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FACULDADE DE DIREITO [<em>FD</em>]

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) é uma Escola de referência no País, destacando-se pela qualidade, rigor e excelência do ensino ministrado.

No quadro da prossecução de serviço público, conta com uma equipa docente altamente qualificada, apta a conferir sólida formação aos seus estudantes, não só no domínio das respetivas áreas científicas, preparando-os para as exigências do mercado de trabalho, mas também na dimensão humanista, ética e cultural.

A adaptação à vida profissional é potenciada por uma forte vertente pragmática dos seus cursos, por estágios extracurriculares a que os seus diplomados podem aceder mediante candidatura e, bem assim, pela formação ao longo da vida através de cursos de pós-graduação, breves e de formação especializada.


A Faculdade de Direito agrega os seguintes cursos graduados:


DIREÇÃO
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Prof. Doutor Fernando Torrão
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Director, Prof. Doutor Fernando Torrão
Segunda-feira - 16h00 às 17h00
Terça-feira - 10h00 às 11h00

Secretário, Dr. Carlos Saragoça
Segunda a Sexta, das 10h às 13h e das 15h às 17h
Email: saragoca@por.ulusiada.pt

COORDENADORES

1º Ciclo

    Criminologia
  • Coordenador: Prof. Doutor Cândido Martins da Agra
    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Fernando Torrão
    Relações Internacionais
  • Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim

2º Ciclo

    Criminologia
  • Coordenador: Prof. Doutor Cândido Martins da Agra
    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
    Relações Internacionais
  • Coordenador: Prof. Doutor Paulo Amorim

3º Ciclo

    Direito
  • Coordenador: Prof. Doutor Manuel Porto


EVENTOS

Conferência
"Dignidade e Trabalho: A Reforma anunciada"
14 Fevereiro
10h-17h
Aula Magna


 


10h00 - Sessão de Abertura


 


PresidênciaPresidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis


Mesa de Honra:



  • Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, Drª. Fernanda Campos;

  • Presidente da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Drª. Sandra Ribeiro;

  • Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico da Conferência, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Diretor do ILDT, CEJEA;

  • Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto;

  • Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Coordenadora Científica da Conferência, Co-Coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho em Portugal 2021;

  • Professor António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa


 Intervenções:



  • A Razão de Ser da Conferência – Coordenador Científico – Prof. Doutor António Moreira;

  • Discurso oficial – Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis;

  • A Agenda do Trabalho Digno – Professor António Monteiro Fernandes


 


10h45 – Mesa I –Plataformas Digitais e Presunção de Laboralidade. O Direito à Desconexão e a Semana de Quatro Dias. Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho. Dignidade e Trabalho Temporário.


PresidênciaInspetora-Geral da ACT, Drª. Fernanda Campos


Preletores:



  • Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov;

  • Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

  • Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa;

  • Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, Advogado.


Debate


12h15 – Intervalo


12h30 – Mesa II –Wistleblowing no Direito do Trabalho Português. Tempo de Trabalho e Constituição.


PresidênciaPresidente da CIG, Drª. Sandra Ribeiro


Preletores:



  • Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto, CEJEA, Advogado;

  • Mestre Rui Ataíde, Juiz Desembargador e Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto, CEJEA.


Debate


13h30 – Intervalo


15h00 – Mesa III – Transparência nas Condições de Trabalho. Teletrabalho: Questões e Problemas. A Gestão Algorítmica das Relações de Trabalho.


PresidênciaDrª. Maria de Belém


Preletores:



  • Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto;

  • Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

  • Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  


Debate


16h30 – Sessão de Encerramento


 


INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS


Profissionais - €25,00 (certificado de presença)


Juízes estagiários; advogados estagiários - €15,00€ (certificado de presença)


Estudantes externos - €10,00€ (certificado de presença)


Estudantes da Universidade Lusíada (inscrição ativa), Investigadores do CEJEA e do JusGov, (certificado de presença) - € 5,00


Estudantes da Universidade Lusíada (inscrição ativa), Investigadores do CEJEA e do JusGov que não pretendam certificado de presença (isento)


 


Organização:
Prof. Doutor António Moreira
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira

 

Aula Aberta
"A experiência do crime e da justiça em Portugal.Com e para Michel Foucault"
4 Janeiro 2023
9h-11h
Anfiteatro 3




 


Aula aberta, no âmbito da unidade curricular de História da Criminologia, do 1º ano do 1º Ciclo de Estudos em Criminologia, subordidada ao tema "A experiência do crime e da justiça em Portugal.Com e para Michel Foucault", com o orador convidado Prof. Doutor Cândido da Agra.

 

Organização
Prof.ª Doutora Gilda Santos

Faculdade de Direito

 


Candidata
MESTRE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO DA SILVA FERNANDES


Título da Tese
"Sobre a qualificação como sucessória de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (EU) nº 650/2012 do Parlamento e do Conselho."


Júri
Prof. Doutor Afonso d`Oliveira Martins (Presidente)
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (Orientadora)
Prof.ª Doutora Ana Sofia Gomes (Vogal)
Prof. Doutor António dos Santos Justo (Vogal)
Prof.ª Doutora Dulce Margarida de Jesus Lopes (Arguente)
Prof. Doutor Fernando José dos Santos Pinto Torrão (Vogal)
Prof. Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho (Arguente)


Data e local das Provas
22 de dezembro 2022, às 16h00m – Anfiteatro 4


NOMEAÇÃO DE JÚRIS - PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE DOUTORAMENTO

ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES

INFORMAÇÕES