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CRIMINALIDADE E DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO - 2023/2024

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gabriela Mesquita Borges
Assistentes: Prof. Doutora Gabriela Mesquita Borges

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Esta unidade curricular procura aprofundar as questões relacionadas com a perceção e as experiências de homens e mulheres, enquanto vítimas e ofensores. Especificamente procura examinar em que medida os comportamentos criminais variam em função do género, explorando as relações existentes entre género, crime e vitimação. Pretende, igualmente, analisar a atuação do sistema de justiça criminal e das instância de controlo social, numa perspetiva de género.

Objectivos Específicos

i. Compreender as particularidades da criminalidade feminina e masculina, a forma como os fatores de género influenciam os comportamentos criminais e as diferentes formas de violência que as mulheres e os homens podem enfrentar.
ii. Promover a reflexão crítica sobre a importância das questões de género no campo da criminologia, especialmente no que diz respeito à atuação do sistema de justiça, incentivando uma análise aprofundada dos desafios e das necessidades específicas de cada género.

Competências a adquirir

i. Identificar, analisar e refletir criticamente sobre os conceitos centrais e principais perspectivas teóricas relacionadas à criminalidade e discriminação de género.
ii. Comparar e contrastar abordagens diversas, refletindo sobre as suas principais contribuições e limitações.
ii. Analisar criticamente a atuação das instâncias do sistema de controle social formal e do sistema de justiça, sob uma perspectiva de género.

Metodologia de Ensino

A metodologia de ensino adotada neste curso é composta por uma combinação de aulas teóricas e práticas, proporcionando uma abordagem abrangente para os estudantes. Durante as aulas teóricas, os conteúdos programáticos ministrados serão baseados numa cuidada seleção da literatura relevante da área. Nas aulas práticas, os alunos terão a oportunidade de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos por meio da realização de exercícios práticos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução ao estudo da criminalidade e discriminação de género
1.1 Clarificação conceptual
1.2 Exploração das diferenças entre os conceitos de género e sexo
1.3 O estudo do crime e género na criminologia

2. Educação e estereótipos de género
2.1 Análise dos estereótipos de género e o seu impacto na educação
2.2. Violência contra Mulheres
2.3. A identidade de género e a sua relação com a ideologia de género

3. A criminalidade feminina
3.1 A mulher transgressora (contextualização histórica e social)
3.2 As abordagens tradicionais (perspetivas biológicas e sociológicas)
3.3 As teorias da criminologia feminista
3.4 Tendências atuais
3.5 A criminalidade feminina e os diversos tipos de crime

4. A vitimação masculina
4.1 Os homens como vítimas de crime: explicação dos padrões de vitimização masculina
4.2 A resposta do sistema de justiça para as vítimas do sexo masculino

5. A influência das considerações de género na atuação do sistema de justiça criminal

6. Sistemas de controlo social formal e a sua relação com o género:
6.1 Intervenção diferenciada em função do género (polícias, estabelecimentos prisionais, reinserção-social)
6.2 Os estereótipos de género na prática da atividade profissional nestes contextos

Métodos de Avaliação

1. Avaliação Distribuída: Serão realizados dois pontos escritos, com a duração de 50 minutos cada, ao longo do semestre, para avaliar o progresso dos alunos.

2. Avaliação Final: A avaliação final será realizada por meio de uma frequência, com a duração de 2 horas, na qual serão abordados os conteúdos estudados durante o semestre.

Recursos Didácticos

i. Utilização de recursos audiovisuais para enriquecer as aulas, incluindo vídeos, apresentações multimídia e recursos visuais relevantes.

ii. Análise de textos científicos selecionados, promovendo a leitura crítica e a compreensão aprofundada dos temas abordados na unidade curricular.

iii. Realização de exercícios práticos que envolvem a aplicação dos conceitos aprendidos, permitindo aos alunos uma experiência prática e concreta relacionada aos conteúdos teóricos.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

1. Crime
2. Criminalidade
3. Género
4. Discriminação

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar