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DIREITO COMERCIAL DA EMPRESA - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

Conhecimento dos principais institutos de direito comercial.

Objectivos Específicos

Conhecimento dos atos de comércio, empresas, negócios sobre empresas, direito bancário, contratos de crédito, insolvência e recuperação de empresas, assim como de títulos de crédito.

Competências a adquirir

Capacidade para resolver com segurança situações Jus-comerciais, que estão no cerne da vida mercantil, no âmbito dos atos de comércio, das empesas do crédito bancário e da insolvência e recuperação de empresas.

Metodologia de Ensino

Exposição da matéria, acompanhada de casos práticos e esclarecimento de dúvidas.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. Direito comercial. Objeto
3. Atos de comércio
4. A empresa. Elementos
5. A negociação da empresa
6. A banca e as empresas
6.1. A banca e o sistema financeiro (valores mobiliários e seguros)
6.2. O contrato bancário geral
6.3. Contratos de crédito bancários
6.4. Mútuo bancário
6.5. Locação financeira
6.6. Factoring
7. A insolvência empresarial
8. A recuperação da empresa
9. Títulos de crédito

Métodos de Avaliação

Nos termos do regulamento de avaliação da Universidade.

Recursos Didácticos

Os meios disponibilizados pela Universidade.

Palavras Chave

Atos de comércio
Direito bancário
Insolvência
Recuperação de empresas

Bibliografia Principal

Autor Pestana de Vasconcelos, Miguel
Título Direito bancário
Edição 2.ª ed.,
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019
Autor Coutinho de Abreu, Jorge
Título Curso de direito comercial
Edição 12.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2020
Autor Pestana de Vasconcelos, Miguel
Título Recuperação de empresas: o processo especial de re
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2017

Bibliografia Complementar

Autor Pestana de Vasconcelos, Miguel
Título Direito das garantias
Edição 3.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019
Autor Cassiano Santos, Filipe
Título Direito comercial português