Cursos / 1º Ciclo / Licenciatura em DIREITO
Apresentação
A licenciatura em Direito na Universidade Lusíada - Norte (Porto) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, destacando-se pela alta qualificação do seu corpo docente, pela qualidade e rigor do ensino ministrado e pelo sucesso profissional dos seus diplomados.
Promovendo um ensino direcionado para o enquadramento do Direito nos respetivos contextos ético-sociais e tendo como referência o jurista europeu integrado nos desafios da sociedade global, constitui objetivo deste ciclo de estudos desenvolver competências, em perspetiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas.
Propicia-se, deste modo, aos licenciados em Direito uma sólida preparação para os desafios profissionais que se seguem, bem como para a prossecução dos estudos de grau superior, ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, sempre norteada pela formação ética, cultural e humanista da pessoa e do cidadão.
O curso tem a duração de quatro anos, perfazendo um total de 240 ECTS, divididos em 60 ECTS por ano e 30 ECTS por semestre.
Saídas Profissionais
Os licenciados em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e actividades, entres as quais destacamos: Advocacia Magistratura Judicial e do Ministério Público Julgados de Paz Mediação Assistência Judiciária Registos e Notariado Administração Pública Diplomacia
Regulamentação
Plano de Estudos
1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
02308 | DIREITO CONSTITUCIONAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02310 | DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02309 | DIREITO DAS PESSOAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02306 | ÉTICA | 1º Sem | 83 | 30(TP) | 3 |
02311 | FINANÇAS PÚBLICAS | 2º Sem | 168 | 30(TP) + 20(OT) | 6 |
02302 | FUNDAMENTOS DO DIREITO COMUM EUROPEU | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02307 | HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02304 | INTRODUÇÃO À ECONOMIA | 1º Sem | 168 | 30(TP) + 20(OT) | 6 |
02301 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02305 | METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1º Sem | 83 | 30(TP) | 3 |
02303 | TEORIA GERAL DO PODER PÚBLICO | 1º Sem | 166 | 30(TP) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
02313 | DIREITO DA ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02321 | DIREITO DA FAMÍLIA | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02319 | DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02315 | DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02320 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02314 | DIREITOS FUNDAMENTAIS | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02316 | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02317 | TEORIA DA LEI PENAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02318 | TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02312 | TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
3º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
02325 | DIREITO COMERCIAL DA EMPRESA | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02331 | DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02326 | DIREITO DA RESPONSABILIDADE | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02328 | DIREITO DAS SUCESSÕES | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02327 | DIREITO DO TRABALHO | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02329 | DIREITO FISCAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02324 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO E RECURSOS | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02330 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02322 | DIREITOS REAIS | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02323 | TEORIA DA INFRACÇÃO PENAL | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
4º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
02332 | CONTENCIOSO DO PODER PÚBLICO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02333 | DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02339 | FILOSOFIA DO DIREITO | 2º Sem | 166 | 30(TP) + 20(OT) | 6 |
02344 | HISTÓRIA DA CULTURA PORTUGUESA | 2º Sem | 83 | 30(TP) | 3 |
02343 | LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS | 2º Sem | 83 | 30(TP) | 3 |
02337 | OPÇÃO I | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02338 | OPÇÃO II | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02345 | OPÇÃO III | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02346 | OPÇÃO IV | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02334 | DIREITO ECONÓMICO ou | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02336 | POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA | ||||
02341 | DIREITO DO AMBIENTE ou | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
02342 | DIREITO INTERNACIONAL FISCAL ou | ||||
02340 | DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL |
Unidades Curriculares de Opção
4º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
02384 | OPÇÃO I: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROBATÓRIO E RECURSOS (D) | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02335 | OPÇÃO I: CONTRATOS PÚBLICOS (D) | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
023B4 | OPÇÃO I: DIREITO DA CONCORRÊNCIA (PL) | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
023B9 | OPÇÃO II: DIPLOMACIA (D) | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
023B6 | OPÇÃO II: DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (D) | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
023B0 | OPÇÃO II: PRÁTICA FORENSE LABORAL (PL) | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02383 | OPÇÃO III: PRÁTICA FORENSE (CIVIL) (D) | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
023B7 | OPÇÃO III: DIREITO E TECNOLOGIA (D) | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
023A5 | OPÇÃO III: DIREITO DA REGULAÇÃO (PL) | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02388 | OPÇÃO IV: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO (D) | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02374 | OPÇÃO IV: DIREITO DO CONSUMO (D) | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
02382 | OPÇÃO IV: PRÁTICA FORENSE (PENAL) (PL) | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
(D) Regime diurno
(PL) Regime pós-laboral
Propina e condições de pagamento
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