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FACULDADE DE DIREITO [<em>FD</em>]

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto é uma Escola de referência no País, destacando-se pela qualidade, rigor e excelência do ensino ministrado.

No quadro da prossecução de serviço público, conta com uma equipa docente altamente qualificada, apta a conferir sólida formação aos seus estudantes, não só no domínio das respetivas áreas científicas, preparando-os para as exigências do mercado de trabalho, mas também na dimensão humanista, ética e cultural.

A adaptação à vida profissional é potenciada por uma forte vertente pragmática dos seus cursos que incluem estágios curriculares (Criminologia), formação complementar em contexto profissional (Direito) e participação em concursos de empreendedorismo (Relações Internacionais).

A Faculdade de Direito oferece os seguintes cursos graduados:
LICENCIATURAS Direito Criminologia Relações Internacionais
MESTRADOS Direito Criminologia Relações Internacionais
DOUTORAMENTO Direito
DIREÇÃO
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Prof. Doutor Fernando Torrão
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Director, Prof. Doutor Fernando Torrão
Segunda-feira - 16h00 às 17h00
Terça-feira - 10h00 às 11h00

Secretário, Dr. Carlos Saragoça
Segunda a Sexta, das 10h às 13h e das 15h às 17h
Email: saragoca@por.ulusiada.pt

COORDENADORES

1º Ciclo

    Criminologia
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Relações Internacionais
  • Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim

2º Ciclo

    Criminologia
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
    Relações Internacionais
  • Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim

3º Ciclo

    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão


EVENTOS

Aula Aberta
Direito do Consumo: Desafios Contemporâneos
17 de abril 
14H00 - 16H00
Anfiteatro 4
Direito - Direito do Consumo


A aula aberta pretende analisar as novas dinâmicas e os desafios que se colocam ao Direito do Consumo, promovendo uma reflexão aprofundada sobre as questões emergentes que marcam a sua evolução. 


Debate-se o direito à reparação na União Europeia, considerando os avanços e as perspetivas na proteção do consumidor. A participação ativa dos estudantes será determinante para aprofundar os conhecimentos nesta área e estimular a sua capacidade crítica.


Objetivos:



  1. Analisar as novas dinâmicas e os desafios do Direito do Consumo, promovendo a reflexão sobre temas atuais e de relevância prática;

  2. Abordar o conceito de consumidor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; 

  3. Analisar os contratos de empreitada de consumo;

  4. Discutir a aplicação do direito penal no âmbito do consumo e explorar a responsabilidade empresarial em matéria de sustentabilidade e devida diligência. 


Coordenação: Prof. Dr. Sérgio Machado - Faculdade de Direito + CEJEIA


Participação: 


Moderação

Prof. Doutor Fernando Torrão (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto).


Oradores 

Mestre Maria João Vaz Tomé (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça - “O conceito de consumidor na perspetiva jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça”);


Prof. Doutor Agostinho Cardoso Guedes (Professor Associado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa - “O contrato de empreitada de consumo”);


Dr. Pedro Menezes (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto - “O Direito Penal do Consumo - uma perspetiva jurisprudencial”); 


Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Professora Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e Investigador do CEJEIA - “Responsabilidade empresarial e sustentabilidade: o dever de devida diligência");


Prof. Doutor Sérgio Machado (Professor Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e Investigador do CEJEIA - “O Direito à Reparação na União Europeia: Perspetivas e Avanços na Proteção do Consumidor”).


 


 

 

Palestra 
"Entre a Família e o Crime: Trajetórias Femininas no Crime Organizado"
15 de abril
19H00 - 21H00
Presencial - SALA 205


No âmbito da Unidade Curricular de Criminologia - Temas Avançados, do Mestrado em Criminologia, a palestra convida a Dr.ª Ana Guerreira para promover o deabte académico e o diálogo entre investigação científica e formação avançada em criminologia. A palestra terá um carácter formativo e reflexivo. 


Coordenação: 
Prof.ª Doutora Laura Neiva - Universidade Lusíada (Porto) + CEJEIA


Oradora: 
Prof.ª Doutora Ana Guerreira - Universidade da Maia + Universidade Lusíada (Porto) 

Palestra
Quando a Prisão Não Acaba: Reentrada, Controlo Penal e Suas Continuidades 
8 de abril
19H00 - 21H00
Sala 205
Criminologia: Criminologia - Tópicos Avançados 


A palestra “Quando a Prisão Não Acaba: Reentrada, Controlo Penal e Suas Continuidades” pretende abordar os desafios enfrentados por pessoas após a libertação do sistema prisional, destacando como diferentes formas de controlo penal e social persistem para além do cumprimento formal da pena. A partir de perspetivas contemporâneas da criminologia, a sessão discute processos de reentrada na comunidade, mecanismos institucionais e informais de vigilância e as desigualdades que moldam as trajetórias pós-prisão.


A palestra procura promover uma reflexão crítica sobre as continuidades do controlo penal e as implicações sociais, políticas e éticas associadas aos processos de reintegração.


Objetivos: 



  1. Compreender os principais desafios e dinâmicas associadas aos processos de reentrada de pessoas que cumpriram pena de prisão;

  2. Analisar criticamente as formas de continuidade do controlo penal após a libertação, incluindo mecanismos institucionais e sociais de vigilância;

  3. Promover a reflexão sobre as implicações destas continuidades para a reintegração social e para as políticas criminais contemporâneas.


Coordenação: Professora Doutora Laura Neiva - CEJEIA; Faculdade de Direito


Oradora: Professora Doutora Sílvia Gomes - Universidade de Warwick (Reino Unido)



ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES

INFORMAÇÕES