Cursos / 3º Ciclo / Doutoramento em DIREITO

Apresentação

A formação doutoral em Direito na Lusíada - Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.

Destinatários

Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

Regulamentação

(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))

Acreditação A3ES

Plano de Estudos

Unidades Curriculares de Opção

Propina e condições de pagamento

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 150,00 €
Matrícula/Inscrição: 250,00 €
Propina: 2.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.287,50 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.287,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 215,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.

Os licenciados ou mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2024/2025 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 20% sobre o valor das propinas. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto.

Documentos Úteis