Universidade / FACULDADE DE DIREITO

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto é uma Escola de referência no País, destacando-se pela qualidade, rigor e excelência do ensino ministrado.
No quadro da prossecução de serviço público, conta com uma equipa docente altamente qualificada, apta a conferir sólida formação aos seus estudantes, não só no domínio das respetivas áreas científicas, preparando-os para as exigências do mercado de trabalho, mas também na dimensão humanista, ética e cultural.
A adaptação à vida profissional é potenciada por uma forte vertente pragmática dos seus cursos que incluem estágios curriculares (Criminologia), formação complementar em contexto profissional (Direito) e participação em concursos de empreendedorismo (Relações Internacionais).
Director, Prof. Doutor Fernando Torrão
Segunda-feira - 16h00 às 17h00
Terça-feira - 10h00 às 11h00
Secretário, Dr. Carlos Saragoça
Segunda a Sexta, das 10h às 13h e das 15h às 17h
Email: saragoca@por.ulusiada.pt
1º Ciclo
-
Criminologia
- Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
- Direito
- Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
- Relações Internacionais
- Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim
2º Ciclo
-
Criminologia
- Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
- Direito
- Coordenador: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
- Relações Internacionais
- Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim
3º Ciclo
- Direito
- Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
JORNADA: TRABALHO XXI - REFORMA LEGISLATIVA
Data: 24.02.2026Local: AULA MAGNA
Jornada
TRABALHO XXI - REFORMA LEGISLATIVA
24 de fevereiro
9H00 - 17H30
Aula Magna
Doze palestras, com Sessão Solene de Abertura e de Encerramento, presididas, respetivamente, pela Ministra do Trabalho e pelo Presidente do Tribunal Constitucional.
Objetivo: Disseminar a Reforma Laboral do XXV Governo Constitucional
Coordenação: Prof. Doutor António José Moreira
PALESTRA: "PARA ONDE CAMINHA O ESTADO?"
Data: 17.12.2025Local: AULA MAGNA
Palestra
"Para onde caminha o Estado?"
17 de dezembro
15H00 - 17H00
Aula Magna
A palestra "Para onde caminha o Estado?" aborda temas como os direitos humanos e constitucionais no contexto imigratório, com a presença da Law Summer, uma entidade que realiza formações na área do direito, sendo o seu público alvo os estudantes, bem como os profissionais da área já licenciados.
Esta é uma atividade aberta não só a estudantes da Universidade Lusíada.
Coordenação: Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada Porto
Entidade Parceira: Law Summer
Dr. Catarina Zuccaro, Dr. Bruno Gusmão, Dr. Amanda Rattes, Dr. Renine Fernandes, Dr. João Gama
AULA ABERTA - ACADEMIA DR
Data: 15.12.2025Local: SALA 211
Aula Aberta
Academia DR
15 de dezembro
12H00 - 13H00
Sala 211
A Academia DR é uma iniciativa da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, através da Unidade do Diário da República, para promoção da literacia jurídica da população.
A iniciativa pretende dar conhecer o jornal oficial de Portugal e os recursos disponibilizados no portal do Diário da República, que facilitam o acesso às leis que regem o nosso dia a dia em sociedade. A aula aberta apresenta o jornal oficial, o processo de publicação dos atos e as ferramentas disponibilizadas no portal (consolidação jurídica, resumos em linguagem clara, lexionário, análise jurídica, ferramentas de pesquisa, entre outros).
Esta ação interativa e gratuita, no formato aula aberta, é dirigida a todas as pessoas das instituições do setor público, privado e social que queiram conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre a utilização do Diário da República e, em particular, aos alunos, pessoal docente e não docente das instituições do ensino superior.
Objetivos:
- Conhecer o jornal oficial de Portugal;
- Conhecer as ferramentas disponíveis no portal do Diário da República;
- Entender os conteúdos jurídicos disponíveis no portal do Diário da República;
- Perceber o processo de publicação de um ato no Diário da República.
Coordenação: Prof. Doutor Eduardo Oliveira e Sousa
Faculdade de Direito
Orador: Vítor Hugo Faria
Entidade Parceira: Imprensa Nacional Casa da Moeda - Unidade do Diário da República
- Cursos
- Corpo Docente
- Comissão de Avaliação Externa:

