – Direitos, liberdades e garantias pessoais

Módulo 2 – DIREITO PENAL – GERAL
Formador: Mestre M. Augusto Meireis
Horas: 12
Conteúdos Programáticos:
1 – Princípios Gerais
2 – Pressupostos da punição
3 – Formas de crime
4 – Queixa e acusação particular

Módulo 3 – DIREITO PENAL – Especial – Crimes Contra as Pessoas
Formador: Mestre M. Augusto Meireis
Horas: 2
Conteúdos Programáticos:
1 – Homicídio
2 – Sequestro
3 – Abuso sexual das crianças

Módulo 4 – DIREITO PENAL – Especial – Crimes Contra o Património
Formadores: Mestre Ana Raquel Conceição
Horas: 2
Conteúdos Programáticos:
1 – Furto
2 – Roubo
3 – Insolvência dolosa

Módulo 5 – DIREITO PENAL – Especial – Crimes Contra a Paz, Identidade Cultural e Integridade Pessoal
Formador: Mestre M. Augusto Meireis
Horas: 1
Conteúdos Programáticos:
1 – Tortura

Módulo 6 – DIREITO PENAL – Especial – Crimes Contra a Vida em Sociedade
Formador: Mestre M. Augusto Meireis / Mestre Ana Raquel Conceição
Horas: 10
Conteúdos Programáticos:
1 – Falsificação de documentos
2 – Contrafação de moeda
3 – Incêndios, explosões e condutas especialmente perigosas
4 – Associação Criminosa
5 – Organizações Terroristas
6 – Tráfico de armas
7 – Tráfico e outras atividades ilícitas (de estupefacientes)
8 – Falsidade informática
9 – Desvio de subsídio
10 – Contrabando

Módulo 7 – DIREITO PENAL – Especial – Crimes Contra o Estado
Formador: Mestre Ana Raquel Conceição
Horas: 1
Conteúdos Programáticos:
1 – Corrupção

Módulo 8 – DIREITO PROCESSUAL PENAL
Formador: Mestre Ana Raquel Conceição / Mestre Rogério Osório
Horas: 18
Conteúdos Programáticos:
1 – Princípios gerais
2 – Sujeitos do processo
3 – Prova
4 – Notícia do crime
5 – Medidas cautelares e de polícia
6 – Detenção
7 – Inquérito

Módulo 9 – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Formador: Dr. Teófilo Santiago
Horas: 10
Conteúdos Programáticos:
1 – Orgânica da Polícia Judiciária
2 – Organização da Investigação Criminal
3 – Segurança Interna
4 – Cooperação policial internacional – Organizações Internacionais de Cooperação de Polícia Criminal:
4.1 – Interpol
4.2 – Europol
4.3 – Schengen

PREPARAÇÃO PARA A “ENTREVISTA PROFISSIONAL DE SELEÇÃO”

Formador: Dr. Teófilo Santiago
Para grupos constituídos, no máximo, por quatro formandos cada um.
De acordo com o Aviso referido, “A entrevista profissional de seleção, que visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos, considerará os seguintes fatores de apreciação: a) Motivação/interesse; b) Comunicabilidade (fluência, clareza, ordem e método); c) Capacidade de relacionamento/ sociabilidade; d) Aptidão e experiência profissional; e) Autoconfiança/segurança e postura; f) Conhecimentos de línguas, informática e outras competências profissionais” – Vd. 6. al. e), e 6.5, do Aviso n.º 2978/2015, citado.

PROPINA

A frequência do curso implica o pagamento da quantia única de 250,00€ que inclui: a inscrição, a frequência do curso, a frequência do módulo extra de Preparação para a “Entrevista Profissional de Seleção” e a emissão de certificado de frequência nos termos referidos.

INCRIÇÕES ON.LINE

CORPO DOCENTE (súmula curricular)

José Domingues – Licenciado em Direito; Doutor em Direito; Professor da Universidade Lusíada do Porto, entre outras, da unidade curricular de “Direito Constitucional”.
Teófilo Santiago – Licenciado em Direito; Assessor de Investigação Criminal; Ex-Dirigente da Polícia Judiciária.
M. Augusto Meireis – Licenciado em Direito; Mestre em Ciências Jurídico-Criminais; Professor da Universidade Lusíada do Porto, entre outras, das unidades curriculares de “Segurança e Prevenção”, “Política Criminal” e “Direito Processual Penal”.
Ana Raquel Conceição – Licenciada em Direito; Mestre em Ciências Jurídico-Criminais; Professora da Universidade Lusíada do Porto, entre outras, das unidades curriculares de “Teoria da Lei Penal”, “Teoria da Infracção Penal”, “Direito Processual Penal Probatório” e “Direito Processual Penal”.
Rogério Osório – Licenciado em Direito; Mestre em Ciências Jurídico-Criminais; Procurador Adjunto no DIAP – Departamento de Investigação e Ação Penal – Porto; Professor convidado da Universidade Lusíada do Porto.

CANDIDATURAS

Até 15 de Junho

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CANDIDATURA

• Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
• “Curriculum vitae”
• Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
• Uma Fotografia

INFORMAÇÕES

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada Porto
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt