Universidade / FACULDADE DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO [<em>FD</em>]

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto é uma Escola de referência no País, destacando-se pela qualidade, rigor e excelência do ensino ministrado.

No quadro da prossecução de serviço público, conta com uma equipa docente altamente qualificada, apta a conferir sólida formação aos seus estudantes, não só no domínio das respetivas áreas científicas, preparando-os para as exigências do mercado de trabalho, mas também na dimensão humanista, ética e cultural.

A adaptação à vida profissional é potenciada por uma forte vertente pragmática dos seus cursos que incluem estágios curriculares (Criminologia), formação complementar em contexto profissional (Direito) e participação em concursos de empreendedorismo (Relações Internacionais).

A Faculdade de Direito oferece os seguintes cursos graduados:
LICENCIATURAS Direito Criminologia Relações Internacionais
MESTRADOS Direito Criminologia Relações Internacionais
DOUTORAMENTO Direito
DIREÇÃO
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Prof. Doutor Fernando Torrão
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Director, Prof. Doutor Fernando Torrão
Segunda-feira - 16h00 às 17h00
Terça-feira - 10h00 às 11h00

Secretário, Dr. Carlos Saragoça
Segunda a Sexta, das 10h às 13h e das 15h às 17h
Email: saragoca@por.ulusiada.pt

COORDENADORES

1º Ciclo

    Criminologia
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Relações Internacionais
  • Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim

2º Ciclo

    Criminologia
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
    Relações Internacionais
  • Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim

3º Ciclo

    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão


EVENTOS

 


Candidata
Mariana Inês Pais Pereira


Título da Dissertação
"A Tributação Verde - O Contexto Português desde a Reforma de 2014"


Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Isa António (Arguente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Orientador)


Data e local das Provas
29 de maio de 2026, às 13h30 – sala 303

 


Candidata
Bianca Cabral de Almeida


Título da Dissertação
"Estratégias de proteção para algoritmos de Inteligência Artificial: uma análise comparativa entre Patentes, Segredos de Negócio e Direito de Autor"


Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)


Data e local das Provas
27 de maio de 2026, às 18h00 – sala 303

 


Candidata
Susana Daniela Gonçalves Leal


Título da Dissertação
"Os limites da personalidade jurídica das Sociedades por quotas: análise crítica e perspetivas para a responsabilidade"


Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Orientador)


Data e local das Provas
20 de maio de 2026, às 18h00 – sala 303



ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES

INFORMAÇÕES